Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

31 de Agosto de 2022

TCU realiza auditoria em Fundo Soberano do Brasil

O Tribunal concluiu que a gestão do Fundo Soberano atingiu o rendimento mínimo exigido pelo ordenamento jurídico aplicável. O relator do processo foi o ministro Bruno Dantas.

TCE-SP

30 de Agosto de 2022

TCE alerta municípios sobre prazo do Fundo Nacional da Educação e do MEC

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado GP nº 50/2022, assinado pelo Conselheiro-Presidente Dimas Ramalho, informa que o prazo para os municípios se habilitarem ao cálculo da complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) em 2023 se encerra na quarta-feira (31/8).

TJSC

26 de Agosto de 2022

Suspeito de matar namorada após fim da relação passa por audiência e seguirá preso

Um homem suspeito de matar a ex-namorada no centro de Lages, na Serra Catarinense, em 16 de junho de 2021, passou por audiência de custódia no final da tarde desta quinta-feira (25/8). Na oportunidade, o juiz Geraldo Corrêa Bastos, cooperador na 1ª Vara Criminal da comarca local, ratificou a prisão preventiva, decretada em 17 de junho do ano ...

TCE-SP

26 de Agosto de 2022

TCESP realiza primeiro seminário sobre Nova Lei de Licitações

Com o intuito de debater as alterações impostas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem (25/8), das 9h00 às 12h00, o primeiro de uma série de cinco encontros sobre o tema.

TCE-SP

24 de Agosto de 2022

Dirigentes da UNDIME-SP participam de audiência no Tribunal de Contas

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, reuniu-se na terça-feira (23/8), às 10h00, na Capital, com a Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (UNDIME-SP), Márcia Bernardes, e a Secretária-Executiva, Márcia Bortoletto.

TCU

23 de Agosto de 2022

Fiscobras 25 anos: casos relevantes, desafios, pioneirismo e evolução do controle externo

Diversas foram as fiscalizações relevantes realizadas pelo Fiscobras e, por trás delas, muitos desafios, aprendizados e mudanças na atuação do TCU, com auditorias cada vez mais eficazes

TCE-SP

19 de Agosto de 2022

Programa Controle Externo aborda Nova Lei de Licitações

A Rede Alesp exibe, hoje (19/8), às 20h30, o programa de entrevistas ‘Controle Externo’ do Tribunal de Contas do Estado. O convidado da edição é o Assessor Técnico da Presidência, Rafael Hamze Issa. Na oportunidade, o convidado fala sobre os projetos em desenvolvimento na atual gestão e discorre, entre outros assuntos, sobre o tema da Nova Lei ...

TCE-SP

18 de Agosto de 2022

Tribunal de Contas e UVESP firmam acordo de cooperação técnica

Com o objetivo de realizar intercâmbio na área educacional, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a União dos Vereadores dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) firmaram acordo de cooperação técnica.

TCE-PR

17 de Agosto de 2022

TCE-PR recomenda 5 ações ao DER em licitações relativas à fiscalização de obras

A fim de ajudar o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) a melhorar suas licitações voltadas à contratação de empresas de consultoria para dar apoio técnico à fiscalização da execução de obras rodoviárias, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) homologou a emissão de cinco recomendações à autarquia.

TCU

15 de Agosto de 2022

Órgão federal não pode se beneficiar de contrato já firmado por outro ente público

Em resposta a consulta formulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TCU informou que órgão público federal não pode se beneficiar de contrato já firmado por outro ente federativo

TCE-SC

11 de Agosto de 2022

Vice-presidente do TCESC fala da busca de soluções a problemas dos municípios, em Congresso da Fecam

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, falou, nesta quarta-feira (10/8), sobre o novo papel do órgão de controle externo para prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e integrantes de entidades representativas do municipalismo catarinense, que estão participando do Congresso de Municípios, ...

TCE-PR

10 de Agosto de 2022

É possível manter a consórcio outorga de saneamento anterior a novo marco legal

É possível a manutenção da outorga de serviços de saneamento básico a consórcio público constituído antes do novo marco regulatório (Lei nº 14.026/20), que passou a exigir a constituição com finalidade exclusiva. Para tanto, o município tomador do serviço deve ser integrante do consórcio e o vínculo deve ser formalizado mediante contrato que sa ...

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