Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

31 de Julho de 2025

Após pedido da OAB-SC, TJ-SC altera regra do 'juiz sem rosto'

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou novo regramento para a Vara Estadual de Organizações Criminosas, acolhendo pleito da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil para permitir a identificação dos magistrados responsáveis pelas decisões.

DPU

30 de Julho de 2025

STF absolve rapaz condenado injustamente por tráfico de drogas

Atuação é parte do projeto Cartas de Liberdade, que atua no tratamento adequado de cartas de pessoas presas pelo Brasil

ConJur

30 de Julho de 2025

Uso de bem sequestrado não compromete persecução penal, diz juiz

O uso de um bem sequestrado não compromete a eficácia da persecução penal, ao contrário, ele pode ser até mais útil para garanti-la, desde que supervisionado pelo juízo que decretou a medida assecuratória.

ConJur

30 de Julho de 2025

Defesa de Cid pede perdão ou pena de até dois anos por golpe

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República, pediu ao Supremo Tribunal Federal que ele seja perdoado ou condenado a cumprir pena de, no máximo, dois anos. Cid atuou como colaborador nas investigações a respeito do golpe de Estado em 2022.

TRF

29 de Julho de 2025

TRF3 confirma condenação de três homens por tráfico internacional de 839 quilos de cocaína

Droga tinha como destino a cidade de Bilbao, na Espanha

EBC

29 de Julho de 2025

Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro

Lei que aumenta prisão para furto de cabos de energia é sancionada

SENADO

29 de Julho de 2025

"Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão.

TJGO

28 de Julho de 2025

Justiça Restaurativa é levada a unidades prisionais de municípios do Entorno do DF

A juíza Ilanna Rosa Dantas Lents, coordenadora adjunta do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nucjur) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), realizou, neste mês de julho, visitas às unidades prisionais dos municípios de Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

TJRN

28 de Julho de 2025

Contrato celebrado com pessoa analfabeta gera condenação à instituição financeira

A 2ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor da indenização por danos morais a ser pago por uma financeira, que efetivou um contrato de empréstimo consignado considerado “fraudulento”, firmado com um analfabeto em um aplicativo de mensagens.

C.DEP

28 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

TJSC

25 de Julho de 2025

Homem que matou suposto rival que trocava mensagens com sua esposa cumprirá 14 anos

Sessão do Tribunal do Júri ocorreu na comarca de Lages

STJ

25 de Julho de 2025

CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar requerida pela defesa para revogar a prisão preventiva de um homem acusado de posse ilegal e tráfico internacional de armas.

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