Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
08 de Fevereiro de 2023
TCU tem a classificação mais alta no Radar Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas da União recebeu o selo diamante de qualidade em transparência pública. O índice de transparência ativa alcançado pelo TCU é de 99,19%
07 de Fevereiro de 2023
Tribunal disponibiliza décima edição da revista ‘Cadernos’
SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a décima edição da revista ‘Cadernos’.
06 de Fevereiro de 2023
Servidores do Tribunal participam do 27º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento da Fiscalização
SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, a partir de hoje (6/2), a 27ª edição do Ciclo de Aperfeiçoamento Pessoal (CAAPEFIS), que tem como foco central a reciclagem e o compartilhamento de informações e conhecimentos
03 de Fevereiro de 2023
TCU oferece capacitação gratuita sobre obras públicas de edificação e de saneamento
O curso será em formato on-line, com conteúdo baseado na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). As atividades começam em 27 de fevereiro
02 de Fevereiro de 2023
Sidney Beraldo assume a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de SP
SÃO PAULO – O Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo tomou posse hoje (1º/2) como Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante a 1ª Sessão Especial, realizada às 9h30, no Auditório Nobre, também tomaram posse os Conselheiros Renato Martins Costa e Roque Citadini, que ocuparão os cargos de Vice-Presidente e Corregedor, ...
02 de Fevereiro de 2023
Câmara aprova indicação de Jhonatan de Jesus para o Tribunal de Contas da União
A indicação ainda precisa ser aprovada pelo Senado
01 de Fevereiro de 2023
TCE alerta municípios sobre prevenção a incêndios em áreas públicas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no uso de suas atribuições, emitiu um alerta aos 644 municípios jurisdicionados no qual destaca a necessidade de cumprimento da legislação que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio em áreas públicas.
01 de Fevereiro de 2023
Reajuste das bandeiras tarifárias de energia elétrica não apresenta irregularidades
O TCU examinou o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos valores das bandeiras tarifárias e não encontrou irregularidades
31 de Janeiro de 2023
Uma entre quatro das 762 obras paradas é da área de Educação
SÃO PAULO – De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o território paulista possui 762 obras atrasadas ou paralisadas. Uma a cada quatro obras com problemas de cronograma – um total de 203 empreendimentos -, é referente ao setor da Educação.
30 de Janeiro de 2023
TCESP, MPC e MPSP realizam ação conjunta para fiscalizar Terceiro Setor
SÃO PAULO – No intuito de aperfeiçoar o controle dos recursos públicos repassados ao terceiro setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou uma ação conjunta com o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e com o Ministério Público do Estado de São Paulo para obter uma radiografia dos contratos de gestão firmados pelos en ...
27 de Janeiro de 2023
TCU oficializa suspensão dos efeitos da decisão normativa que aprovou cálculo do coeficientes do FPM
Com a suspensão da norma, devem ser aplicados, neste exercício de 2023, os coeficientes de distribuição de FPM do exercício de 2022
24 de Janeiro de 2023
Conquista: STF concede liminar suspendendo decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM para este ano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, no fim da tarde desta segunda-feira, 23 de janeiro, liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes utilizados no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em ...
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