Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

02 de Fevereiro de 2023

Sidney Beraldo assume a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de SP

SÃO PAULO – O Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo tomou posse hoje (1º/2) como Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante a 1ª Sessão Especial, realizada às 9h30, no Auditório Nobre, também tomaram posse os Conselheiros Renato Martins Costa e Roque Citadini, que ocuparão os cargos de Vice-Presidente e Corregedor, ...

C. DEP

02 de Fevereiro de 2023

Câmara aprova indicação de Jhonatan de Jesus para o Tribunal de Contas da União

A indicação ainda precisa ser aprovada pelo Senado

TCE-SP

01 de Fevereiro de 2023

TCE alerta municípios sobre prevenção a incêndios em áreas públicas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no uso de suas atribuições, emitiu um alerta aos 644 municípios jurisdicionados no qual destaca a necessidade de cumprimento da legislação que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio em áreas públicas.

TCU

01 de Fevereiro de 2023

Reajuste das bandeiras tarifárias de energia elétrica não apresenta irregularidades

O TCU examinou o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos valores das bandeiras tarifárias e não encontrou irregularidades

TCE-SP

31 de Janeiro de 2023

Uma entre quatro das 762 obras paradas é da área de Educação

SÃO PAULO – De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o território paulista possui 762 obras atrasadas ou paralisadas. Uma a cada quatro obras com problemas de cronograma – um total de 203 empreendimentos -, é referente ao setor da Educação.

TCE-SP

30 de Janeiro de 2023

TCESP, MPC e MPSP realizam ação conjunta para fiscalizar Terceiro Setor

SÃO PAULO – No intuito de aperfeiçoar o controle dos recursos públicos repassados ao terceiro setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou uma ação conjunta com o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e com o Ministério Público do Estado de São Paulo para obter uma radiografia dos contratos de gestão firmados pelos en ...

TCU

27 de Janeiro de 2023

TCU oficializa suspensão dos efeitos da decisão normativa que aprovou cálculo do coeficientes do FPM

Com a suspensão da norma, devem ser aplicados, neste exercício de 2023, os coeficientes de distribuição de FPM do exercício de 2022

CNM

24 de Janeiro de 2023

Conquista: STF concede liminar suspendendo decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM para este ano

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, no fim da tarde desta segunda-feira, 23 de janeiro, liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes utilizados no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em ...

TCU

23 de Janeiro de 2023

TCU aprova leilão para concessão de transmissão de energia elétrica

O TCU aprovou o Leilão de Transmissão Aneel 2/2022 para cinco dos seis lotes pleiteados pela Agência Reguladora. O Lote 6, referente a São Paulo, foi excluído da licitação.

TCE-SP

20 de Janeiro de 2023

Prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado serão retomados no dia 23

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomará, a partir de segunda-feira (23/1), os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado.

TCE-SP

19 de Janeiro de 2023

Sessões plenárias do TCE retornam dia 1º de fevereiro

Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltam a realizar, a partir de 1º de fevereiro, sessões plenárias de julgamento. As sessões do Pleno, realizadas às quartas-feiras, às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, serão conduzidas pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, eleito para presidir ...

TCU

17 de Janeiro de 2023

TCU aprova norma que prioriza julgamento de processos de alto risco e relevância

O Tribunal aprovou, no último dia 13 de dezembro, a Resolução 349/2022, que dispõe sobre prazos de instrução e julgamento de processos de alto risco e relevância

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