Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

14 de Setembro de 2021

Protocolo Digital do TCESP registra o recebimento de mais de 7,9 mil documentos

14/09/2021 – SÃO PAULO – Criado com o objetivo de facilitar a entrega de documentos, o ‘Protocolo Digital' do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com 14 meses de implantação, atingiu, no início de setembro, o total de 7.979 processos.

TCE-PR

13 de Setembro de 2021

EGP lança série online sobre transferências voluntárias de recursos públicos

Uma série de quatro cursos online produzidos pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná orienta gestores e servidores sobre as Transferências Voluntárias, repasses de recursos financeiros não obrigatórios a entes públicos ou privados, para a execução de programas e ações de interesse público.

TCU

13 de Setembro de 2021

Campina Grande segue orientações do TCE-PR e poupa R$ 616,5 mil em licitação

Após seguir orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a Prefeitura de Campina Grande do Sul republicou o edital do Pregão Eletrônico nº 106/2021, voltado à aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede pública de ensino desse município da Região Metropolitana de Curitiba.

TCE

10 de Setembro de 2021

TCU avalia governança das estratégias de transformação digital da Administração Pública Federal

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento sobre a governança das estratégias de transformação digital da Administração Pública Federal. Os órgãos fiscalizados foram a Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e a Secretaria de Governo Digital (SGD/ME) do Ministério da ...

TCE-SP

08 de Setembro de 2021

Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre controle interno

08/09/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos jurisdicionados sobre controle interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (23/9), das 10h30 às 12h00, live sobre o tema.

TCE-SP

08 de Setembro de 2021

TCESP realiza sessões de julgamento nos dias 14 e 15/9

08/09/2021 – SÃO PAULO – Em virtude do feriado de 7 de setembro, não haverá a realização das sessões ordinárias da Corte de Contas paulista nos dias 7 e 8 de setembro. Os julgamentos serão retomados na terça-feira (14/9), com os trabalhos da Primeira e da Segunda Câmaras, às 14h30 e às 10h00, respectivamente.

TCU

03 de Setembro de 2021

TCU debate os desafios de implantação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação na prática

O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, entre 25 e 27 de agosto, o “Ciclo de debates sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - Desafios e dificuldades”. Mais de 1.000 pessoas acompanharam os encontros virtuais ao vivo pelo canal do TCU no YouTube. O objetivo foi compreender os desafios dos gestores para corrigir os entraves que ...

TCE-SP

03 de Setembro de 2021

Feriado da Independência do Brasil suspende expediente nas dependências do TCESP

03/09/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência do feriado da Independência do Brasil, não haverá expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na segunda (6/9) e na terça-feira (7/9).

TCE-SP

02 de Setembro de 2021

Tribunal promoverá reunião on-line com Vereadores paulistas no dia 20

02/09/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de esclarecer dúvidas de Presidentes de Câmaras Municipais, Vereadores, dirigentes e demais servidores dos Legislativos de todos os 644 municípios paulistas (exceto da Capital), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (20/9), das 10h00 às 12h00, encontro virtual como par ...

CNM

02 de Setembro de 2021

Programas educacionais: simplificados os procedimentos para suspensão de inadimplência na prestação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os procedimentos para suspensão da inadimplência na prestação de contas dos programas federais de educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram simplificados. É importante que os novos gestores consultem a situação da prestação de contas dos programas federais de ...

TCE-SP

01 de Setembro de 2021

Podcast traz detalhes sobre Manual de Planejamento Público do TCESP

01/09/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de divulgar o ‘Manual de Planejamento Público’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 42º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).

TCE-PR

01 de Setembro de 2021

Novos contratos de pedágio devem garantir preços justos e assegurar obras

Os novos contratos de concessão de rodovias paranaenses à iniciativa privada deverão cumprir três objetivos: cobrar preços justos nas tarifas de pedágio, garantir a execução das obras previstas e promover ampla transparência neste processo. Esse foi o consenso do evento online Concessão de Rodovias em Debate, realizado nesta terça-feira (31 de agos ...

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