Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-MT

21 de Maio de 2021

TCE-MT e ALMT debatem regularização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) debateram, nesta quinta-feira (20), a regularização dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos municípios do Estado.

TCU

21 de Maio de 2021

TCU verifica política de backup em 422 organizações federais

Auditoria do Tribunal de Contas da União, relatada pelo ministro Vital do Rêgo, apontou a necessidade de que sejam formuladas políticas de backup e restore em cerca de metade das instituições auditadas

STF

20 de Maio de 2021

Barroso suspende lei que dá descontos em multas administrativas aplicadas pelo Tribunal de Contas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6846 para suspender a aplicação da Lei estadual 7.398/2020 do Piauí, que concede descontos de 50% a 80% em multas administrativas impostas pelo Tribunal de Contas do estado (TCE-PI). A ADI deve ser incluída ...

TCE-PR

20 de Maio de 2021

TCE-PR integra Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, lançado nesta quinta

Com o objetivo de enfrentar um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, foi lançado, nesta quinta-feira (20 de maio), o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A iniciativa pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los a respeito da promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.

TCE-BA

20 de Maio de 2021

Especialistas debatem sobre terceirização na administração pública

A terceirização na administração pública, experiências, aprendizados e novos desafios é o tema da próxima edição do Políticas Públicas - A Arte do Encontro, que ocorrerá na próxima quarta-feira (26.5), a partir das 15h. A live, que será transmitida nos canais do YouTube do TCE/BA e da Escola Virtual da PGE/BA, terá como palestrantes o diretor de ...

TCU

19 de Maio de 2021

Cartéis, superfaturamento e a atuação do TCU

Na sessão de 20 de abril de 2021, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou sobre Tomada de Contas especial (TCE) referente a débito de mais de R$ 200 Milhões. O objetivo do contrato celebrado pela Petrobras era o fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à Unidade de Destilação Atmosférica e a Vácuo (UDAV) do Complexo ...

TCE-PR

19 de Maio de 2021

Escola de Gestão do TCE-PR se consolida como referência nacional em capacitação

Criada há 13 anos, a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) se tornou uma referência nacional em capacitação. Desde sua fundação, em 29 de fevereiro de 2008, durante gestão do conselheiro Nestor Baptista na Presidência da Casa, a instituição realizou mais de 3 mil eventos de formação técnica, que receberam ...

TCE-CE

18 de Maio de 2021

Tribunal de Contas do Ceará julga 248 processos nas sessões virtuais de 10 a 14 de maio

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nas Sessões Virtuais realizadas entre os dias 10 e 14 de maio, 248 processos nos três colegiados, sendo 96 na primeira Câmara, 118 na segunda Câmara e 34 na Sessão do Pleno.

TCU

18 de Maio de 2021

Sessões telepresenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube

As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, têm sido telepresenciais, conforme previsto na Resolução nº 314/2020.

TCU

17 de Maio de 2021

TCU avalia ações fiscalizatórias da Aneel em distribuidoras privatizadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para verificar as ações fiscalizatórias realizadas entre 2017 e 2021 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos contratos de concessão das distribuidoras da Eletrobras privatizadas. O trabalho, que ainda não foi finalizado, abrangeu as empresas Amazonas Energia, Boa Vista Energia, ...

TCE-SP

17 de Maio de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe ao vivo

17/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (18/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCU

14 de Maio de 2021

TCU analisa pela primeira vez desestatização de floresta nacional

O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, pela primeira vez, procedimento de desestatização para a exploração de manejo florestal. Trata-se de licitação na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, para a outorga de concessão, por 40 anos, da Floresta Nacional de Humaitá, no Estado do ...

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