Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

13 de Março de 2023

STF concede liberdade provisória a mais 130 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro

Eles responderão em liberdade por incitação e associação criminosa. Continuam presas 392 pessoas.

CNM

10 de Março de 2023

Mercado de trabalho: criação de 78,8 mil vagas de emprego em janeiro sugere desaceleração

A primeira edição de 2023 do Informativo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de Mercado de Trabalho avalia o desempenho do emprego com carteira assinada no mês de janeiro. Considerando os 5.568 Municípios, foram criados 1.819.930 empregos contra 1.741.156 desligamentos, totalizando um saldo positivo de 78.774 postos de trabalho em todo o ...

STJ

09 de Março de 2023

Decisão em processo eletrônico tem de ser publicada no DOU se o réu não constituiu advogado

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a publicação em diário oficial das decisões proferidas em processo eletrônico quando o réu revel não constituir advogado nos autos. Segundo o colegiado, mesmo em processo eletrônico, a publicação no órgão oficial somente será dispensada quando as partes estiverem represen ...

STF

09 de Março de 2023

Lotação de defensores públicos por decisão judicial viola autonomia das Defensorias, decide STF

Colegiado entende que a definição cabe às Defensorias, observando a regra constitucional de atendimento prioritário às regiões mais populosas e com mais exclusão social.

GOV-BR

09 de Março de 2023

Tesouro anuncia medidas para ampliar participação de mulheres nos cargos de alta gestão

Pontuação diferenciada em processos seletivos e projeto de aceleração da experiência executiva para mulheres foram anunciados nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher

MPF

08 de Março de 2023

MPF defende na Justiça que União apresente plano de distribuição de absorventes higiênicos

Após mais de um ano da promulgação da lei, órgãos públicos ainda não iniciaram a distribuição do item

GOV-BR

08 de Março de 2023

Fundo de Financiamento Estudantil terá melhorias

MEC cria Grupo de Trabalho para realizar estudos técnicos sobre o Fies. Os indicados deverão traçar diagnósticos sobre a situação atual do Fundo

GOV-BR

07 de Março de 2023

MEC trabalha no aprimoramento da qualidade da alimentação escolar

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação se reuniu com representantes de entidades para buscar contribuições para Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

MPF

06 de Março de 2023

MPF/SP abre inscrições para estágio em direito e administração

Estudantes de graduação e pós podem concorrer a vagas e formação de cadastro reserva na capital e em vários municípios

CNM

06 de Março de 2023

Bolsa Família: critérios para famílias beneficiárias serão feitos pelo SUS

Com o retorno do programa Bolsa Família, oficializado nesta quinta-feira, 2 de março, alguns critérios importantes para as famílias beneficiárias também estão de volta. Entre elas, estão o acompanhamento pré-natal para gestantes e nutricional para crianças, além da atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa ...

STF

03 de Março de 2023

Audiência pública vai discutir regras do marco civil da internet

Os temas abrangem a responsabilidade de provedores e as formas de retirada de conteúdos ofensivos.

GOV-BR

03 de Março de 2023

MCTI anuncia expansão do monitoramento do Cemaden para 2.120 municípios do país

Número representa mais que o dobro das cidades monitoradas pela unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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