Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

01 de Julho de 2021

Prêmio Gestor Público Paraná 2021 recebe inscrições até o dia 16 de julho

Estão abertas, até o dia 16 de julho, as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR). Neste ano, a premiação tem como tema Assistência Social: Amparar e Capacitar para Crescer. Gestores públicos de todo o estado podem inscrever projetos em execução em seus municípios, diretamente pelo site do prêmio. O PGP-PR é uma inicia ...

TCE-SP

30 de Junho de 2021

Pandemia mantém mais de 80% das escolas municipais no Estado fechadas

30/06/2021 – SÃO PAULO – Um total de 533 municípios, o que representa 82,89% das Administrações paulistas (exceto a Capital), decidiu manter a paralisação das atividades presenciais na rede municipal de ensino no Estado de São Paulo no mês de maio.

TCE-RJ

30 de Junho de 2021

TCE-RJ adapta retorno das atividades presenciais à realidade sanitária

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) promoveu alterações em seu Plano de Retomada das Atividades Presenciais para adequar o documento à realidade sanitária e epidemiológica vigente. A medida, disposta no Ato Normativo PRS-CGE 009/2021, de 29 de junho de 2021, revoga os Atos Normativos Conjuntos PRS-CGE 001, 002, 003, 004, 005, ...

TCU

29 de Junho de 2021

Sessões telepresenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube

As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, têm sido telepresenciais, conforme previsto na Resolução nº 314/2020.

TCE-PR

29 de Junho de 2021

proibição de acesso ao TCE-PR é prorrogada até o dia 9 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná prorrogou a proibição de acesso às suas instalações até o dia 9 de julho. A medida consta da Portaria nº 644/21, publicada nesta terça-feira (29 de junho), na edição nº 2.569 do Diário Eletrônico do TCE-PR. Enquanto vigorar a Portaria 644/21, não será permitido o acesso à sede do TCE-PR. A exceção são os ...

TCE-SP

28 de Junho de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe ao vivo

28/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (29/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCU

28 de Junho de 2021

TCU verifica deficiências da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais na gestão

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional para avaliar a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) no cumprimento de suas atribuições. A Sest é o órgão destacado para a governança externa das empresas estatais que objetiva levar o direcionamento da União, na posição de acionista majoritário, ...

TCU

25 de Junho de 2021

Internet das Coisas no Brasil necessita de ampliação da infraestrutura e da cobertura de redes

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez levantamento para conhecer as políticas públicas e os programas do governo federal relacionados à Internet das Coisas (IoT), assim como a organização e o funcionamento das estruturas governamentais responsáveis por tais políticas e programas.

TCE-RJ

25 de Junho de 2021

TCE-RJ compõe mesa de abertura em evento sobre segurança pública

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), representado pelo conselheiro-presidente Rodrigo M. do Nascimento, participou da mesa de abertura do encontro técnico “Segurança Pública: Desafio no Século XXI”, realizado pela Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), nesta quinta-feira (24/06).

TCE-SP

24 de Junho de 2021

Com ressalvas, TCESP emite parecer pela aprovação das contas de 2020 do Estado

24/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer favorável, com ressalvas, à aprovação das contas do exercício de 2020, sob a responsabilidade do Governador João Doria, na quarta-feira (23/6), às 10h00, durante sessão extraordinária do Pleno. O voto, lavrado pelo Conselheiro Vice-Presidente, Dimas Ramalho, ...

TCE-SP

23 de Junho de 2021

TCESP alerta jurisdicionados sobre cumprimento da Emenda Constitucional nº 109/2021

23/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, comunicou os jurisdicionados sobre as principais alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 109/2021 e as medidas que deverão ser observadas quando da elaboração e do acompanhamento da execução orçamentária.

TCE-CE

23 de Junho de 2021

IPC realiza, em formato virtual, webinar sobre a Nova Lei de Licitações

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, na próxima terça-feira (29/6), às 10h, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), o webinar “A Nova Lei de Licitações: Cenários de Impactos nos Municípios”. O evento, que será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, faz parte da série de webinar organizada pela Escola de Contas com temas vol ...

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