Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

23 de Janeiro de 2023

TCU aprova leilão para concessão de transmissão de energia elétrica

O TCU aprovou o Leilão de Transmissão Aneel 2/2022 para cinco dos seis lotes pleiteados pela Agência Reguladora. O Lote 6, referente a São Paulo, foi excluído da licitação.

TCE-SP

20 de Janeiro de 2023

Prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado serão retomados no dia 23

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomará, a partir de segunda-feira (23/1), os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado.

TCE-SP

19 de Janeiro de 2023

Sessões plenárias do TCE retornam dia 1º de fevereiro

Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltam a realizar, a partir de 1º de fevereiro, sessões plenárias de julgamento. As sessões do Pleno, realizadas às quartas-feiras, às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, serão conduzidas pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, eleito para presidir ...

TCU

17 de Janeiro de 2023

TCU aprova norma que prioriza julgamento de processos de alto risco e relevância

O Tribunal aprovou, no último dia 13 de dezembro, a Resolução 349/2022, que dispõe sobre prazos de instrução e julgamento de processos de alto risco e relevância

TCE-SP

12 de Janeiro de 2023

TCESP e Sebrae-SP realizam encontro com gestores públicos no dia 19

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) realizam, na quinta-feira (19/1), das 9h00 às 17h00, o 2º Encontro com Gestores Públicos.

TCE-SP

11 de Janeiro de 2023

Mais de 1,8 mil órgãos estão impedidos de receber auxílios do poder público

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou pública a relação de órgãos ou entidades que, de acordo com o com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios até que regularizem suas pendências.

TCE-SP

11 de Janeiro de 2023

Estado de São Paulo tem 762 obras paralisadas ou atrasadas

O número de obras atrasadas e paralisadas em todo o Estado de São Paulo diminuiu ao longo de 2022. Enquanto no primeiro trimestre foram registrados 845 projetos com problemas de cronograma na Capital e em municípios da Região Metropolitana, do interior e do litoral paulista, o saldo do terceiro trimestre caiu para 762. Nesse período, 108 obras ...

TCE-SP

10 de Janeiro de 2023

89% dos municípios paulistas são alertados por risco de descumprir a LRF

Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 573 delas – um percentual de 89% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

TCE-SP

09 de Janeiro de 2023

TCESP volta a receber representações contra editais; prazos processuais retornam dia 23

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber, nesta segunda-feira (9/1), representações propostas contra editais de licitações. O recebimento de eventuais contestações estava suspenso desde o dia 19 de dezembro para manutenção técnica programada no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP).

TCU

16 de Dezembro de 2022

TCU lança a 6ª edição do Relatório de Fiscalizações em Políticas Públicas

RePP 2022 apresenta síntese de fiscalizações em políticas públicas realizadas pelo TCU entre 2020 e 2022

TCE-SP

15 de Dezembro de 2022

Prazos processuais no TCESP estão suspensos até 20 de janeiro

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Ato GP nº 31/2022, comunicou aos jurisdicionados a suspensão dos prazos processuais.

TCE-SP

14 de Dezembro de 2022

Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para o exercício de 2023

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades e obrigações dos órgãos fiscalizados para o exercício de 2023.

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