Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

02 de Junho de 2025

Devolver para Reparar: Juizado Especial de Caicó vai destinar R$ 1 milhão para projetos; inscrições

O Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó abriu inscrições para entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos interessadas em receber recursos do fundo de penas pecuniárias para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde e cultura.

TJSC

30 de Maio de 2025

Tribunal uniformiza entendimento sobre processos de multa e suspensão da CNH

Decisão estabelece critérios para tramitação simultânea de processos administrativos de trânsito

C.DEP

30 de Maio de 2025

"Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta

STF

30 de Maio de 2025

STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes

Ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República

C.DEP

29 de Maio de 2025

"Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

29 de Maio de 2025

"Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

TRF

29 de Maio de 2025

TRF6 lança o projeto Janela Verde

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) lançou nesta terça-feira o projeto Janela Verde, uma iniciativa da Assessoria Especial da Presidência para Sustentabilidade e Acessibilidade (ASESA) que dá inicio a outros projetos de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.

EBC

28 de Maio de 2025

CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC

Indígenas alertam que projeto ameaça todas as demarcações no país

SENADO

28 de Maio de 2025

"CAS aprova isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a entidades beneficentes Fonte: Agência Senado

EBC

28 de Maio de 2025

STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças

Normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil

TJGO

27 de Maio de 2025

Decreto dispõe sobre a composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional

O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Leandro Crispim, alterou o Decreto Judiciário nº 2.180/2023 e recompôs a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de Goiás – Cejai-GO.

SENADO

27 de Maio de 2025

"Saque do FGTS por pacientes com esclerose múltipla é aprovado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) um projeto que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos casos de esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica (ELA) do trabalhador ou dependentes dele.

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