Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

24 de Março de 2023

Metroviários encerram greve em São Paulo

Os metroviários decidiram em assembleia na manhã desta sexta-feira (24) encerrar a greve da categoria, iniciada ontem (23). Os trabalhadores aceitaram a proposta do Metrô que prevê abono salarial de R$ 2 mil, além da instituição de um programa de participação nos resultados referente a 2023 com pagamento em 2024. Os funcionários da estatal estadual ...

EBC

24 de Março de 2023

Brasil registra 78 mil novos casos de tuberculose

O Brasil registrou, em 2022, 78 mil novos casos de tuberculose – um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Dados do Ministério da Saúde apontam que Amazonas, Rio de Janeiro e Roraima apresentaram os maiores coeficientes de incidência: 84,1, 75,9 e 68,6 casos da doença para cada grupo de 100 mil habitantes, respectivamente.

CNM

23 de Março de 2023

Medida Provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida é regulamentada por meio de Decreto

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira, 20 de março, o Decreto 11.439 de 2023, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O Decreto formaliza a gestão do Minha Casa, Minha Vida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda e pelos órgãos colegiados gestores de fundos financiadores do programa. A Co ...

STF

22 de Março de 2023

Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional

Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal.

GOV-BR

22 de Março de 2023

Receita Federal alerta sobre site falso

Página simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição

CNM

22 de Março de 2023

No Dia Mundial da Água, CNM divulga agendas e programações municipais

Nesta quarta-feira, 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água e neste ano o tema é “Acelerando Mudanças – Seja a Mudança que você deseja ver no Mundo”. Com o objetivo de conscientizar cada vez mais as populações, a Organização das Nações Unidas (ONU) propõe que “Cada atitude sua, não importa quão pequena seja, ajudará a solucionar a crise ...

CNJ

21 de Março de 2023

Presidente do CNJ e do STF lança cartazes sobre audiência de custódia em quatro línguas indígenas

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (20), em Tabatinga (AM), cartazes que explicam o funcionamento das audiências de custódia e os direitos dos presos em quatro línguas indígenas – Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis.

STF

20 de Março de 2023

Policiais e militares não podem advogar em causa própria, decide STF

Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibram a relação processual.

GOV-BR

20 de Março de 2023

Bolsa Família em março tem maior valor médio da história e investimento recorde

Mais de 21,1 milhões beneficiários recebem média de R$ 670,33 a partir de repasse de R$ 14 bilhões. Pagamentos têm início nesta segunda, 20/3, e contemplam o adicional de R$ 150 do Benefício Primeira Infância

OAB

17 de Março de 2023

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 37º EOU

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (16/3), o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). Foi confirmada a anulação de duas questões da prova.

MPF

17 de Março de 2023

MPF solicita ao Ministério da Saúde informações sobre atendimento médico oferecido a mulheres presas

Pedido é embasado por reclamações recebidas pelo órgão ministerial de que presidiárias estariam sendo submetidas a práticas que violam sua intimidade

SF

15 de Março de 2023

Equiparação de enteado a filho em plano de saúde e previdência é aprovada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que equipara enteado economicamente dependente a filho de titular de plano privado e de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A equiparação também vale para criança ou adolescente por ele tutelado ou que esteja sob sua guarda judicial. Fonte: Agência ...

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