Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

15 de Julho de 2022

Resultados da Força Tarefa Cidadã 2022 serão apresentados na próxima semana

O encontro será realizado na quinta-feira (21/7), às 14h30. A Força Tarefa Cidadã é uma ação colaborativa entre as Redes de Controle da Gestão Pública, a sociedade civil organizada e os gestores públicos municipais

TCE-SP

15 de Julho de 2022

Mais de 2,4 mil participam de curso do TCE sobre Nova Lei de Licitações

Com mais de 1 mil participantes presenciais e 1,4 mil acompanhando as atividades virtualmente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (14/7), no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, em Araraquara, capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

TCE-PR

15 de Julho de 2022

Em live, EGP orienta controladores internos municipais sobre aferição do ITP

A Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) promoveu, na tarde desta quinta-feira (14 de julho), uma live para orientar os controladores internos municipais do Paraná a respeito da aferição do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP). A gravação da palestra, que foi transmitida pelo canal da EGP no ...

TCU

13 de Julho de 2022

TCU conclui acompanhamento que avaliou desestatização das distribuidoras de energia da Eletrobrás

A auditoria do TCU concluiu que a desestatização foi vantajosa, pois houve bônus de outorga em favor do Tesouro Nacional. Mas os dispêndios superaram a venda de ativos

TCU

13 de Julho de 2022

TCU faz contribuições para melhoria na gestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

O TCU fez auditoria no Fundo de Defesa da Economia Cafeeira e constatou baixa transparência, fragilidade na prestação de contas e ausência de planos e indicadores

TCE-SP

12 de Julho de 2022

TCESP orienta servidores públicos sobre repasses ao Terceiro Setor

Com o objetivo de orientar dirigentes, gestores, servidores públicos e representantes de Organizações da Sociedade Civil sobre repasses públicos ao Terceiro Setor

EBC

08 de Julho de 2022

TCU aprova modelo de desestatização de ferrovia do Porto de Santos

Capacidade atual atingirá saturação entre 5 a 10 anos, diz estatal

TCE-RO

07 de Julho de 2022

TCE responde consulta quanto à incidência de contribuição previdenciária

Resposta do Tribunal de Contas à consulta da Defensoria Pública do Estado se baseou em normas constitucionais legais e o próprio texto da Lei 8.212/91

TCU

05 de Julho de 2022

Fundo do Regime Geral de Previdência Social é auditado pelo TCU

O Tribunal verificou pagamentos de R$ 329 milhões acima do teto da remuneração. Outros R$ 53 milhões estavam acima do teto do RGPS e ainda R$ 27 milhões pagos a pessoas falecidas

TCE-SP

05 de Julho de 2022

Terceiro Setor recebeu mais de R$ 88 bi do Estado e dos municípios nos últimos três anos

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que o Governo Estadual e as administrações municipais paulistas, exceto a da Capital, destinaram R$ 88.144.807.275,13 nos últimos três anos para manter os serviços prestados por 13.569 entidades do Terceiro Setor.

AMM

05 de Julho de 2022

Apenas 36% das escolas da rede municipal têm internet para uso pedagógico, informa TCU

O secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União (TCU), Alipio Dias dos Santos Neto, destacou nesta segunda-feira (4) na Câmara dos Deputados que apenas 36% das escolas da rede municipal têm internet banda larga para ações de aprendizagem, enquanto 66% têm internet para o setor administrativo. Os ...

TCU

30 de Junho de 2022

TCU vai avaliar mecanismos de prevenção e combate ao assédio existentes na Caixa Econômica Federal

A iniciativa foi comunicada na sessão plenária desta quarta-feira (29/6) pela presidente do Tribunal, ministra Ana Arraes

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.