Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
04 de Maio de 2022
Comissão aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos à escolas públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que destina à rede pública de ensino os computadores, tablets e celulares apreendidos em presídios ou confiscados após a condenação penal definitiva.
04 de Maio de 2022
Cidades do Futuro: portal com conteúdos da missão a Dubai está disponível para gestores municipais
Fruto de uma parceria entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Missão Cidades do Futuro - Expo Dubai Urban Planning está com todos os materiais produzidos publicados em seu site oficial. O principal objetivo da viagem foi identificar novas tecnologias e práticas vol ...
29 de Abril de 2022
Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas
A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no país, diferentes comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiras e veredeiras acusam a medida de limitar a autonomia sobre seus ...
27 de Abril de 2022
Covid-19: Rio aplica segunda dose de reforço em idosos com 70 anos
A segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 começa a ser aplicada hoje (27) em pessoas com 70 anos ou mais na cidade do Rio de Janeiro. Os idosos acima de 80 anos começaram a receber a dose extra no dia 24 de março.
26 de Abril de 2022
Governo de SP inaugura primeiro Poupatempo Digital na capital paulista
O governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta terça-feira (26) mais um posto do Poupatempo na cidade de São Paulo. Com formato inovador, esse será o primeiro Poupatempo a oferecer serviços de forma digital e, portanto, sem a necessidade de agendamento prévio para sua utilização.
26 de Abril de 2022
Em SP, ação nas escolas incentiva jovens a tirar o título de eleitor
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo lançaram hoje (26) uma ação de mobilização nas escolas para que jovens de 16 e 17 anos tirem o título de eleitor. Os adolescentes nessa idade não são obrigados a votar.
25 de Abril de 2022
Projeto isenta organizações sem fins lucrativos de preencher cota de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 647/22 isenta organizações sem fins lucrativos da obrigação de preencher de 2% a 5% dos seus cargos com pessoas com deficiência. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a obrigação não se aplicará às entidades beneficentes de assistência social, às organização da sociedade civil, às sociedades cooperativas sociais, às orga ...
22 de Abril de 2022
Governo de São Paulo nomeia quatro novos secretários estaduais
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quarta-feira (20) quatro novos secretários de Estado para as pastas de Desenvolvimento Social, Governo, Infraestrutura e Meio Ambiente e Esportes. As nomeações têm efeito imediato e serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta (21).
22 de Abril de 2022
Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS
A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensar a emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), dessa maneira o benefício poderá ser liberado após o trabalhador apresentar atestado ou laudo médico. Fon ...
20 de Abril de 2022
Mortes por covid-19 caem 77,3% no estado do Rio
No estado do Rio de Janeiro, houve redução de 77,3% no percentual do total de mortes por covid-19 entre fevereiro, com 1.719 óbitos, e março, com 390. O recuo vem ocorrendo desde o início do ano, informou a Secretaria de Saúde (SES).
18 de Abril de 2022
Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária. A decisão foi ...
12 de Abril de 2022
Governo Federal autoriza repasse de R$ 2,2 milhões a 15 cidades mineiras atingidas por chuvas
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 2,2 milhões a 15 cidades mineiras atingidas por chuvas intensas. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (11/04) do Diário Oficial da União (DOU).
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