Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNJ

25 de Julho de 2023

Recursos da Lei Paulo Gustavo para a cultura podem ser usados pelos entes federados até 31 de dezemb

Encerrando a série de Encontros dos GMFs e da Justiça Juvenil, representantes dos estados do Centro-oeste, Norte, Sudeste e Sul estiveram em Brasília para trocar experiências e discutir as melhores práticas e os desafios da realidade do sistema socioeducativo em seus estados. O debate presencial, realizado em pequenos grupos e com a possibilidade ...

SF

24 de Julho de 2023

Senadores comemoram goleada da seleção feminina na estreia na Copa

A seleção brasileira feminina de futebol venceu o Panamá por 4 a 0, na manhã desta segunda-feira (24), na estreia da Copa do Mundo disputada na Austrália e na Nova Zelândia, em partida na cidade australiana de Adelaide. Pelas redes sociais, senadoras e senadores se manifestaram sobre a estreia vitoriosa da seleção.

TCE-PR

11 de Julho de 2023

TCE-PR dá 10 meses para Campina Grande do Sul realizar concurso para médicos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a Prefeitura de Campina Grande do Sul comprove, em até dez meses, a realização de concurso público para a nomeação de médicos nesse município da Região Metropolitana de Curitiba. O prazo passará a contar a partir do trânsito em julgado da decisão, da qual cabe recurso.

TCU

06 de Julho de 2023

TCU aprova decisão normativa com os coeficientes para cotas do FPM de 2023

A definição dos percentuais de distribuição aos municípios foi divulgada na sessão plenária do TCU desta quarta-feira (5/7)

TCU

21 de Junho de 2023

Tribunal recomenda critérios objetivos para a escolha das questões do Enem

O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, também recomendou ao Inep que crie regras isonômicas para as atividades de revisão das questões

TCU

20 de Junho de 2023

TCU adota modelo personalizado de assistente de redação baseado em inteligência artificial

ChatTCU passará a ser utilizado pelas equipes do Tribunal a partir desta terça-feira (20/6). Ferramenta pode apoiar produção de textos, adaptações de linguagem, traduções e análises relacionadas a ações de controle externo

TCU

07 de Junho de 2023

TCU analisa contas do presidente da República nesta quarta-feira

A sessão plenária extraordinária tem início às 10h de hoje. A análise do TCU verifica se os gastos presidenciais de 2022 respeitaram as regras fiscais e orçamentárias vigentes

TCU

01 de Junho de 2023

Demonstrações financeiras do Fundo do Regime Geral de Previdência Social de 2022 têm irregularidades

Auditoria do TCU apontou falta de reconhecimento de receitas e pagamentos indevidos de benefícios. O processo foi apreciado nesta quarta-feira (31/5)

TCU

30 de Maio de 2023

TCU fiscaliza recursos de 1,4 trilhão de reais da previdência de servidores federais

O Tribunal encontrou subavaliação de R$ 55,6 bilhões e superavaliação de R$ 39,8 bi no passivo atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores da União (RPPS)

TCE-SP

26 de Maio de 2023

Baixa efetividade de Prefeituras levará à reprovação de contas, diz Presidente do TCESP

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, afirmou hoje (25/5) que Prefeitos com desempenhos considerados insuficientes ao longo de todo o mandato terão suas contas anuais reprovadas.

TCU

25 de Maio de 2023

Tribunal avalia como moderado o risco da sustentabilidade da dívida federal em 2023

O TCU verificou que a razão da dívida pública federal com o PIB diminuiu de 63,1% para 60,5% entre 2021 e 2022. O relator do processo foi o ministro Jorge Oliveira

TCE-SP

24 de Maio de 2023

Para Presidente do TCE, gestores devem ampliar acompanhamento de contratos com Terceiro Setor

SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, defendeu a realização de parcerias com Organizações Sociais, mas afirmou que a fiscalização desses contratos deve ser aperfeiçoada.

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