Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-CE

09 de Junho de 2021

TCE Ceará realiza sessão extraordinária mista plenária nesta terça-feira (15/6)

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (15/6), mais uma sessão extraordinária do Pleno, na modalidade mista. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 249/2021. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompa ...

TCE-SP

08 de Junho de 2021

Cooperação entre TCESP e Arquivo Público é tema de live

08/06/2021 – SÃO PAULO – Como parte da programação da 5ª Semana Nacional de Arquivos, evento on-line organizado pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, amanhã (9/6), das 14h30 às 16h30, de live com o tema ‘O Arquivo Público do Estado de São Paulo e os órgãos de controle ex ...

TCU

08 de Junho de 2021

Sessões telepresenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube

As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, têm sido telepresenciais, conforme previsto na Resolução nº 314/2020.

TCE-SP

07 de Junho de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe em tempo real

07/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (8/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCE-SC

07 de Junho de 2021

Contas do Governo catarinense são aprovadas por unanimidade no TCE

Com o menor número de ressalvas e recomendações dos últimos 18 anos, 5 e 8, respectivamente, a prestação de contas do Governo Estadual, referente ao segundo ano de gestão do governador Carlos Moisés da Silva, foi novamente aprovada por unanimidade. A sessão telepresencial do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi realizada nesta quar ...

TCE-CE

02 de Junho de 2021

Ouvidoria do TCE Ceará funciona de forma presencial e a distância

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no exercício pleno para estabelecer a melhor interlocução entre os usuários de seus serviços e as unidades internas desta Corte, está retomando suas atividades de forma presencial ao público externo, das 9h às 15h, conforme disposto na Portaria nº 220/2021.

TCE-PR

02 de Junho de 2021

TCE-PR chega aos 74 anos como referência na fiscalização da gestão pública

Nesta quarta-feira, 2 de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná completa 74 anos de atividade, já consolidado como uma referência nacional na fiscalização da administração pública, na capacitação de gestores e servidores e no estímulo ao controle social. Assista aqui ao vídeo comemorativo

TCEMG

01 de Junho de 2021

TCEMG atualiza normas e procedimentos para utilização de recursos tecnológicos

Encontram-se publicados no Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje, 1º de junho, as normas e procedimentos atualizados para a utilização dos recursos tecnológicos do Tribunal de Contas de Minas Gerais. O documento, instituído por meio da Portaria n. 36/Pres/2021 tem o objetivo de garantir a segurança da informação “para todo o ambiente computacional ...

TCE-PR

01 de Junho de 2021

Piso do magistério deve ser aplicado mesmo com excesso de gastos de pessoal

O reajuste dos vencimentos iniciais do magistério público da educação básica para adequação ao piso salarial nacional deve ser realizado mesmo que o município esteja em situação de extrapolação de 95% do limite de despesa com pessoal - artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF).

TCU

01 de Junho de 2021

Sessões telepresenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube

As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, têm sido telepresenciais, conforme previsto na Resolução nº 314/2020.

TCE-SP

31 de Maio de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe em tempo real

31/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (1º/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por meio da tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCE-CE

31 de Maio de 2021

TCE Ceará julga 890 processos em maio exclusivamente de forma virtual

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 271 processos nas reuniões colegiadas da semana entre os dias 24 e 28 de maio, por meio do Plenário Virtual: 129 na Primeira Câmara, 92 na Segunda Câmara e 50 na Sessão do Pleno. Ao todo, já são 890 processos julgados somente neste mês de maio, entre as sessões dos dias 3 e 28/5, exclusivamente de ...

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