Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

01 de Abril de 2022

Foram criadas 320 mil novas vagas de emprego com carteira assinada nos Municípios em fevereiro

Em fevereiro, foram criados 1.975.204 empregos nos 5.568 Municípios. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Previdência (Caged/MTP). Foram 1.655.356 desligamentos, ainda assim, o saldo ficou positivo com crescimento de 319.848 postos de ...

EBC

31 de Março de 2022

Ministério autoriza retorno das visitas presenciais em presídios

O avanço da imunização da população carcerária contra a covid-19 e a redução do número de casos e de óbitos causados pelo novo coronavírus motivou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a autorizar o retorno das visitas presenciais nas penitenciárias federais brasileiras, entre eles os estabelecimentos carcerários que abrigam alguns dos presos ...

GOV-SP

30 de Março de 2022

Número de internações por COVID-19 caiu 84% desde janeiro em SP

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (30) que o Estado de São Paulo registrou redução de 84% das internações por COVID-19 desde o final de janeiro, quando foi registrado o pico da variante Ômicron. Atualmente os hospitais possuem 1.869 pacientes internados, sendo 1.195 em enfermaria e 672 em UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

EBC

30 de Março de 2022

Governo lança ferramenta para avaliar serviço digital do IRPF

O governo federal lançou ferramenta para avaliar o serviço digital do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A ferramenta estará disponível a partir de amanhã (31). Por meio dela, todos os contribuintes que declararam o imposto poderão dar suas opiniões e sugestões sobre as funcionalidades do serviço.

CNM

29 de Março de 2022

Municípios devem solicitar segunda parcela de recurso da Assistência Social

Municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública após 1º de novembro de 2021 podem solicitar a segunda parcela de recurso extraordinário da Assistência Social destinado a esse fim. A Portaria 751/2022, que instituiu a medida, determina que são elegíveis apenas as cidades que tiveram reconhecimento do órgão gestor ...

EBC

29 de Março de 2022

Covid-19: Anvisa recomenda revisão de restrições para viajantes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo federal a revisão nas regras para entrada de viajantes no Brasil, seja por via aérea, terrestre ou hidroviária. Em nota técnica, são atualizadas as recomendações da agência impostas aos viajantes para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de ...

AMM

28 de Março de 2022

Mais da metade dos municípios já flexibilizou uso de máscaras em locais abertos

A flexibilização do uso de máscaras em locais abertos já é uma realidade em 57,2% dos Municípios, conforme mostra nova edição da pesquisa sobre a Covid-19 da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento, promovido entre 21 e 24 de março, com 1.939 prefeituras, mostra que 42,1% (816) gestores mantêm a obrigatoriedade do equipamento de ...

EBC

28 de Março de 2022

SP anuncia 4ª dose contra covid-19 para pessoas acima de 60 anos

Idosos acima de 60 anos começam a ser imunizados com a quarta dose da vacina contra covid-19 a partir do dia 5 de abril em todo o estado de São Paulo, de acordo com anúncio feito ontem (27) pelo governador João Doria. A imunização é uma recomendação do Comitê Científico de São Paulo. Estarão aptos a receber a quarta dose cerca de 4,5 milhões de ...

CNM

24 de Março de 2022

Ministério da Saúde recomenda segunda dose de reforço da vacina Covid-19 para idosos

A população com 80 anos ou mais deve receber a segunda dose de reforço da vacina Covid-19, recomenda nota do Ministério da Saúde. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) do último estudo sobre o tema, 41 prefeituras já estão aplicando a 4ª dose para evitar novos casos graves. Agora, os gestores locais podem promover campanhas ...

GOVSP

23 de Março de 2022

SP sanciona lei que torna o Dignidade Íntima um programa permanente no Estado

O Governador João Doria sancionou nesta quarta-feira (23) a lei do Programa Dignidade Íntima, que passa a ser uma ação permanente do Estado de São Paulo no combate à pobreza menstrual e à evasão escolar. Durante o ato, foi anunciado repasse de R$ 35 milhões, R$ 5 milhões a mais que no ano passado, para a distribuição de absorventes nas escolas es ...

GOVBR

23 de Março de 2022

CAPES investe R$ 178 milhões em apoio à pós-graduação

CAPES inicia, a partir desta semana, o repasse dos recursos de duas iniciativas de fomento que contribuem para a formação nos cursos de mestrado e doutorado. Os programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex) investem R$178 milhões para manutenção de equipamentos, aquisição de materiais de laboratórios, participação em ...

TJSC

23 de Março de 2022

Corregedoria-Geral da Justiça aperfeiçoa funcionamento dos robôs do PJ catarinense

O Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça acaba de atualizar o fluxo de funcionamento dos já conhecidos robôs, os quais passarão a operar com intervenção humana ainda mais reduzida e procedimentos mais eficientes. O trabalho foi concluído na última sexta-feira (18/03). Os robôs atualmente disponibilizados realizam atividades como pesquisa de ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.