Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

20 de Maio de 2025

ARTIGO: Os Comensais da Previdência

Quando li pela primeira vez Machado de Assis, não entendi. Encarei frente a frente, mas não vi o meu rosto. Estava obstruído por um bordado de mil ironias finas e distrações coloridas.

SENADO

20 de Maio de 2025

Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunciam casos de suspeita de violência ou maus-tratos contra menores.

TST

20 de Maio de 2025

Troca equivocada de termos não compromete validade da petição inicial

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunciam casos de suspeita de violência ou maus-tratos contra menores.

TJSP

19 de Maio de 2025

Cadip divulga nova coletânea de pesquisas

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou nova Coletânea de pesquisas, referente ao primeiro quadrimestre de 2025.

STJ

19 de Maio de 2025

Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessi

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.166.983 e 2.162.483, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

TRF2

19 de Maio de 2025

CNJ: Barroso lança projetos do Pena Justa no Espírito Santo nesta segunda (19/5)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participa nesta segunda-feira (19/5) do lançamento de dois projetos do plano Pena Justa no Espírito Santo.

TRT 8

15 de Maio de 2025

Seminário discutirá mudanças climáticas e seus impactos nas relações de Trabalho

O evento será realizado 22 de maio, das 9h às 13h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. As inscrições já estão abertas.

TJSP

15 de Maio de 2025

Responsabilidade organizacional: TJSP e a promoção de espaços seguros e saudáveis no trabalho

Entre os dias 5 e 9 de maio, o Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, pelo terceiro ano seguido, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Organizada pela Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), a iniciativa reforça o compromisso com um ambiente de trabalho respeitoso, seguro e acolhedor para magistrados, servidores, estagiários e ...

TCE-SP

14 de Maio de 2025

ARTIGO: Vigiar e punir, com transparência e responsabilidade

"Uma pesquisa nacional publicada em abril trouxe à tona uma constatação alarmante, mas já percebida por qualquer cidadão que transita pelas grandes cidades do país: a violência e o crime são hoje a principal fonte de aflição do brasileiro. Segundo o levantamento da Quaest, 29% da população manifesta preocupação com o tema –um aumento de três pontos ...

TRF6

13 de Maio de 2025

13 de maio: a abolição incompleta e os caminhos da justiça racial

Em 13 de maio de 1888, foi assinada pela princesa Isabel a Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. O ato representou o fim formal de mais de três séculos de trabalho forçado e desumanização da população negra no país. No entanto, o marco legal não foi acompanhado por políticas públicas de inclusão, reparação ou proteção social ...

SENADO

07 de Maio de 2025

CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informações em processos judiciais (PL 3.599/2024). O texto, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), segue agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

SENADO

07 de Maio de 2025

Reforço para Plano de Contingência de Defesa Civil avança

Os municípios que pleitearem recursos federais para a prevenção e socorro a desastres terão que detalhar seus planos de contingência, como a localização de centros de recebimento de doações e as ações que vão impedir construções irregulares em áreas de risco. As prefeituras também terão que prestar contas pormenorizadas dos gastos. É o que es ...

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