Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-CE

23 de Setembro de 2021

TCE Ceará responde a processos de consulta da SEMA e do município de Ipu

O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante Sessão Plenária Virtual (13 a 17/9), respondeu ao Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), por meio do processo de consulta nº 07983/2021-1, que os recursos de compensação ambiental, previstos no Decreto Federal nº 4340/2002 (que regulamenta as unidades de conservação ambie ...

TCU

22 de Setembro de 2021

Seguro de responsabilidade civil pela Petrobras não deve cobrir atos dolosos

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a forma e os limites de aplicação do Estatuto Social da Petrobras para a contratação do denominado seguro de responsabilidade civil (Seguro Directors & Office – em inglês, Directors & Office Liability Insurance), assim como o exame da sua compatibilidade com o disposto na Lei 6.404/1976.

TCU

22 de Setembro de 2021

Acompanhamento do TCU verifica evolução na capacidade de gestão dos órgãos públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez o acompanhamento dos índices de governança e gestão dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. O trabalho tem sido feito por cinco anos e objetiva identificar riscos sistêmicos, subsidiar o TCU e o Congresso Nacional e acompanhar a evolução dos entes públicos nesse tema.

TCU

21 de Setembro de 2021

TCU fiscaliza área de TI do Ministério da Saúde

Análise sobre a implantação do Programa Conect SUS identifica 24 riscos significativos e diversas deficiências

TCE-PE

20 de Setembro de 2021

Cartilha orienta gestor sobre elaboração do PPA

Com base em seu papel de instruir, orientar e esclarecer os gestores municipais e estaduais, o Pleno do Tribunal de Contas aprovou na quarta-feira passada (15) a publicação de uma Cartilha Orientativa de Aplicações do PPA (Plano Plurianual).

TCE-PR

20 de Setembro de 2021

TCE-PR mantém atendimento e orientação ao jurisdicionado durante a pandemia

A pandemia da Covid-19 obrigou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná a suspender o atendimento presencial a partir da segunda quinzena de março de 2020.

TCU

17 de Setembro de 2021

TCU terá novo 0800 para atendimento à população

O objetivo é oferecer mais agilidade e assistência personalizada aos que procuram os serviços da Ouvidoria, da Central de Atendimento ao Cidadão (CA-Cidadão/Seproc) e do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Em uma fase posterior, o novo número também abrangerá o Suporte aos Sistemas de Informática.

TCE-SP

17 de Setembro de 2021

Comitiva do TCE-MT participa de reunião no TCESP

17/09/2021 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na quinta-feira (16/9), às 10h00, a visita institucional de comitiva do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) que compareceu a sala de audiências da Presidência com a finalidade de compartilhar conhecimentos técnicos e trocar experiências sobre a ...

TCE-SP

16 de Setembro de 2021

No mês da campanha do Setembro Amarelo, TCESP realiza palestra sobre saúde mental

16/09/2021 – SÃO PAULO – Estudos recentes revelam que, durante a pandemia da COVID-19, 30% das pessoas afirmaram que a saúde mental ficou muito ruim ou ruim. Médicos e especialistas relatam que o atual cenário mundial aumentou os casos de transtornos mentais, em especial a depressão.

TCE-CE

16 de Setembro de 2021

TCE Ceará participará de evento nacional que une Corregedorias e Ouvidorias das Cortes de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas 2021 (ENCO), que acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro. O evento é coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e realizado pelo TCE e TCM do Estado ...

TCE-SP

15 de Setembro de 2021

Novo episódio do PodContas trata sobre auditoria de performance em projetos de desestatização

15/09/2021 – SÃO PAULO – O novo episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), teve por objetivo debater o tema auditoria de performance em projetos de desestatização.

TCU

14 de Setembro de 2021

Webinário aborda impactos do sistema tributário nos municípios

O Programa TCU+Cidades promove, no dia 23 de setembro, às 9h30, o Diálogo Público: "Distorções do Sistema Tributário e seus Impactos nos Municípios". O objetivo é lançar luzes sobre as principais distorções existentes no modelo atual, focando na tributação sobre o consumo, e os impactos das propostas de reforma, especificamente nos municípios.

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