Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

03 de Março de 2026

STF reafirma exclusividade da Procuradoria-Geral de MT na representação judicial do estado

Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções típicas da advocacia pública estadual

OAB-BR

02 de Março de 2026

Estão abertas as inscrições para 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas com foco em inteligênci

Os impactos da inteligência artificial no processo judicial, nas rotinas dos escritórios e na proteção das prerrogativas profissionais estarão no centro dos debates do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, que será realizado nos dias 19 e 20 de março, em Foz do Iguaçu (PR). O evento reunirá dirigentes e representantes do Sistema OAB para ...

STJ

02 de Março de 2026

Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de vida, quando a modalidade contratada permite esse levantamento de recursos ainda em vida. Para o colegiado, após o resgate, o montante deixa de ter natureza indenizatória e assume caracterís ...

TCE-RN

27 de Fevereiro de 2026

TCE divulga resultado final de seleção para estagiários de pós-graduação em Ciências Contábeis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) divulgou o resultado final do processo seletivo público para contratação de estagiários de pós-graduação na área de Ciências Contábeis. A lista com os candidatos aprovados foi publicada na edição do Diário Eletrônico do TCE/RN do dia 26 de fevereiro de 2026.

CNJ

27 de Fevereiro de 2026

Tribunais enviarão sugestões para atualização de norma sobre precatórios

Os tribunais de justiça devem receber, a partir da próxima semana, uma comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir com a revisão do ato normativo que trata sobre os precatórios, Resolução CNJ n. 303/2019. As alterações devem acompanhar as diretrizes da Emenda Constitucional 136, que altera critérios e prazo para inclusão de ...

TJSE

26 de Fevereiro de 2026

Desembargadora Iolanda Guimarães participa de Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça no Cea

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, acompanhada pelo juiz auxiliar Leonardo Almeida, está participando do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, realizado em Fortaleza (CE). O encontro, que termina amanhã, 27/02, tem como um dos objetivos compartilhar boas práticas de ...

TJSP

26 de Fevereiro de 2026

Apoio Direcionado eproc – Projeto-piloto para potencializar uso do sistema nas unidades judiciais

Eficiência e gestão estratégica.

OAB-BR

26 de Fevereiro de 2026

Com atuação da OAB, TRF-1 aplica Estatuto da Advocacia e substitui prisão de advogados por falta de

Após atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB e da OAB Amazonas, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) substituiu, por unanimidade, a prisão preventiva de três advogados por medidas cautelares diversas, diante da inexistência de Sala de Estado-Maior nas unidades prisionais do ...

OAB-BR

25 de Fevereiro de 2026

CFOAB reúne presidentes de comissões para alinhar as diretrizes de atuação

Para fortalecer a integração institucional e alinhar as diretrizes de atuação para a gestão, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (24/2), em formato híbrido, mais uma reunião com os presidentes das suas mais de 150 comissões temáticas. O encontro foi conduzido pelo coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn, e ...

OAB-BR

25 de Fevereiro de 2026

Artigo de Paulo Medina aborda hierarquia das leis, regras de competência e controle de constituciona

Em artigo intitulado Breviário jurídico, publicado na edição deste mês da revista Juristas, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, professor emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e agraciado com a Medalha Rui Barbosa pelo Conselho Federal da OAB, aborda fundamentos clássicos do Direito relacionados ao exercício da jurisdição. No texto, o ...

TJSC

23 de Fevereiro de 2026

TJSC atualiza vitaliciamento de juiz substituto com a figura do magistrado preceptor

Juiz de direito vitalício vai acompanhar, orientar e supervisionar novos magistrados

TJTO

23 de Fevereiro de 2026

Tribunal de Justiça publica plantão da 2ª Instância para o período de 27/2 a 6/3

O desembargador Adolfo Amaro Mendes será o plantonista do 2º Grau de Jurisdição para o período compreendido entre 18h da próxima sexta-feira (27/2) até 11h59min do dia 6/3. A escala está definida na Portaria Nº 509/2026, de 20 de fevereiro de 2026, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini ...

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