Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

27 de Maio de 2025

Câmara aprova urgência de PL que inclui facções em atos de terrorismo

Deputados se inspiram em medidas de Trump nos EUA

C.DEP

26 de Maio de 2025

"Comissão debate manutenção e fiscalização de rodovias federais

Debate tratará das políticas de manutenção de rodovias

DPU

26 de Maio de 2025

DPU e MPF recomendam que União, município de Joaquim Gomes e estado de Alagoas viabilizem moradias a

Instituições também pedem medidas emergenciais, como abrigo e auxílio-moradia, aos indígenas Wassu Cocal afetados pelas chuvas

SENADO

23 de Maio de 2025

CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos.

TRF2

23 de Maio de 2025

Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria grupo interinstitucional para aprimorar execução de ações

O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, instituiu, por meio da Portaria CJF n. 213/2025, um Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de promover estudos e apresentar soluções voltadas ao aperfeiçoamento dos cumprimentos de sentença nas ações coletivas em ...

TJTO

23 de Maio de 2025

Corregedoria promove capacitação sobre Sustentabilidade e Acessibilidade no Judiciário

Servidores da Corregedoria Geral da Justiça participaram, nesta terça feira 21, de uma capacitação voltada para sustentabilidade e acessibilidade no Poder Judiciário.

SENADO

22 de Maio de 2025

"Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de imposto de renda.

SENADO

22 de Maio de 2025

"Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a integração do Brasil ao acordo sobre o reconhecimento internacional de patentes de microrganismos (PDL 466/2022).

SENADO

22 de Maio de 2025

"Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito (PRS 26/2021).

C.DEP

21 de Maio de 2025

Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

21 de Maio de 2025

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

STJ

21 de Maio de 2025

Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate

No mais recente episódio de Entender Direito, o programa aborda os aspectos legais e jurisprudenciais do dano moral, com foco especial nos entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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