Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

05 de Julho de 2022

Movimento municipalista entrega demandas aos presidentes do Senado e da Câmara antes de mobilização

Pautas que serão debatidas com mais de mil gestores na Mobilização Municipalista na terça-feira, 5 de julho, foram detalhadas nesta noite com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e lideranças estaduais mostraram preocupação com o avanço das ...

C. DEP.

04 de Julho de 2022

Comissão aprova projeto que determina igualdade de tratamento a cidadãos em processos administrativo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina a concessão de tratamento isonômico aos cidadãos em processos administrativos, aplicando critérios uniformes na apreciação de situações jurídicas idênticas (PL 1528/19).

AMM

04 de Julho de 2022

Mobilização municipalista em Brasília será nesta terça-feira

Gestores municipais de várias regiões do país estarão em Brasília nesta terça-feira (5) para uma mobilização nacional que já conta com a inscrição de mais de mil prefeitos.

C. DEP.

04 de Julho de 2022

PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na Constituição

De acordo com o texto, o poder público deverá promover políticas para ampliar o acesso à internet em todo o País

EBC

01 de Julho de 2022

SP: lei com medidas de combate à fome é publicada no Diário Oficial

Câmara aprovou projeto e município sancionou texto na quarta

C. DEP.

01 de Julho de 2022

Câmara instala a Comissão de Desenvolvimento Urbano na quarta

A Câmara tem 25 comissões permanentes, além das especiais e externas

SF

01 de Julho de 2022

Comissão pode convocar ministro da Educação para explicar corte de R$ 169 milhões

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (7) um requerimento para a convocação do ministro da Educação, Victor Godoy Veiga. O gestor pode ser chamado a explicar um corte de R$ 619 milhões no orçamento das instituições federais de ensino. A reunião está marcada para as 9h, com outros 14 itens na pauta.

ALESP

30 de Junho de 2022

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova 4 novos projetos de lei

Os projetos de autoria parlamentar foram votados na última quarta-feira (29)

C. DEP.

30 de Junho de 2022

Comissão aprova R$ 23,9 bilhões para prefeitura de São Paulo por acordo de Campo de Marte

Acordo encerra uma disputa judicial que começou em 1958, quando o município entrou com a ação de reintegração de posse contra a União

SF

30 de Junho de 2022

Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado

Texto também ampliou quantidade de beneficiários

SF

29 de Junho de 2022

Senado pode votar PEC que cria 'voucher caminhoneiro' e aumenta vale-gás e Auxílio Brasil

O Plenário pode votar nesta quarta-feira (29) em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022, apensada à PEC 1/2022, para aumentar o Auxílio Brasil para R$ 600 e incluir famílias que estão na fila do benefício, além de dobrar o vale-gás.

MPF

29 de Junho de 2022

Mantida decisão que proíbe empresa de participar de licitações e firmar contrato com o poder público

Supremo acatou manifestação do MPF contra pedido de empresa condenada por fazer doação acima do limite legal nas eleições de 2014

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.