Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

06 de Março de 2023

Ministério da Saúde deve aprimorar sistemas e gestão do Programa Farmácia Popular

Fiscalização do TCU apontou risco de fraudes e desvio de recursos, além de falhas na gestão e operacionalização do programa

TCU

03 de Março de 2023

Audiência reúne gestores e autoridades para discutir ações para redução de riscos de desastres

O encontro será realizado na próxima quarta-feira (8/3), às 10h30, e terá transmissão ao vivo pelo canal do TCU no YouTube

TCE-SP

02 de Março de 2023

TCESP lança campanha de doações para desabrigados do litoral do Estado

SÃO PAULO – Unindo-se aos milhares de brasileiros no socorro às vítimas das chuvas no litoral paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou, ontem (1/3), a campanha “TCESP Solidário”.

TCU

02 de Março de 2023

Jhonatan de Jesus é nomeado ministro do TCU

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1/3). O novo integrante da Corte de Contas foi indicado pela Câmara dos Deputados e passou por sabatina do Senado para ser aprovado.

TCU

01 de Março de 2023

Fiscalização aponta pagamentos indevidos no Abono Salarial

Auditoria do TCU apontou pagamentos a beneficiários que não teriam atendido os requisitos legais. O relator do processo é o ministro Benjamin Zymler

TCE-SP

28 de Fevereiro de 2023

Conselheiro Dimas Ramalho coordenará Comitê de Tecnologia do TCESP

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sessão administrativa realizada no dia 1 de fevereiro, designou o Conselheiro Dimas Ramalho como Coordenador do Comitê de Tecnologia da Informação.

TCU

24 de Fevereiro de 2023

Tribunal autoriza ANTT a emitir novas autorizações para o transporte rodoviário

O TCU revogou medida cautelar que teria servido como freio de arrumação na emissão acelerada de autorizações pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

TCU

24 de Fevereiro de 2023

Unidade de Auditoria emite primeiro estudo sobre validade das contratações com base na Lei 8666/1993

O posicionamento definitivo sobre a questão se dará após o julgamento do processo e a prolação do respectivo acórdão

SF

16 de Fevereiro de 2023

PEC em análise no Senado altera regras para escolha de ministros do TCU

Está em tramitação no Senado uma proposta de emenda à Constituição que prevê novas regras para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta (PEC 50/2019) tem como autor o senador Fabiano Contarato (PT-ES). O objetivo, segundo ele, é impedir indicações políticas para um órgão essencialmente técnico.

C. DEP

15 de Fevereiro de 2023

Sessão solene do Congresso celebra os 130 anos do Tribunal de Contas da União

O Congresso Nacional promoveu nesta quarta-feira (15) uma sessão solene para celebrar os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa foi do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), primeiro-vice-presidente do Senado, e do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

TCU

13 de Fevereiro de 2023

TCU investe em soluções consensuais de conflitos para temas de grande relevância

Setor ferroviário inaugura a sistemática de soluções consensuais de conflitos no TCU. Dois processos requeridos pela ANTT começam a tramitar na Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso)

TCU

10 de Fevereiro de 2023

TCU aponta R$ 2,9 bilhões anuais pagos com indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, determinou prazo de um ano para o INSS revisar os problemas cadastrais de 7,8 milhões de registros

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