Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

02 de Julho de 2025

"CAS aprova isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionistas portadores da linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença pulmonar rara (PL 2.220/2024).

SENADO

02 de Julho de 2025

"Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangue uma vez a cada seis meses, sem prejuízo do salário (PL 4.400/2023).

C.DEP

02 de Julho de 2025

"Projeto abre crédito orçamentário de R$ 8,3 bilhões para compensação dos estados

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso

C.DEP

01 de Julho de 2025

Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda

Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda.

C.DEP

01 de Julho de 2025

Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira

Suspensão do mandato de Gilvan da Federal por três meses foi a decisão mais recente

C.DEP

01 de Julho de 2025

Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência

Norma determina que poder público promova ações de apoio ao empreendedorismo, incluindo a criação de linhas de crédito específicas

C.DEP

30 de Junho de 2025

Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

C.DEP

30 de Junho de 2025

"Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

C.DEP

30 de Junho de 2025

Cancelado debate desta semana sobre a PEC da Segurança Pública

Proposta do governo federal busca maior integração entre os diferentes órgãos de segurança

CNJ

27 de Junho de 2025

Tribunais investem em estratégias para zerar julgamentos de processos de improbidade administrativa

A quatro meses do prazo para atingir a meta de identificar e julgar todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até 26 de outubro de 2021, boas práticas desenvolvidas por tribunais têm contribuído para o sucesso da tarefa. 

C.DEP

27 de Junho de 2025

Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (1), mudanças nas regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura.

C.DEP

27 de Junho de 2025

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos na terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especialistas acadêmicos.

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