Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

28 de Maio de 2021

TCESP realiza segundo dia de palestras sobre nova Lei de Licitações no dia 31

28/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (31/5), das 14h00 às 16h00, a segunda das cinco aulas programadas no ciclo de capacitação sobre Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

TCE-SP

28 de Maio de 2021

Estado de SP cria 73 hospitais e 6 mil novos leitos na pandemia

28/05/2021 - SÃO PAULO – Em um ano marcado pela crise da Saúde em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, o Estado de São Paulo abriu 73 hospitais públicos – estaduais e municipais – e criou 6.384 novos leitos em toda a rede de atendimento ao longo do exercício de 2020.

CNM

27 de Maio de 2021

TCU solicita ampla divulgação do novo acórdão sobre precatórios do Fundef

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu ofício do Tribunal de Contas da União (TCU) com cópia anexada do Acórdão 1039/2021-TCU-Plenário do dia 5 de maio. Essa decisão - que trata dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) - reconhece a atuação da CNM jun ...

TCU

27 de Maio de 2021

Anatel deve aprimorar avaliação econômico-financeira das concessões de telefonia fixa

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, acompanhamento para avaliar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na avaliação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e da saúde financeira das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).

TCE-RJ

27 de Maio de 2021

Campos: aprovado edital para PPP na gestão

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou edital de concorrência proposto pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes para celebração de Parceria Público-Privada (PPP) para operação de seu sistema de iluminação pública. Inicialmente estimado em R$ 662.054.723, o ato licitatório foi aprovado no valor de R$ 594.504.867, ...

TCE-CE

26 de Maio de 2021

TCE Ceará responde a consulta sobre o Art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020

Por unanimidade de votos, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará respondeu a Consulta formulada a esta Corte, por meio do Processo nº 03835/2021-0, da Prefeitura de Caucaia, sobre a possibilidade de ser realizada reforma administrativa municipal sem que isso acarrete em descumprimento aos ditames do art. 8º da Lei Complementar nº ...

TCE-CE

26 de Maio de 2021

Execução e monitoramento estratégico” abre a segunda fase do ciclo de planejamento do TCE Ceará

Nesta segunda-feira (24/5), foram iniciadas as ações da segunda fase do ciclo de Planejamento Estratégico 2021-2026, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com a realização da capacitação “Execução e monitoramento estratégico”.

TCE-MS

25 de Maio de 2021

TCE-MS apoia iniciativa da Assembleia Legislativa sobre consolidação de leis estaduais

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul informa aos servidores e jurisdicionados que já está disponível para consulta on-line a página Consolidação de Leis, de iniciativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

TCE-MS

25 de Maio de 2021

TCE-MS e MPMS cobram cumprimento do Programa de enfrentamento ao coronavírus

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, e o Procurador Geral de Justiça do Estado, Alexandre Magno Benites Lacerda, encaminharam aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos Municípios e do Estado de Mato Grosso do Sul uma recomendação para que sejam cumpridas as contrapartidas instituídas ...

TCE-SP

24 de Maio de 2021

Tribunal alerta 76% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF

24/05/2021 - SÃO PAULO - Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 561 delas – um percentual de 76% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária.

TCE-SP

24 de Maio de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe em tempo real

24/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (25/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCE-MT

21 de Maio de 2021

TCE-MT e ALMT debatem regularização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) debateram, nesta quinta-feira (20), a regularização dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos municípios do Estado.

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