Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

05 de Abril de 2023

PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível

O argumento é de que a medida é necessária para garantir a reparação dos tecidos social e individual afetados pela escravidão moderna.

STF

05 de Abril de 2023

Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF

Artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966 define os feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores.

ABM

05 de Abril de 2023

ABM realiza assembleia e elege nova diretoria

No último dia 29 de março houve a assembleia eleitoral da ABM – Associação Brasileira de Municípios. O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, foi reeleito presidente, junto com outros/as prefeitos/as e vices para o biênio 2023-2025.

OAB

04 de Abril de 2023

Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos. A advocacia, portanto, não se enquadra na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334, que decidiu pelo fim de cela Especial para quem ...

GOV-BR

04 de Abril de 2023

Sancionada lei que prevê criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão

Além de estimular a implementação de políticas públicas, a segunda semana de outubro terá por objetivo promover palestras, eventos e debates sobre a doença

CNM

04 de Abril de 2023

ATENÇÃO: Órgãos do governo não tratam de bloqueios do FPM por telefone

Atenção. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e nenhum outro órgão de governo entra em contato com os gestores de Estados e Municípios para solicitar regularização de dívidas e/ou informar sobre eventual bloqueio de Fundos de Participação dos Estados ou dos Municípios (FPE e FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a informação e ...

GOV-BR

03 de Abril de 2023

Restauração de ponte internacional aumenta a conexão entre Brasil e Argentina pelo Rio Grande do Sul

Entregue à população nesta sexta-feira (31), empreendimento estava previsto no Plano de 100 Dias do Ministérios dos Transportes. Renan Filho também assinou ordem de serviço de ligação entre Uruguaiana e Itaqui

SEFAZ

31 de Março de 2023

Pagamento do IPVA de São Paulo é somente por rede bancária e casas lotéricas

Um site falso foi detectado pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) oferecendo a opção de pagamento do IPVA-2023 por PIX. A Sefaz-SP alerta que o pagamento deve ser feito apenas pela rede bancária ou casas lotéricas.

APM

30 de Março de 2023

Ribeirão Preto sediará o 65º Congresso Estadual de Municípios em maio

Ribeirão Preto será o centro das decisões políticas do país em maio, quando a cidade sediará o 65º Congresso Estadual de Municípios. Promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM), o evento reunirá gestores públicos municipais, estaduais e federais para discutir soluções imediatas aplicáveis nas cidades.

GOV-BR

29 de Março de 2023

Auxílio alimentação não deve fazer parte do cálculo da licença prêmio convertida em pecúnia

Tese é defendida pela AGU na Turma Nacional de Uniformização em processos movidos por servidores inativos

CNM

29 de Março de 2023

MMM: Tania Ziulkoski entrega proposta para garantir direitos a mulheres que estão em cargos político

O palco principal foi tomado no fim da manhã desta quarta-feira, 29 de março, pela cor lilás, que representa o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM). Prefeitas, vereadoras e parlamentares subiram ao palco para reforçar a importância da presença feminina na política. O empoderamento feminino e a maior participação delas na política tomou conta dos ...

GOV-BR

28 de Março de 2023

Mapa oferece orientações a gestores municipais durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília

Evento conta com a presença de mais de 10 mil participantes, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e outras autoridades

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