Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

30 de Novembro de 2023

Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas

Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação

GOV-BR

30 de Novembro de 2023

Brasil assume a Presidência do G20 nesta sexta-feira (1/12)

É a primeira vez que o país lidera o grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. Site do G20 também será comandado pelo Brasil

C. DEP

22 de Novembro de 2023

Comissão discute mudanças nas regras de aposentadoria de servidores municipais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (23) proposta que altera regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais. A reunião será realizada no plenário 8, às 9 horas.

GOV-BR

22 de Novembro de 2023

Governo Federal lança Novo Viver sem Limite nesta quinta-feira (23)

Presidente Lula participa do lançamento do programa, que tem cerca de 100 ações em prol da dignidade e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência

STF

17 de Novembro de 2023

STF vai discutir taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais

A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte.

GOV-BR

16 de Novembro de 2023

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas

GOV-BR

14 de Novembro de 2023

Presidente recebe 32 repatriados de Gaza na chegada a Brasília: "Coroamento de trabalho sério"

Voo aterrissa às 23h24 desta segunda-feira e conclui a décima etapa de resgate de brasileiros da zona de conflito no Oriente Médio

GOV-BR

14 de Novembro de 2023

Presidente Lula sanciona PL que atualiza Lei de Cotas

Texto altera mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajusta critério de renda para reserva de vagas e inclui estudantes quilombolas como beneficiários

C. DEP

08 de Novembro de 2023

Câmara aprova novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana

Prazo vai até abril de 2024 para cidades com mais de 250 mil habitantes e até abril de 2025 para cidades menores. Texto segue para o Senado

CNM

08 de Novembro de 2023

Proposta de redução da jornada de trabalho de psicólogos pode impactar em R$ 279 mi por ano

Proposta que tramita no Senado Federal para reduzir a jornada semanal de trabalho de psicólogos pode trazer impacto de quase R$ 279 milhões por ano aos Municípios com a elevação do quadro de profissionais que garantam a manutenção da atual carga horária no atendimento à população. A constatação está em um levantamento da Confederação Nacional de Mu ...

C. DEP

07 de Novembro de 2023

Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama

Proposta segue para o Senado

STF

06 de Novembro de 2023

Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor

Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores.

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