Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

03 de Setembro de 2025

C.DEP

03 de Setembro de 2025

"Audiência discute vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

Foi cancelado debate que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizaria, nesta quarta-feira (3), para debater o Programa de Identificação do Brasil, com foco na identificação neonatal e na subtração de crianças e adolescentes no país.

ConJur

03 de Setembro de 2025

Importadora não paga taxas e juiz mantém máquinas retidas em porto

O juiz Frederico dos Santos Messias, da Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Direito Marítimo, rejeitou pedido de uma importadora que buscava a liberação de máquinas retidas no Porto de Santos (SP) sem o pagamento das taxas de armazenagem

TJSP

02 de Setembro de 2025

Negado pedido de liberação de máquinas retidas por falta de pagamento

Decisão do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Marítimo.

EBC

02 de Setembro de 2025

Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos

C.DEP

02 de Setembro de 2025

"Comissão discute ações contra infiltração do crime organizado na economia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (2), projeto de lei com medidas para combater a infiltração do crime organizado na economia (PL 2646/25). A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 6.

C.DEP

01 de Setembro de 2025

"CPMI do INSS ouve advogado Eli Cohen nesta segunda-feira

A CPMI do INSS marcou para esta segunda-feira (1º), às 16 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, a oitiva do advogado Eli Cohen, considerado peça-chave nas investigações sobre fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.

EBC

01 de Setembro de 2025

CNU 2025: sai resultado de pedido de cotas e de atendimento especial

Concurso tem 35% de reserva de vagas para cotas de ações afirmativas

ConJur

01 de Setembro de 2025

Aumento do número de magistrados é medida inevitável, diz advogado

O volume de processos em tramitação nos tribunais brasileiros é muito grande e precisa ser racionalizado, o que, em última análise, torna inevitável o aumento do número de magistrados.

ConJur

28 de Agosto de 2025

Anuário é finalista do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciáriobom diaaa

O Anuário da Justiça, editado pela ConJur, está entre os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. Os trabalhos foram divulgados nesta quinta-feira (28/8) pelo Conselho Nacional de Justiça.

ConJur

28 de Agosto de 2025

TJ-MG implanta juiz das garantias e cria novas varas especializadas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais efetivou a instalação do juiz das garantias na Comarca de Belo Horizonte, com a publicação da Resolução nº 1.108/2025. Esse magistrado é responsável pela fiscalização das investigações criminais antes do início dos processos e foi implementado por decisão do STF, que considerou essa figura constitucional.

CNM

27 de Agosto de 2025

Conexão CNM: inscrições abertas para edição de Bonito (MS) em 16 e 17 de setembro

O Município de Bonito (MS) receberá uma edição do Conexão CNM – capacitação intensiva promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – nos dias 16 e 17 de setembro. Os gestores e servidores interessados podem se inscrever no site oficial do evento. A participação é gratuita para representantes de Municípios filiados à entidade e com con ...

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