Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

21 de Junho de 2021

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

21/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (22/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCE-RJ

21 de Junho de 2021

TCE regulamenta ferramenta que dá mais efetividade ao controle externo

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vai incrementar ainda mais a efetividade das suas ações de controle externo. Com utilização aprovada pelo Conselho Superior de Administração da Corte de Contas, o Sistema de Indícios de Irregularidades (SISIND) é uma ferramenta de tecnologia da informação que viabiliza a análise automatizada ...

TCE-RJ

18 de Junho de 2021

Rede de Controle da Gestão Pública lança programa Nacional de Prevenção à Corrupção

A Rede de Controle da Gestão Pública, entidade da qual o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) faz parte, lança, dia 28 de junho, às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo do evento, que será realizado telepresencialmente, é mobilizar as instituições de controle ...

TCE-SC

18 de Junho de 2021

Live do 21º Ciclo de Estudos do TCE/SC apresenta as inovações do novo Fundeb

O último dia do 21º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal foi aberto, nesta sexta-feira (18/6), com a live do auditor fiscal de controle externo Danilo Vasconcelos Santos, da Diretoria de Contas de Governo (DGO) do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A abordagem sobre as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...

TCE-SP

18 de Junho de 2021

Tribunal orienta gestores a adequar licitações com nova legislação

18/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em virtude de alterações promovidas na legislação que trata da elaboração de licitações e de contratos, dispostas na Lei Federal nº 14.133/21, emitiu comunicado aos jurisdicionados no sentido de orientar os entes a atentar quanto ao vigor da lei, e sua aplicação, em especial no ...

TCE-SC

17 de Junho de 2021

TCE/SC aborda aspectos legais relacionados a atos de pessoal durante a pandemia em live do 21º Ciclo

“Lei Complementar 173/2020 e as decisões em processos de consultas” foi o assunto da live da diretora de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Ana Paula Machado da Costa, transmitida pelo canal da Instituição no Youtube , nesta quinta-feira (17/6), a partir das 9h.

TCE-SP

17 de Junho de 2021

Contas do Governador João Doria serão analisadas pelo TCE no dia 23

17/06/2021 – SÃO PAULO – A prestação de contas do ano-fiscal de 2020 do Governo de São Paulo será apreciada na próxima quarta-feira (23/6) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). As contas anuais, relativas ao segundo ano de mandato do Governador João Doria, serão analisadas pelo Colegiado durante sessão extraordinária, às 10h00, na ...

TCU

16 de Junho de 2021

TCU aponta avanços e fragilidades nas unidades de conservação federais

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que, de uma forma geral, houve avanços na implementação e na gestão das unidades de conservação da natureza (UCs) federais, entre 2014 e 2019, segundo dados do Índice de Implementação e Gestão de Áreas Protegidas (Indimapa), desenvolvido pela Corte de Contas.

TCE-SP

16 de Junho de 2021

Capacitação no TCE abordará novas normas e regras do Fundeb

16/06/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de orientar gestores, servidores e membros dos Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social (CACS), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com entidades representativas das Cortes de Contas do Brasil, promove, na quinta e na sexta-feira, dias 24 e 25 de junho, das 10h30 ...

TCE-PR

15 de Junho de 2021

Lapa segue o TCE-PR e obtém economia na contratação de transporte escolar

A fiscalização preventiva executada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná contribuiu para que o Município da Lapa (Região Metropolitana de Curitiba) obtivesse significativa economia na contratação do serviço de transporte de estudantes. Após adotar a medida corretiva indicada pelo TCE-PR na licitação, a prefeitura contratou o serviço por R$ ...

TCE-SP

14 de Junho de 2021

Sessões ordinárias do TCESP

14/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (15/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCE-PR

14 de Junho de 2021

TCE-PR cobra municípios que aplicaram menos de 60% das vacinas recebidas

O Tribunal de Contas concedeu prazo de cinco dias para que 16 prefeituras paranaenses esclareçam os motivos do baixo índice de aplicação das vacinas contra a Covid-19 que já receberam. Os ofícios foram enviados nesta quinta-feira (10 de junho) aos municípios que apresentam índice de vacinação abaixo de 60% das doses que lhes foram enviadas, co ...

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