Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

26 de Julho de 2021

Falhas afetam a confiabilidade do banco de dados do INSS

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento na folha de pagamento de benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo foi verificar a confiabilidade do banco de dados e detectar inconsistências na concessão dos benefícios.

TCE-CE

26 de Julho de 2021

Tribunal de Contas do Ceará realizará Sessão extraordinária do Pleno dia 10 de agosto

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 10 de agosto (terça-feira), às 9h30, uma Sessão Plenária extraordinária, na modalidade mista – presencial e telepresencial.

TCE-SP

23 de Julho de 2021

Painéis do TCE para controle social alcançam 139 mil acessos

23/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de promover a transparência e disponibilizar aos cidadãos informações relevantes para o exercício do controle social, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) possui dez plataformas com acesso on-line. Disponíveis no site da Corte pelo link https://www.tce.sp.gov.br, os painéis abrangem temas ...

TCE-PR

23 de Julho de 2021

Turvo deve corrigir proporção entre comissionados e efetivos em secretaria

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente Denúncia formulada por cidadão do Município de Turvo (Região Central). O arquiteto aprovado em concurso público realizado em 2019 pelo município, mas que ainda não foi chamado para tomar posse do cargo, apontou que servidores comissionados executam serviços técnicos e são respo ...

TCE-PR

22 de Julho de 2021

Subsidiária de energia eólica da Copel deve melhorar seus controles internos

Ao julgar irregulares as contas de 2019 da sociedade de propósito específico (SPE) Cutia Empreendimentos Eólicos S.A., o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou que essa subsidiária da Companhia Paranaense de Energia (Copel) implemente medidas para melhorar seus mecanismos de controle interno.

TCU

21 de Julho de 2021

TCU apresenta contribuições para a criação da Comissão Binacional de Contas de Itaipu

O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou a criação da Comissão Binacional de Contas, que viabilizará a fiscalização da empresa Itaipu Binacional pelos órgãos de controle externo do Brasil e do Paraguai. A criação ocorrerá nos termos do Tratado de Itaipu, a partir de gestões do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e demais órgãos e ...

TCE-PR

21 de Julho de 2021

TCE-PR recomenda dez ações ao Paranaprevidência para melhorar governança

Com o objetivo de melhorar a governança do serviço social autônomo Paranaprevidência, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu dez recomendações ao órgão. As medidas foram indicadas após fiscalização realizada pela Quinta Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE) do TCE-PR com a meta de avaliar o desempenho da entidade em relação ao tema no a ...

TCE-PR

20 de Julho de 2021

Proibição de acesso ao TCE-PR é prorrogada até o dia 30 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná prorrogou a proibição de acesso às suas instalações até o dia 30 de julho. A medida consta da Portaria nº 690/21, publicada nesta segunda-feira (19), na edição nº 2.583 do Diário Eletrônico do TCE-PR. Enquanto vigorar essa portaria, não será permitido o acesso à sede do TCE-PR. A exceção são os serviços co ...

TCU

20 de Julho de 2021

Sessões telepresenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube

As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, têm sido telepresenciais, conforme previsto na Resolução nº 314/2020.

TCU

19 de Julho de 2021

Auditoria aponta falta de definição para o setor de energia elétrica brasileiro no longo prazo

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional para avaliar a governança de políticas e processos específicos do setor elétrico. O planejamento estratégico do setor elétrico compete ao Ministério das Minas e Energia (MME), que considera os princípios e objetivos da política energética nacional previstos na Lei 9.478/1997.

TCU

19 de Julho de 2021

Tribunal e secretaria estadual vão atuar em parceria junto aos gestores municipais do Maranhão

Integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) reuniram-se com a Secretaria de Estado de Articulação Política do Maranhão (Secap) para discutir a convergência de ações voltadas aos municípios do Estado. Durante o encontro, foi discutida a integração entre o Programa de Assistência Técnica aos Municípios (Promunicípios), do Governo Maranhense, e o ...

TCE-CE

16 de Julho de 2021

Estatísticas sobre julgamentos online podem ser consultadas no Painel do Plenário Virtual

Acompanhar o resultado das sessões de julgamento virtuais, a quantidade de processos julgados pelo Pleno e pelas Câmaras, consultar os processos por localidade, por relator. Esses são alguns dados disponíveis para consulta no Painel de Estatísticas do Sistema Plenário Virtual, mais uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará criada com ...

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