Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

16 de Julho de 2021

Mais de 12 mil processos foram instruídos no TCESP no segundo trimestre de 2021

16/07/2021 – SÃO PAULO – Balanço realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no primeiro trimestre de 2021, foram instruídos 12.978 processos no âmbito da Corte paulista. O levantamento engloba os autos digitais e físicos que tramitaram nas áreas da Fiscalização, Assessoria-Técnica Jurídica (ATJ) e Secretaria-Dire ...

TCU

15 de Julho de 2021

Exposição Percursos da Saúde no Brasil é exibida no hotsite do programa TCU+Cidades

O programa de apoio à gestão municipal responsável TCU+Cidades e o Centro Cultural TCU firmaram parceria com o objetivo de aproximar o gestor público do Tribunal de Contas da União. Uma das iniciativas já implementada foi levar a exposição “Percursos da Saúde no Brasil: a contribuição do TCU” para compor a área da saúde, dentro do hotsite do ...

TCE-RJ

15 de Julho de 2021

Ato Normativo compatibiliza critérios para retomada das atividades

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) alterou o artigo 6º do Ato Normativo Conjunto PRS-CGE 009/2021. O Ato Normativo Conjunto PRS-CGE 011/2021 compatibiliza os critérios para retomada das atividades presenciais no TCE-RJ com a eventualidade de usuários internos não observarem os critérios do Plano Nacional de Operacionalização ...

TCE-SC

14 de Julho de 2021

TCE-PR emite 14 recomendações para melhorar governança da Casa Civil

Com o objetivo de melhorar a governança da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, o Tribunal de Contas emitiu 14 recomendações ao órgão. As medidas foram indicadas após fiscalização realizada pela Quinta Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná com a meta de avaliar o desempenho da entidade em relação ao ...

TCU

13 de Julho de 2021

Organizações públicas federais sem maturidade para o Plano Anual de Contratações

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria em 72 organizações públicas federais para avaliar se o Plano Anual de Contratações (PAC) e o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) têm contribuído para o aperfeiçoamento do planejamento das contratações públicas.

TCE-SC

13 de Julho de 2021

Levantamento do TCE/SC traça diagnóstico da vacinação em todos os municípios catarinenses

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou um raio-X da situação da vacinação no Estado. O levantamento realizado por meio do processo LEV 21/00361842 verifica as ações das administrações municipais para garantir a imunização da população contra a Covid-19 e partiu de informações coletadas dos 295 municípios catarinenses. O objetivo ...

TCE-SP

12 de Julho de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe em tempo real

12/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (13/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras com transmissão em tempo real pela internet em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

TCE-CE

12 de Julho de 2021

Pleno e Primeira Câmara do TCE Ceará julgam 61 processos nas sessões virtuais

No período de 5 a 9 de julho, foram julgados 61 processos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em Sessões Virtuais ordinárias. Na Sessão do Pleno houve o julgamento de 15 processos. Com relação à Primeira Câmara, houve o julgamento de 46 processos.

TCE-PR

09 de Julho de 2021

proibição de acesso ao TCE-PR é prorrogada até o dia 19 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná prorrogou a proibição de acesso às suas instalações até o dia 19 de julho. A medida consta da Portaria nº 673/21, publicada nesta sexta-feira (9), na edição nº 2.577 do Diário Eletrônico do TCE-PR. Enquanto vigorar essa portaria, não será permitido o acesso à sede do TCE-PR. A exceção são os serviços co ...

TCE-RS

09 de Julho de 2021

TCE-RS realiza 2ª edição da webconferência “Visão Geral sobre a Jurisdição de Contas do TCE-RS”

Na próxima quinta-feira (15), às 14h, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle, realiza a 2ª edição da webconferência “Visão Geral sobre a Jurisdição de Contas do TCE/RS”, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.

TCU

08 de Julho de 2021

Adiamento das obrigações de novos concessionários atende requisitos legais

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, acompanhamento de atos do Ministério das Minas e Energia (MME) que acarretaram a postergação de obrigações previstas nos contratos de desestatização da distrital CEB Distribuição S.A. (CEB-D), por três anos, e da Companhia Estadual de Distribuição de Energia ...

TCE-SP

08 de Julho de 2021

TCE incentiva gestores a aderir ao Programa de Prevenção à Corrupção

08/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos entes fiscalizados, destacou a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Lançada em âmbito estadual no dia 31 de maio, a ação busca reduzir os níveis de fraude e de corrupção ...

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