Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

12 de Janeiro de 2023

TCESP e Sebrae-SP realizam encontro com gestores públicos no dia 19

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) realizam, na quinta-feira (19/1), das 9h00 às 17h00, o 2º Encontro com Gestores Públicos.

TCE-SP

11 de Janeiro de 2023

Mais de 1,8 mil órgãos estão impedidos de receber auxílios do poder público

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou pública a relação de órgãos ou entidades que, de acordo com o com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios até que regularizem suas pendências.

TCE-SP

11 de Janeiro de 2023

Estado de São Paulo tem 762 obras paralisadas ou atrasadas

O número de obras atrasadas e paralisadas em todo o Estado de São Paulo diminuiu ao longo de 2022. Enquanto no primeiro trimestre foram registrados 845 projetos com problemas de cronograma na Capital e em municípios da Região Metropolitana, do interior e do litoral paulista, o saldo do terceiro trimestre caiu para 762. Nesse período, 108 obras ...

TCE-SP

10 de Janeiro de 2023

89% dos municípios paulistas são alertados por risco de descumprir a LRF

Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 573 delas – um percentual de 89% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

TCE-SP

09 de Janeiro de 2023

TCESP volta a receber representações contra editais; prazos processuais retornam dia 23

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber, nesta segunda-feira (9/1), representações propostas contra editais de licitações. O recebimento de eventuais contestações estava suspenso desde o dia 19 de dezembro para manutenção técnica programada no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP).

TCU

16 de Dezembro de 2022

TCU lança a 6ª edição do Relatório de Fiscalizações em Políticas Públicas

RePP 2022 apresenta síntese de fiscalizações em políticas públicas realizadas pelo TCU entre 2020 e 2022

TCE-SP

15 de Dezembro de 2022

Prazos processuais no TCESP estão suspensos até 20 de janeiro

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Ato GP nº 31/2022, comunicou aos jurisdicionados a suspensão dos prazos processuais.

TCE-SP

14 de Dezembro de 2022

Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para o exercício de 2023

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades e obrigações dos órgãos fiscalizados para o exercício de 2023.

TCE-SP

13 de Dezembro de 2022

TCE revela gastos das Câmaras Municipais de São Paulo

SÃO PAULO – A manutenção e o custeio das 644 Câmaras Municipais distribuídas no Estado de São Paulo (exceto a da Capital) custam, em média, R$ 90,97 por cidadão paulista. Entre setembro de 2021 e agosto de 2022, os valores destinados para o exercício do mandato de 6.908 Vereadores nas Casas Legislativas alcançaram a cifra de R$ 3.115.971.319,91.

C. DEP

12 de Dezembro de 2022

Relatores de contas do TCU na Comissão de Orçamento pedem mais informações ao tribunal

Deputados questionam gastos com diárias, viagens e contratação de linha de celular e internet móvel

TCU

09 de Dezembro de 2022

Relatório contempla empreendimentos de infraestrutura distribuídos em quatro regiões do país

Das 34 obras fiscalizadas, três receberam recomendação de paralisação. Trinta apresentaram indícios de irregularidade grave. O volume de recursos envolvidos é da ordem de R$ 39 bilhões

TCE-SP

09 de Dezembro de 2022

Tribunal de Contas fará publicações em Diário Oficial eletrônico

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a publicar, na quinta-feira (8/12), seus atos processuais e administrativos em Diário Oficial Eletrônico próprio. O DOE-TCESP será o meio oficial de divulgação das publicações e comunicações em geral da Corte, que não serão mais veiculadas no Caderno Legislativo do Diário ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.