Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

17 de Junho de 2021

TCE/SC aborda aspectos legais relacionados a atos de pessoal durante a pandemia em live do 21º Ciclo

“Lei Complementar 173/2020 e as decisões em processos de consultas” foi o assunto da live da diretora de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Ana Paula Machado da Costa, transmitida pelo canal da Instituição no Youtube , nesta quinta-feira (17/6), a partir das 9h.

TCE-SP

17 de Junho de 2021

Contas do Governador João Doria serão analisadas pelo TCE no dia 23

17/06/2021 – SÃO PAULO – A prestação de contas do ano-fiscal de 2020 do Governo de São Paulo será apreciada na próxima quarta-feira (23/6) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). As contas anuais, relativas ao segundo ano de mandato do Governador João Doria, serão analisadas pelo Colegiado durante sessão extraordinária, às 10h00, na ...

TCU

16 de Junho de 2021

TCU aponta avanços e fragilidades nas unidades de conservação federais

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que, de uma forma geral, houve avanços na implementação e na gestão das unidades de conservação da natureza (UCs) federais, entre 2014 e 2019, segundo dados do Índice de Implementação e Gestão de Áreas Protegidas (Indimapa), desenvolvido pela Corte de Contas.

TCE-SP

16 de Junho de 2021

Capacitação no TCE abordará novas normas e regras do Fundeb

16/06/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de orientar gestores, servidores e membros dos Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social (CACS), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com entidades representativas das Cortes de Contas do Brasil, promove, na quinta e na sexta-feira, dias 24 e 25 de junho, das 10h30 ...

TCE-PR

15 de Junho de 2021

Lapa segue o TCE-PR e obtém economia na contratação de transporte escolar

A fiscalização preventiva executada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná contribuiu para que o Município da Lapa (Região Metropolitana de Curitiba) obtivesse significativa economia na contratação do serviço de transporte de estudantes. Após adotar a medida corretiva indicada pelo TCE-PR na licitação, a prefeitura contratou o serviço por R$ ...

TCE-SP

14 de Junho de 2021

Sessões ordinárias do TCESP

14/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (15/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCE-PR

14 de Junho de 2021

TCE-PR cobra municípios que aplicaram menos de 60% das vacinas recebidas

O Tribunal de Contas concedeu prazo de cinco dias para que 16 prefeituras paranaenses esclareçam os motivos do baixo índice de aplicação das vacinas contra a Covid-19 que já receberam. Os ofícios foram enviados nesta quinta-feira (10 de junho) aos municípios que apresentam índice de vacinação abaixo de 60% das doses que lhes foram enviadas, co ...

TCE-MG

11 de Junho de 2021

Como enviar documentos ao TCE de Minas Gerais

Foi publicado no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa sexta-feira (11/06) que a remessa de documentos ao TCEMG deve ocorrer por meio do protocolo eletrônico – sistema e-TCE, e deverá ser realizada em arquivos eletrônicos de no máximo 20MB, sendo que a documentação digitalizada poderá ser dividida em quantos arquivos de 20MB forem necessários para ...

TCE-PR

11 de Junho de 2021

Cartilha orienta gestores a planejar ações para enfrentar o abandono escolar

A recém-lançada cartilha Todos na Escola - Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar objetiva orientar os gestores públicos no planejamento das estratégias de enfrentamento da exclusão escolar de forma a torná-las mais estruturadas e resolutivas, além de reforçar a importância da implementação ...

TCE-CE

10 de Junho de 2021

Projeto Visita Cidadã Guiada: em 1º edição virtual, estudantes conhecem ações do Tribunal de Contas

A aproximação entre a Corte de Contas e estudantes das redes públicas e privadas do Estado é fundamental no processo de democratização da informação e correto trato do dinheiro público. De olho nisso, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizou, nesta terça-feira (8/6), mais uma edição, desta vez ...

TCE-PR

10 de Junho de 2021

Londrina deve adequar leis que concedem serviços à obrigatoriedade de licitação

No prazo máximo de seis meses, o Município de Londrina deverá adaptar suas leis aos ditames do artigo 175 da Constituição Federal, o qual determina que, quando não prestados diretamente pelo Estado, os serviços públicos devem ser submetidos aos regimes de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação. Essa adequação deverá ser feita ...

TCE-SP

09 de Junho de 2021

Sistema penitenciário já consumiu R$ 8,6 milhões com pandemia

09/06/2021 – SÃO PAULO – Desde o início da pandemia, quase 5 mil funcionários do sistema de administração penitenciária no Estado de São Paulo foram afastados de suas funções. No mesmo período, como medida preventiva para conter a disseminação da COVID-19 no ambiente prisional, mais de 8 mil detentos foram colocados em liberdade.

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