Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
01 de Março de 2023
Fiscalização aponta pagamentos indevidos no Abono Salarial
Auditoria do TCU apontou pagamentos a beneficiários que não teriam atendido os requisitos legais. O relator do processo é o ministro Benjamin Zymler
28 de Fevereiro de 2023
Conselheiro Dimas Ramalho coordenará Comitê de Tecnologia do TCESP
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sessão administrativa realizada no dia 1 de fevereiro, designou o Conselheiro Dimas Ramalho como Coordenador do Comitê de Tecnologia da Informação.
24 de Fevereiro de 2023
Tribunal autoriza ANTT a emitir novas autorizações para o transporte rodoviário
O TCU revogou medida cautelar que teria servido como freio de arrumação na emissão acelerada de autorizações pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
24 de Fevereiro de 2023
Unidade de Auditoria emite primeiro estudo sobre validade das contratações com base na Lei 8666/1993
O posicionamento definitivo sobre a questão se dará após o julgamento do processo e a prolação do respectivo acórdão
16 de Fevereiro de 2023
PEC em análise no Senado altera regras para escolha de ministros do TCU
Está em tramitação no Senado uma proposta de emenda à Constituição que prevê novas regras para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta (PEC 50/2019) tem como autor o senador Fabiano Contarato (PT-ES). O objetivo, segundo ele, é impedir indicações políticas para um órgão essencialmente técnico.
15 de Fevereiro de 2023
Sessão solene do Congresso celebra os 130 anos do Tribunal de Contas da União
O Congresso Nacional promoveu nesta quarta-feira (15) uma sessão solene para celebrar os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa foi do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), primeiro-vice-presidente do Senado, e do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
13 de Fevereiro de 2023
TCU investe em soluções consensuais de conflitos para temas de grande relevância
Setor ferroviário inaugura a sistemática de soluções consensuais de conflitos no TCU. Dois processos requeridos pela ANTT começam a tramitar na Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso)
10 de Fevereiro de 2023
TCU aponta R$ 2,9 bilhões anuais pagos com indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, determinou prazo de um ano para o INSS revisar os problemas cadastrais de 7,8 milhões de registros
08 de Fevereiro de 2023
TCU tem a classificação mais alta no Radar Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas da União recebeu o selo diamante de qualidade em transparência pública. O índice de transparência ativa alcançado pelo TCU é de 99,19%
07 de Fevereiro de 2023
Tribunal disponibiliza décima edição da revista ‘Cadernos’
SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a décima edição da revista ‘Cadernos’.
06 de Fevereiro de 2023
Servidores do Tribunal participam do 27º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento da Fiscalização
SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, a partir de hoje (6/2), a 27ª edição do Ciclo de Aperfeiçoamento Pessoal (CAAPEFIS), que tem como foco central a reciclagem e o compartilhamento de informações e conhecimentos
03 de Fevereiro de 2023
TCU oferece capacitação gratuita sobre obras públicas de edificação e de saneamento
O curso será em formato on-line, com conteúdo baseado na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). As atividades começam em 27 de fevereiro
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