Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

05 de Maio de 2023

Favelas cadastradas pela prefeitura de SP aumentaram nos últimos anos

"Números se referem a comunidades monitoradas pela Secretaria Municipal de Habitação e não representam o total existente na capital, informa a pasta.

STJ

04 de Maio de 2023

STJ vai definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai "definir o marco inicial do prazo recursal nos casos de intimação eletrônica e de publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe)". A relatoria dos recursos especiais selecionados como representativos da controvérsia – REsp 1.995.908 e REsp 2.004.485 – ...

SEFAZ

04 de Maio de 2023

Sefaz-SP cassa inscrição estadual de cerca de 5 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 4.892 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4) e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada na página do Cadesp, clicando em ...

STF

02 de Maio de 2023

STF derruba lei do DF que determinava instalação de lacres eletrônicos em postos de combustíveis

Para o Plenário, diferenciação entre os postos criada pela norma afronta os princípios da proporcionalidade, da igualdade e da razoabilidade.

EBC

02 de Maio de 2023

Rio Art Tattoo Festival destaca história da arte da tatuagem no Brasil

Evento começa nesta sexta-feira, no Píer Mauá O Píer Mauá recebe, a partir do próximo dia 5, a primeira edição do Rio Art Tattoo Festival, que reunirá mais de 300 artistas nacionais e internacionais da tatuagem. O evento se estenderá até o dia 7, no horário de 12h à meia-noite. Para os tatuadores, os trabalhos terão inicio às 10h, diariamente.

EBC

02 de Maio de 2023

Acidentes em estradas matam 56 pessoas no feriado prolongado

Total é o menor desde o feriado de 31 de dezembro, disse a PRF

GOV-BR

28 de Abril de 2023

Último dia para solicitar gratuidade no Enem

Exame é de graça para quem mais precisa. Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição termina às 23h59 desta sexta-feira, 28/4

CNM

27 de Abril de 2023

CNM destaca que quase mil Municípios já possuem liberação de operações para a rede 5G

A implementação da tecnologia para a rede 5G nos Municípios é um desafio. Nesta quarta-feira, 26 de abril, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi favorável às operações de limpeza e à liberação do espectro ...

EBC

26 de Abril de 2023

STF suspende análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS

Assunto está em análise também no Supremo, em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, cujo desfecho deverá servir de parâmetro para todos os processos do tipo.

STF

26 de Abril de 2023

OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF

O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado.

GOV-BR

26 de Abril de 2023

Sancionada lei que reconhece festas juninas como manifestação da cultura nacional

Comemorações reforçam traços da cultura popular e regional e movimentam setores como gastronomia, música e turismo

GOV-BR

25 de Abril de 2023

Presidente amplia prazo de pagamentos do Pronampe

Micro e pequenas empresas passam a ter prazo de seis anos para renegociação de débitos e um limite mínimo de carência de 12 meses

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