Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

14 de Maio de 2021

Webinário debate como melhorar desempenho de megaprojetos de infraestrutura

Estão abertas as inscrições para o evento Viabilidade em foco: como melhorar o desempenho de megaprojetos de infraestrutura, que vai acontecer em 24 de maio, das 14h às 16h. O encontro, que será transmitido ao vivo em português e espanhol pelo canal do TCU no Youtube, debaterá as falhas encontradas nos estudos de viabilidade e as possíveis causas e ...

TCE-PR

13 de Maio de 2021

Tribunal cobra de municípios atualização de dados sobre a vacinação contra a Covid

O Tribunal de Contas do Paraná está cobrando dos 399 municípios do Estado a atualização tempestiva dos dados da vacinação contra a Covid-19 no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (Novo SI-PNI), operado pelo Ministério da Saúde. Levantamento realizado pelo TCE-PR em parceria com a Superintendência da Controladoria-Geral da União ...

TCE-PR

13 de Maio de 2021

Pregão do Instituto Água e Terra para serviços de suporte técnico de TI é liberado

O Instituto Água e Terra (IAT) - órgão que incorporou o antigo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) - pode dar continuidade à licitação para a contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte técnico à sua plataforma tecnológica. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) revogou a cautelar que suspendia o Pregão Eletrônico nº ...

CNM

12 de Maio de 2021

TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento

Em decisão publicada no dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em pagamentos de rateios, abonos indeniza ...

TCE-SP

12 de Maio de 2021

TCESP e Arquivo do Estado promovem V Seminário de Gestão Documental

12/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), realiza, na segunda-feira (17/5), das 14h30 às 16h30, em formato 100% digital em decorrência das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia, o ‘V Seminário de Gestão Documental e Acesso à I ...

TCE-CE

11 de Maio de 2021

Instituto Plácido Castelo promove série de webinar sobre Inovação Governamental e a Nova Lei

Nos meses de maio e junho, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar uma sequência de webinar alinhado aos temas que estão em pauta na vida em sociedade e na atuação das instituições públicas: Inovação Governamental e a Nova Lei de Licitações. Os eventos virtuais serão transmitidos às 10h, pelo canal do IPC no ...

TCE-CE

11 de Maio de 2021

Participe do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

No próximo dia 20 de maio (quinta-feira), às 10h, será lançado, de forma virtual, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. A iniciativa é da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), executada pelas Redes de Controle da Gestão Pública dos 26 Estados e do Distrito Federal.

TCE-SP

10 de Maio de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe em tempo real

10/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (11/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCE-PR

10 de Maio de 2021

Nova gestão chega aos 100 dias com foco no combate à Covid e na inovação

Um vídeo institucional marcou as principais iniciativas dos 100 primeiros dias da nova gestão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sob o comando do conselheiro Fabio Camargo. "Renovo o compromisso de uma gestão independente, uma gestão de trabalho sério em prol da população do Paraná", destaca o presidente no vídeo, publicado nas redes ...

TCE-CE

07 de Maio de 2021

Processos administrativos no TCE Ceará serão classificados de acordo com a finalidade e os fluxos

Portaria nº 176/2021, do Tribunal de Contas do Ceará, dispõe sobre as categorias e espécies dos processos administrativos utilizados pelo órgão. A norma, publicada nesta sexta-feira (7/5), no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará (DOE-TCE/CE), leva em consideração a necessidade de padronizar as categorias e espécies do processo administrativo no ...

TCE-RS

07 de Maio de 2021

TCE-RS assina Termo de Cooperação com o Governo do Estado

O Tribunal de Contas (TCE-RS) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) firmaram, nesta quinta-feira (6), Termo de Cooperação para intercâmbio de informações de interesse recíproco e produção conjunta de conhecimento. Participaram do ato de assinatura, realizado de forma virtual, o presidente do ...

TCE-PR

06 de Maio de 2021

TCE-PR faz 22 recomendações à Sanepar para melhorar atuação de sua Ouvidoria

Com o objetivo de melhorar os serviços prestados pela Ouvidoria da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná homologou a expedição de 22 recomendações à estatal. Todas elas foram propostas em Relatório de Fiscalização produzido pela Segunda Inspetoria de Controle Externo (2ª ICE) do TCE-PR.

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