Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

05 de Maio de 2021

Prorrogado prazo para os jurisdicionados responderem questionário do Siafic

A Coordenadoria de Sistemas de Informação e Fiscalização (Cosif) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) informa que foi prorrogado, até 14 de maio, o prazo para os jurisdicionados finalizarem o questionário do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic).

TCU

04 de Maio de 2021

Sessões telepresenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube

As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, têm sido telepresenciais, conforme previsto na Resolução nº 314/2020.

TCE-PR

04 de Maio de 2021

TCE-PR recomenda busca ativa de quem não recebeu 2ª dose da vacina

O Tribunal de Contas do Paraná recomenda às 399 prefeituras do Estado que promovam "busca ativa" de cidadãos que estão em atraso na segunda dose da vacinação contra a Covid-19. A recomendação consta da Nota Técnica nº 12/2021 emitida pela Coordenadoria-Geral de Fiscalização e publicada na última sexta-feira (30 de abril), na edição nº 2.529 do ...

TCE-CE

03 de Maio de 2021

TCE Ceará realiza pesquisa para diagnóstico organizacional e análise do cenário atual da instituição

A partir desta segunda-feira (3/5), está disponível para os jurisdicionados ao TCE Ceará e a sociedade em geral a pesquisa de “Diagnóstico Organizacional e Análise do Cenário Atual da Instituição". A iniciativa faz parte da segunda etapa da elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 (formulação dos projetos estratégicos), coordenado pela ...

TCE-PR

03 de Maio de 2021

Módulo Aposentadoria do Sistema Integrado de Atos de Pessoal tem adequações

Nesta segunda-feira (3 de maio) entrou em funcionamento o novo layout do módulo Aposentadoria do Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP). Foram implementadas adequações nas telas de encaminhamento dos benefícios e nos layouts de importação, conforme Dicionário de Dados atualizado, publicado em 26 de fevereiro de 2021 (Versão 2.7).

TCU

30 de Abril de 2021

Programa de Parcerias de Investimentos aumentou a participação de multinacionais

O Tribunal fez levantamento na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) para obter informações acerca da atuação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na indução de participação do capital privado no setor de infraestrutura.

TCE-SP

30 de Abril de 2021

Tribunal iniciará retorno gradual das atividades presenciais no dia 3 de maio

30/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciará, a partir de segunda-feira (3/5), o retorno gradual das atividades presenciais tanto na Sede quanto nas 20 Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral.

TCE-PR

29 de Abril de 2021

TCE-PR fixará critérios para fiscalizar o transporte público durante a pandemia

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná vai elaborar uma resolução com critérios para a fiscalização do serviço de transporte público durante a pandemia da Covid-19. O principal objetivo é evitar que os ônibus sejam um foco multiplicador de contaminação de passageiros, motoristas e cobradores pelo coronavírus.

TCE-BA

29 de Abril de 2021

Tribunais de Contas apoiam ação de enfrentamento à exclusão e ao abandono escolar

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) aderiram à campanha "Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”, desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de ...

TCE-BA

28 de Abril de 2021

TCs intensificam fiscalização visando melhoria da educação pública

A pandemia impôs ainda mais dificuldades para a superação de obstáculos à oferta de educação pública. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica (INEP/2020), 36,5 mil escolas da educação básica não possuem internet, 1,4 milhão de crianças e adolescentes estudam em escolas que não possuem sistema de esgoto ou não dispõem de banheiro. Situações ...

TCU

27 de Abril de 2021

Relatório detalha gastos da União com a pandemia

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou relatório que consolida a execução orçamentária das medidas de combate à pandemia de Covid-19, os benefícios tributários concedidos e o impacto fiscal dessas medidas sobre as receitas e despesas primárias em 2020.

TCU

27 de Abril de 2021

Portaria que disciplina repasses para desastres naturais viola princípios da legalidade e eficiência

A Portaria Interministerial 130/2013 (PI 130/2013), que disciplina as transferências de recursos federais para a execução de empreendimentos de infraestrutura hídrica, é inválida e inadequada. Essa é a conclusão a que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou após auditoria nos mecanismos de controle das transferências de recursos federais, no ...

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