Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RN

29 de Julho de 2025

Tribunal de Contas decine que adicional de insalubridade não entra na aposentadoria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu que o adicional de insalubridade pago a servidores públicos não deve ser incluído no cálculo da contribuição previdenciária e nem incorporado à aposentadoria quando se trata de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

TCE-RN

28 de Julho de 2025

Vinculação de agentes de saúde a RPPS depende de legislação específicax

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) respondeu a uma consulta formulada pela prefeita de Coronel João Pessoa sobre o regime previdenciário aplicável aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

TCE-SC

28 de Julho de 2025

Mafra, Joinville e Navegantes recebem o 25º Ciclo de Estudos nesta semana

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, nesta semana, as três últimas etapas da 25ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, em Mafra (29/7), Joinville (30/7) e Navegantes (31/7), das 8 às 17 horas (inscrição e programação).

TCE-SP

28 de Julho de 2025

Fundeb será tema de live do Tribunal de Contas no dia 18

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na segunda-feira (18/8), das 10h30 às 12h00, a live com o tema ‘Complementações ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – orientações gerais para municípios de Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) e Valor Aluno Ano ...

TCE-RR

25 de Julho de 2025

TCERR cria grupo técnico para estudar erradicação de lixões no estado

Em uma iniciativa inédita no estado, o Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) instituiu um Grupo de Trabalho com a missão de orientar os municípios na substituição de lixões e aterros controlados por aterros sanitários. A ação será desenvolvida em parceria com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), referência nacional no tema e vencedor do ...

TCE-SP

25 de Julho de 2025

TCESP disponibiliza curso autoinstrucional sobre Inovação Humanizada

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que já está disponível na plataforma de Ambiente Virtual de Aprendizado (AVA), o curso ‘Inovação Humanizada’.

TCE-TO

25 de Julho de 2025

Demandas da Ouvidoria do TCETO crescem 186% no primeiro semestre

Aumento dos números representa mais transparência e compromisso social na fiscalização dos recursos públicos

TCE-RN

24 de Julho de 2025

TCE aprova Resolução que institui novo sistema de planejamento e regulamenta transição

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou a Resolução nº 015/2025, que estabelece um novo sistema de planejamento e gestão para a Corte de Contas potiguar. O normativo também disciplina o processo de transição entre as gestões da Presidência e de demais funções administrativas exercidas pelos conselheiros.

TCE-SP

24 de Julho de 2025

Campanha para Emissão da Carteira de Identidade Nacional já atendeu a 246 servidores do TCESP

Promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da sua Assessoria Policial Civil, a 1ª etapa da Campanha de Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) emitiu, ao todo, 246 novos documentos a servidores ativos na Capital. A coleta dos dados ocorreu entre os dias 4 e 6 de junho, na sala do Memorial da instituição.

TCE-SE

24 de Julho de 2025

TCE/SE julga contas do Governo do Estado

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 24 de julho, Sessão Plenária sob a presidência da conselheira Susana Azevedo.

TCE-RN

23 de Julho de 2025

Gaepe-RN debate sobre distorção idade-série e retomada de obras na educação

A 4ª reunião ordinária de 2025 do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN), realizada em 21 de junho, reafirmou o compromisso da governança com ações estruturantes voltadas à equidade e à garantia do direito à educação.

TCE-TO

23 de Julho de 2025

Webinários vão capacitar agentes públicos e gestores para o programa TCE de Olho no Futuro

Capacitações online começam em agosto e seguem até dezembro, com foco na gestão pública infantil

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