Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

22 de Julho de 2025

Faculdades são condenadas por enganar alunos com cursos falsos em São Miguel dos Campos (AL)

Justiça reconhece fraude em cursos de pedagogia e teologia; estudantes devem procurar a DPU em Maceió para pedir indenização de até R$ 10 mil

ConJur

22 de Julho de 2025

TJ-SP suspende contratação de PMs da reserva para escolas cívico-militares

O desembargador José Carlos Ferreira Alves, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender a contratação de policiais militares aposentados para trabalhar como monitores em escolas cívico-militares do governo estadual, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos).

DPU

21 de Julho de 2025

Durante ação no Pantanal, DPU identifica casos de abuso sexual de crianças

Atendimentos foram realizados no distrito do Taquari entre 12 e 18 de julho

ConJur

21 de Julho de 2025

Tribunais de Justiça criam forças-tarefa para julgar ações de improbidade administrativa

Os Tribunais de Justiça criaram forças-tarefa para julgar prioritariamente ações de improbidade administrativa. O esforço tem como objetivo cumprir a Meta Nacional 4 do Judiciário, aprovada no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que visa evitar a prescrição de milhares de processos.

ConJur

21 de Julho de 2025

Setor público obteve o dobro de vitórias do privado no Supremo

União, estados e municípios obtiveram decisões favoráveis em 50% dos julgamentos com repercussão geral e ações de controle concentrado sobre questões tributárias, previdenciárias ou financeiras no Supremo Tribunal Federal entre 2008 a 2024.

OAB-BR

18 de Julho de 2025

Imprensa repercute posicionamento da OAB contra a PEC dos Precatórios

A imprensa nacional repercutiu o posicionamento da OAB Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera o regime de pagamento de precatórios pelos municípios. A entidade informou que ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a proposta seja aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional.

OAB-BR

18 de Julho de 2025

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana

COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ConJur

18 de Julho de 2025

Por ordem de Alexandre, Bolsonaro terá de usar tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quinta-feira (17/7), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica. A Polícia Federal foi até a casa do ex-chefe do Executivo em Brasília, na manhã desta sexta (18/7), para cumprir a ordem.

EBC

17 de Julho de 2025

Lula se reúne com estudantes vítimas de acidente na BR-153

Presidente participou de homenagem em congresso da UNE, em Goiânia

EBC

17 de Julho de 2025

Senado cria comissão para estreitar laços com Congresso dos EUA

Missão oficial à capital americana será na última semana deste mês

ConJur

17 de Julho de 2025

Governo de Donald Trump endurece as regras para punir imigrantes ilegais

Por ordem do presidente Donald Trump, o Departamento de Justiça e o Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos mudaram as regras que garantiam direitos, até agora, a imigrantes ilegais capturados pelo Serviço de Imigração e Alfândega (Immigration and Customs Enforcement — ICE). O propósito declarado é o de desencorajar a imigração ilegal ...

EBC

16 de Julho de 2025

Colisão envolvendo ônibus de universitários deixa cinco mortos em GO

Veículo se chocou com carreta e micro-ônibus

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