Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

23 de Março de 2023

ARTIGO - Rol Objetivo de Algumas das Principais Mudanças Promovidas pela Nova Lei de Licitações

Não são poucos os artigos e obras publicados nos últimos dois anos sobre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações.

TCE-SP

22 de Março de 2023

TCE promove live sobre Previdência Municipal

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (27/3), das 14h00 às 15h00, live para mostrar os trabalhos desenvolvidos na área de previdência do TCE e os resultados obtidos.

TCE-SP

20 de Março de 2023

Auditoria do TCE aponta falhas na prevenção e combate aos desastres naturais em SP

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Conselheiro Antonio Roque Citadini, Relator do processo de Contas do Governador referentes ao exercício de 2022, solicitou, ao Governo do Estado, esclarecimentos sobre possíveis irregularidades e falhas na atuação e prevenção de catástrofes e desastres naturais.

TCE-SP

17 de Março de 2023

Presidente do TCESP destaca parceria com Prefeituras para a melhoria da gestão pública

SÃO PAULO - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, declarou hoje, em Presidente Prudente, que o objetivo do TCESP é auxiliar os Executivos municipais no aprimoramento das administrações.

TCE-SP

17 de Março de 2023

Pela primeira vez, TCESP terá uma mulher no comando do Ministério Público de Contas

Letícia Formoso Delsin Matuck Feres será a nova Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Com a nomeação, o MPC, criado em 2012, pela primeira vez será comandado por uma mulher.

TCU

15 de Março de 2023

Laboratório de Inovação do TCU promove evento sobre compras públicas

O webinário “Compras Públicas: o que há de novo no front” será realizado no dia 24 de março, das 10h às 12h, com transmissão pelo canal do TCU no YouTube

TCU

14 de Março de 2023

Áreas órfãs contaminadas devem ser identificadas e recuperadas

O TCU determinou prazo de 180 dias para o Ministério do Meio Ambiente elaborar plano de ação para localizar e classificar esses locais degradados

TCU

13 de Março de 2023

Jhonatan de Jesus toma posse como ministro do TCU nesta quarta-feira

Novo integrante da Corte de Contas, indicado pela Câmara dos Deputados, assume a vaga aberta em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes

TCU

10 de Março de 2023

Todos os processos administrativos deverão ser eletrônicos na área de educação

O TCU determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e outros entes vinculados ao Ministério da Educação autuem seus processos somente por meio eletrônico

TCU

09 de Março de 2023

Tomada de Contas Especial vai apurar desperdício de insumos e vacinas da Covid-19

Fragilidades no planejamento e logística do Ministério da Saúde podem ter gerado prejuízo de R$ 243 milhões. Testes e vacinas tiveram que ser incinerados

TCU

07 de Março de 2023

TCU adia audiência pública sobre redução de riscos de desastres

A nova data será divulgada em breve. O adiamento da audiência foi necessário para assegurar a participação dos especialistas e autoridades convidados

TCE-SP

06 de Março de 2023

TCESP participa do III Congresso de Gestão Municipal

A partir de 1º de abril, os órgãos públicos serão obrigados a utilizar apenas a Nova Lei de Licitações (14.133/2021) em suas licitações e contratos. Com isso, terão de abandonar, definitivamente, a Lei 8.666, em vigor desde 1993. Para ajudar os gestores em relação ao tema, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou da terceira ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.