Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RO

10 de Junho de 2025

Atuação do TCE permite ao Cemetron praticamente finalizar reforma e ampliar atendimento à saúde

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) tem, por meio de Fiscalizações Permanentes e em parceria com a gestão pública, possibilitado mudanças e melhorias na saúde pública rondoniense.

TCE-AC

10 de Junho de 2025

TCE-AC determina afastamento cautelar do secretário de Educação do Acre após denúncia sobre escola e

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) determinou, nesta segunda-feira, 9, o afastamento cautelar por 30 dias do secretário estadual de Educação e Cultura, Aberson Carvalho.

TCE-AP

09 de Junho de 2025

Geobras vai permitir que obras públicas nos municípios e estado possam ser acompanhadas pela populaç

A ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) passará a ser utilizada pelo TCE do Amapá a partir de 23 de junho.

TCE-RO

09 de Junho de 2025

TCE destaca atendimento e aponta falhas em fiscalização nas UPAs e Policlínicas de Porto Velho

Uma nova rodada de fiscalizações foi realizada neste domingo (8/6), pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).

TCE-RN

06 de Junho de 2025

Sexta de Contas: gestores públicos precisam ficar atentos aos efeitos da Reforma Tributária

Temas como perda da autonomia federativa, fim dos benefícios fiscais e suas consequências na atração e manutenção de investimentos privados no Rio Grande do Norte foram discutidos em mais uma edição do Projeto Sexta de Contas, realizada na manhã desta sexta-feira (06) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

TCE-RO

06 de Junho de 2025

Fiscalização do TCE constata ausência de profissionais de saúde e fragilidades na estrutura do hospi

Uma fiscalização técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), nesta quinta-feira (5/6), ao Pronto-Socorro Perpétuo Socorro, em Guajará-Mirim, identificou pontos positivos na gestão da unidade, mas também fragilidades que afetam diretamente a assistência à população.

TCE-PI

05 de Junho de 2025

TCE-PI aprova levantamento sobre saúde mental nos municípios piauienses e determina auditoria operac

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (5), o relatório de levantamento que avaliou os serviços de saúde mental oferecidos pelos 224 municípios piauienses, realizado pela Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas da Saúde (DFPP 2) com dados de 2024.

TCE-RN

03 de Junho de 2025

TCE participa de reunião do Grupo de Avaliação de Políticas Públicas da Rede Integrar

A primeira reunião do Grupo Temático de Avaliação de Políticas Públicas da Rede Integrar foi realizada, nesta terça-feira, de maneira virtual.

TCE-PE

03 de Junho de 2025

Auditoria especial vai avaliar se desapropriação de imóvel em Surubim foi irregular

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai analisar se houve irregularidades na desapropriação de um imóvel particular, por meio de um decreto municipal expedido pelo prefeito de Surubim, Cléber José de Aguiar.

TJTO

03 de Junho de 2025

TJTO e TCETO avançam em parceria para integrar sistemas e modernizar a gestão pública

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCETO) deram um passo decisivo rumo à inovação e à eficiência da gestão pública.

TCE-MG

02 de Junho de 2025

Portarias dispõem sobre mesas de conciliação no Tribunal de Contas

O Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje (02/06) trouxe as portarias da Presidência números 71 e 72 de 2025, que implementam, no Tribunal de Contas de Minas Gerais, as mesas de conciliação e prevenção de conflitos

TCE-SC

02 de Junho de 2025

TCE/SC inicia, nesta segunda-feira (2/6), a validação dos questionários sobre transparência respondi

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fará, até o dia 13 de junho, a conferência dos questionários sobre transparência ativa nos sites dos Poderes e dos órgãos públicos respondidos pelos gestores do Estado e dos municípios catarinenses, e, também, por responsáveis pelos espaços em estatais e em consórcios públicos municipais.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.