Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

27 de Agosto de 2021

Sanções e cálculo do dano causado aos cofres públicos inibem novos desvios em contratações

Em 11 de agosto de 2021, o Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou, por meio do Acórdão 1.946/2021-Plenário, sobre irregularidades graves no Contrato 58/2009 (Lote 2), celebrado entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (VALEC) e a empresa Constran S.A. - Construções e Comércio, tendo por objeto a execução de trecho das obras da ...

TCE-SP

27 de Agosto de 2021

Evento do Tribunal de Contas debate Lei Geral de Proteção de Dados

27/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quarta-feira (25/8), das 14h30 às 16h00, de forma on-line, a terceira edição da Jornada de Privacidade, cujo objetivo foi debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público.

TCE-SP

26 de Agosto de 2021

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 24 e 25/8

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (24/8), por meio de videoconferência, analisou 102 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.

TCE-SP

26 de Agosto de 2021

Mais de 3 mil acompanham debates do TCE com Prefeitos e gestores municipais

Com o intuito de orientar Prefeitos, Secretários e servidores que integram os órgãos do Poder Executivo dos 644 municípios paulistas (exceto da Capital), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, quinta-feira (26/8), das 10h00 às 12h30, a primeira reunião do 25º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.

TCE-PR

25 de Agosto de 2021

Municípios da região Sul terão capacitação online sobre licitações nesta quinta

Nesta quinta-feira (26 de agosto), a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná promove a segunda edição da capacitação online Licitações na Prática, desta vez destinada a gestores e servidores da região Sul do Estado. Com base no novo Manual de Licitações, desenvolvido pelo TCE-PR em parceria com o Serviço de Apoio às Micro ...

TCE-PR

25 de Agosto de 2021

Debate aborda desafios do transporte público durante a pandemia da Covid-19

Os desafios do transporte público municipal durante a pandemia da Covid-19 foram debatidos em evento online realizado pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná nesta terça-feira (24 de agosto) à tarde. O vídeo está disponível no canal da EGP no Youtube e a gravação na íntegra pode ser acessada clicando-se aqui.

TCE-SP

24 de Agosto de 2021

Tribunal orienta gestores paulistas a aderir à programa contra corrupção até dia 30

24/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reafirma a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e informa que o prazo para o preenchimento do questionário no sistema e-Prevenção foi prorrogado até segunda-feira (30/8).

C.DEP

24 de Agosto de 2021

Comissão da Reforma Administrativa ouve ministro do TCU sobre experiência de governança

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) ouve nesta quarta-feira (25) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes sobre a experiência de governança no tribunal. O debate atende a sugestão do deputado Osmar Terra (MDB-RS). Fonte: Agência Câmara de Notícias

TCE-CE

23 de Agosto de 2021

TCE Ceará aprova referencial para individualização de condutas de agentes públicos e privados

Sistematizar a metodologia a ser observada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) na apresentação dos achados (constatações), na individualização de condutas e nos demais elementos necessários à responsabilização de agentes públicos ou privados jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará. Esse é o objetivo do Referencial aprovado pela Corte ...

TCE-PR

20 de Agosto de 2021

TCE e Ministério Público definem regras para compartilhamento de informações

Em reunião por videoconferência realizada nesta quinta-feira (19 de agosto), o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Paraná definiram as diretrizes de operacionalização do Termo de Cooperação Técnica firmado recentemente para o compartilhamento de informações entre as duas instituições. E iniciaram tratativas para novo acordo, em que o ...

TCE-PR

20 de Agosto de 2021

Presidente Castelo Branco: Samae não deve terceirizar serviços contábeis cotidianos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Presidente Castelo Branco, na Região Metropolitana de Maringá, não volte a terceirizar serviços contábeis cotidianos.

TCE-SP

19 de Agosto de 2021

Tribunal remete prestação de contas do Governador para Assembleia Legislativa

19/08/2021 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encaminhou, para a Assembleia Legislativa, o parecer prévio emitido em função da análise das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2020, sob responsabilidade do Governador João Doria. O anúncio foi feito pela Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Cas ...

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