Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

23 de Maio de 2023

Palestras sobre Terceiro Setor reúnem servidores do controle externo de todo o país em SP

SÃO PAULO - O primeiro dia do evento “Boas Práticas para Gestão de Contratos das Organizações Sociais” reuniu hoje, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista, cerca de duzentos servidores do Controle Externo de todo o Brasil. Realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a Escola de Admi ...

TCU

18 de Maio de 2023

Revisões de contratos de concessão nos aeroportos do Galeão e de Viracopos têm irregularidades

Irregularidades de atos da Anac em revisões de contratos de concessão nos aeroportos do Galeão e de Viracopos incluem reconhecimento de direitos para além do quinquênio devido. O processo foi avaliado na sessão desta quarta-feira (17/5)

TCU

17 de Maio de 2023

Evento no TCU marca os 11 anos da Lei de Acesso à Informação

Celebração promovida pela CGU foi realizada no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, e teve a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

TCU

11 de Maio de 2023

TCU constata oportunidades de melhoria no planejamento da operação do Setor Elétrico Brasileiro

O processo foi apreciado na sessão desta quarta-feira (10/5)

TCU

10 de Maio de 2023

TCU quer o ouvir o cidadão para aprimorar fiscalização das ferrovias

A participação cidadã é uma das diretrizes da presidência do TCU, que pretende envolver cada vez mais a sociedade nas fiscalizações do Tribunal

TCE-SP

09 de Maio de 2023

ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais

Em tempos de “lançamento” do ChatGPT, pela OpenAI/Microsoft, e do Bard, pelo Google – Inteligências Artificiais que prometem elaborar respostas de forma lógica, capazes de apresentar uma forma atual de pesquisa, produção “autoral” de textos e até pinturas artísticas - nossos Tribunais de Contas e Órgãos Públicos se descobrem diante de outra moder ...

TCU

04 de Maio de 2023

TCU faz parceria para levar informação sobre tribunais de contas à população

O acordo de cooperação técnica foi firmado com o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, responsável pela produção do conteúdo. Programação é exibida ao vivo na televisão e nos portais institucionais

TCE-RJ

02 de Maio de 2023

Portal TCE-RJ / Ferramenta do TCE permite interrupção célere de gastos

Sistema proporciona economia de mão de obra e de tempo na identificação de desconformidades e na interação com gestores Com o intuito de proporcionar resultados ainda melhores para a sociedade, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vem intensificando a automação dos processos de controle externo. O emprego de recursos de tec ...

TCE-SP

28 de Abril de 2023

Fiscalização aponta que quase 80% de escolas não têm alvará da Vigilância Sanitária em cozinhas

SÃO PAULO – Fiscalização-surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em escolas revela que quase 80% (78,68%) das cozinhas das unidades de ensino visitadas não possuem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. O documento atesta boas condições de segurança, manuseio, armazenamento e higiene ...

TCU

26 de Abril de 2023

TCU inicia solução consensual formulada pelo ministro de Minas e Energia em 5 contratos de energia

Serão analisados impasses em cinco contratos de fornecimento de energia térmica, com alto impacto nas contas de energia

TCU

25 de Abril de 2023

Imóveis alugados sob medida devem ser revertidos à administração pública no fim do contrato

O TCU firmou entendimento sobre a possibilidade de locação sob medida, também chamada de built to suit, mas com a obrigação de reversão do bem à União ao final do contrato

TCU

14 de Abril de 2023

Falta de perícia médica remota do INSS desrespeita princípios da Constituição

Auditoria do TCU verificou que a ausência de avaliação social a distância para os benefícios de prestação continuada contraria os princípios constitucionais da eficiência e da dignidade humana

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