Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

13 de Dezembro de 2022

TCE revela gastos das Câmaras Municipais de São Paulo

SÃO PAULO – A manutenção e o custeio das 644 Câmaras Municipais distribuídas no Estado de São Paulo (exceto a da Capital) custam, em média, R$ 90,97 por cidadão paulista. Entre setembro de 2021 e agosto de 2022, os valores destinados para o exercício do mandato de 6.908 Vereadores nas Casas Legislativas alcançaram a cifra de R$ 3.115.971.319,91.

C. DEP

12 de Dezembro de 2022

Relatores de contas do TCU na Comissão de Orçamento pedem mais informações ao tribunal

Deputados questionam gastos com diárias, viagens e contratação de linha de celular e internet móvel

TCU

09 de Dezembro de 2022

Relatório contempla empreendimentos de infraestrutura distribuídos em quatro regiões do país

Das 34 obras fiscalizadas, três receberam recomendação de paralisação. Trinta apresentaram indícios de irregularidade grave. O volume de recursos envolvidos é da ordem de R$ 39 bilhões

TCE-SP

09 de Dezembro de 2022

Tribunal de Contas fará publicações em Diário Oficial eletrônico

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a publicar, na quinta-feira (8/12), seus atos processuais e administrativos em Diário Oficial Eletrônico próprio. O DOE-TCESP será o meio oficial de divulgação das publicações e comunicações em geral da Corte, que não serão mais veiculadas no Caderno Legislativo do Diário ...

TCU

07 de Dezembro de 2022

TCU analisa nesta quarta o relatório do Fiscobras sobre as 34 obras públicas fiscalizadas

Na sessão plenária desta quarta-feira (7/12), o Tribunal aprecia o relatório de fiscalização de obras de infraestrutura de 2022. Uma das novidades deste ano é o panorama geral das obras públicas a partir de informações do Ministério da Economia

TCU

05 de Dezembro de 2022

TCU determina revisão de auxílios com indícios de irregularidades pagos a taxistas e caminhoneiros

Há indicativos de problemas no CPF, pessoas que já recebem benefício por incapacidade para o trabalho, de residentes no exterior e até de falecidos. O valor pode ultrapassar R$ 11,2 milhões

TCU

01 de Dezembro de 2022

Fiscalização aponta indícios de execução irregular de despesas de exercícios anteriores

Auditoria do TCU para apurar indícios de irregularidades na execução da despesa verificou a constituição de passivos sem lastro orçamentário

TCU

30 de Novembro de 2022

Tribunal fiscaliza campanhas publicitárias do governo associadas a fake news

O TCU analisou representações a respeito de despesas com publicidade do governo federal, como a divulgação indevida de campanha publicitária em sites inapropriados

TCE-SP

29 de Novembro de 2022

Fiscalização do TCESP encontra irregularidades em creches municipais

SÃO PAULO – Falta de alvará do Corpo de Bombeiros, obras paralisadas, problemas na estrutura das salas de aula e ambientes inadequados para a saúde e integridade física dos alunos. Essas são algumas das irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante ação realizada em 223 creches municipais.

TCE-SP

25 de Novembro de 2022

Tribunal alerta 560 cidades por risco de descumprir LRF

Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 560 delas – um percentual de 87% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

SF

24 de Novembro de 2022

TCU revela que obras federais paralisadas chegaram a 38,5% nos últimos dois anos

O percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas somam R$ 27,2 bilho~es. O percentual é o maior desde 2018, quando 37,5% dos contratos estavam ...

TCU

23 de Novembro de 2022

Tribunal e parceiros lançam Plataforma de Compras Públicas para Inovação

O lançamento foi realizado nesta segunda-feira (21/11) e reuniu integrantes do TCU, Ministério da Economia, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Instituto Tellus, além de especialistas que contribuíram para a construção da plataforma

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.