Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-TO

06 de Agosto de 2025

TCETO e Ministério da Saúde alinham ações para fortalecer vacinação e proteção da primeira infância

Reunião no gabinete da Presidência discutiu parcerias para campanhas de vacinação e reforço ao programa “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”

TCE-MT

05 de Agosto de 2025

Obra jurídica sobre direito processual de contas será lançada nesta quarta-feira no TCE-MT

Obra Higidez Processual e o Devido Processo Legal nos Tribunais de Contas será lançada no Auditório da Escola Superior de Contas

TCE-TO

05 de Agosto de 2025

Curso gratuito sobre Primeira Infância está disponível para gestores e sociedade

Formação tem carga horária de 25 horas e aborda a inclusão de políticas para crianças de 0 a 6 anos no planejamento público

TCE-SP

05 de Agosto de 2025

TCESP lança ‘Violentômetro’ no combate à violência contra a mulher

“Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e ...

TCE-SE

04 de Agosto de 2025

II Jornada Jurídica do TCE acontece dia 18; inscrições abertas

Um espaço para troca de conhecimentos, a 2ª Jornada Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) será realizada no dia 18 de agosto, no auditório Lourival Baptista na Corte. A ação é uma parceria entre a Escola de Contas do TCE e o Instituto de Direito Administrativo de Sergipe (IDAS). As inscrições estão abertas no portal da Escon ...

TCE-SP

04 de Agosto de 2025

Tribunal de Contas inaugura iluminação em apoio à Campanha ‘Agosto Lilás’

Com o compromisso no combate pelo fim da violência contra meninas e mulheres, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da sua Ouvidoria das Mulheres, inaugurou na sexta-feira (1/8), às 18h00, nova iluminação dos Prédios Sede e Anexo 1, na Capital, com as cores em lilás, em apoio à Campanha ‘Agosto Lilás’, que trata da temática.

TCE-TO

04 de Agosto de 2025

Sessão da Primeira Câmara do TCETO é cancelada

Ato da presidência foi publicado no Boletim Oficial da Corte

TCE-SP

01 de Agosto de 2025

ARTIGO: Sistema Previdenciário: um vazamento silencioso

O sistema previdenciário, que deveria ser um pilar de proteção social para aqueles que dedicaram sua vida ao trabalho, tem revelado fragilidades preocupantes. Entre elas, destaca-se o modelo de descontos em folha de pagamento, originalmente concebido como um instrumento para facilitar o acesso ao crédito com maior segurança e menores taxas de juros ...

TCE-PR

01 de Agosto de 2025

Órgãos públicos devem capacitar seus controladores internos, orienta TCE-PR

Incentivar a capacitação dos servidores responsáveis pelo controle interno dos órgãos públicos é uma ação essencial para fortalecer a atuação desses profissionais dentro de suas entidades, a qual deve ser constantemente buscada pela administração.

TCE-PR

01 de Agosto de 2025

Referências a anexos devem ser evitadas em editais de licitação, orienta TCE-PR

Os órgãos públicos, ao elaborarem os editais de suas licitações, devem evitar o uso abusivo de citações a itens constantes do termo de referência, estudo técnico preliminar e outros anexos do instrumento convocatório do certame, deixando evidentes todas as exigências relativas à qualificação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e eco ...

TCE-RO

31 de Julho de 2025

Ação inovadora do TCE de Rondônia é compartilhada com o TCE de Roraima

Ação inovadora desenvolvida na atual gestão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD) foi destaque do encontro técnico para gestores e servidores, ocorrido no TCE de Roraima.

TCE-MT

31 de Julho de 2025

GPE consolida redução de acidentes e queda da criminalidade em Lucas do Rio Verde

O Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico oferece oferecem suporte técnico e acesso a ferramentas digitais aos gestores municipais.

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