Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

04 de Maio de 2022

Comissão aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos à escolas públicas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que destina à rede pública de ensino os computadores, tablets e celulares apreendidos em presídios ou confiscados após a condenação penal definitiva.

CNM

04 de Maio de 2022

Cidades do Futuro: portal com conteúdos da missão a Dubai está disponível para gestores municipais

Fruto de uma parceria entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Missão Cidades do Futuro - Expo Dubai Urban Planning está com todos os materiais produzidos publicados em seu site oficial. O principal objetivo da viagem foi identificar novas tecnologias e práticas vol ...

GOV-SP

29 de Abril de 2022

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no país, diferentes comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiras e veredeiras acusam a medida de limitar a autonomia sobre seus ...

EBC

27 de Abril de 2022

Covid-19: Rio aplica segunda dose de reforço em idosos com 70 anos

A segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 começa a ser aplicada hoje (27) em pessoas com 70 anos ou mais na cidade do Rio de Janeiro. Os idosos acima de 80 anos começaram a receber a dose extra no dia 24 de março.

GOV-SP

26 de Abril de 2022

Governo de SP inaugura primeiro Poupatempo Digital na capital paulista

O governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta terça-feira (26) mais um posto do Poupatempo na cidade de São Paulo. Com formato inovador, esse será o primeiro Poupatempo a oferecer serviços de forma digital e, portanto, sem a necessidade de agendamento prévio para sua utilização.

EBC

26 de Abril de 2022

Em SP, ação nas escolas incentiva jovens a tirar o título de eleitor

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo lançaram hoje (26) uma ação de mobilização nas escolas para que jovens de 16 e 17 anos tirem o título de eleitor. Os adolescentes nessa idade não são obrigados a votar.

C.DEP

25 de Abril de 2022

Projeto isenta organizações sem fins lucrativos de preencher cota de pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 647/22 isenta organizações sem fins lucrativos da obrigação de preencher de 2% a 5% dos seus cargos com pessoas com deficiência. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a obrigação não se aplicará às entidades beneficentes de assistência social, às organização da sociedade civil, às sociedades cooperativas sociais, às orga ...

GOV-SP

22 de Abril de 2022

Governo de São Paulo nomeia quatro novos secretários estaduais

O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quarta-feira (20) quatro novos secretários de Estado para as pastas de Desenvolvimento Social, Governo, Infraestrutura e Meio Ambiente e Esportes. As nomeações têm efeito imediato e serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta (21).

C.DEP

22 de Abril de 2022

Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS

A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensar a emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), dessa maneira o benefício poderá ser liberado após o trabalhador apresentar atestado ou laudo médico. Fon ...

EBC

20 de Abril de 2022

Mortes por covid-19 caem 77,3% no estado do Rio

No estado do Rio de Janeiro, houve redução de 77,3% no percentual do total de mortes por covid-19 entre fevereiro, com 1.719 óbitos, e março, com 390. O recuo vem ocorrendo desde o início do ano, informou a Secretaria de Saúde (SES).

CNM

18 de Abril de 2022

Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária. A decisão foi ...

GOV-BR

12 de Abril de 2022

Governo Federal autoriza repasse de R$ 2,2 milhões a 15 cidades mineiras atingidas por chuvas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 2,2 milhões a 15 cidades mineiras atingidas por chuvas intensas. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (11/04) do Diário Oficial da União (DOU).

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