Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PE

01 de Abril de 2021

TCE vai analisar fornecimento de combustível em Buíque

A Primeira Câmara do TCE analisou, na terça-feira (16), um pedido de Medida Cautelar para suspender a contratação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2021, de empresa para o fornecimento de combustível e lubrificantes, com valor estimado R$ 3.469.935,50, pela Prefeitura de Buíque. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

STF

01 de Abril de 2021

Abrapp aciona STF contra fiscalização do TCU sobre entidades fechadas de previdência complementar

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine ao Tribunal de Contas da União (TCU) que se abstenha de fiscalizar diretamente e de imputar responsabilidades a entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).

TCE-SP

31 de Março de 2021

O novo Marco Regulatório de Licitações e a Governança Pública

Em vias de ser sancionada, a nova Lei de Licitações traz consigo algumas interessantes inovações, entretanto, a principal característica a ser destacada num primeiro momento é a unificação da legislação atualmente vigente, englobando a Lei 8666/93, a Lei do Pregão, o RDC, entre um conjunto de regulamentos legais de diferentes níveis e abrangências.

TCE-SP

31 de Março de 2021

TCESP lança boletim para acompanhamento de decisões importantes

31/3/2021 - SÃO PAULO - Com o propósito de promover aos interessados, de forma mais simplificada e selecionada, o acompanhamento das decisões de maior relevância e destaque no plenário, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou a publicação ‘Boletim de Jurisprudência’.

TCE-PR

31 de Março de 2021

TCE-PR verifica adaptação dos municípios ao Novo Marco do Saneamento Básico

Com o objetivo de avaliar as medidas adotadas pelas prefeituras para adaptarem-se às obrigações trazidas pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) encaminhou, nesta quarta-feira (31 de março), questionários sobre o tema aos 399 municípios do Paraná. Eles devem concluir as mudanças ...

TCU

30 de Março de 2021

Sessões telepresenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube

As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, têm sido telepresenciais, conforme previsto na Resolução nº 314/2020.

TCE-SP

30 de Março de 2021

Presidente do Tribunal é homenageada pelo CNPTC

30/03/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi homenageada na segunda-feira (29/3) pelo trabalho desempenhado frente à Corte paulista durante o evento on-line ‘As mulheres mudam o mundo’.

TCE-PR

29 de Março de 2021

Nova Lei do Fundeb exige dos jurisdicionados ajustes no SIM-AM e no SEI-CED

A entrada em vigor da Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) exigiu ajustes em sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que captam informações dos órgãos jurisdicionados.

TCE-PI

29 de Março de 2021

TCE-PI suspende multas por atraso na entrega de prestação de contas

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu pela suspensão da aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas de órgãos estaduais e municipais.

TCE-BA

26 de Março de 2021

TCE implanta a nova versão do Sistema Mirante

Dando continuidade ao processo de evolução do Sistema Mirante, o TCE/BA implantou a nova versão da ferramenta, com uma extensa lista de novidades e melhorias. De uma forma geral, todo o sistema apresenta maior fluidez na navegação pelas funcionalidades, bem como no tempo de execução das análises. A nova versão permite que diversas trilhas de audi ...

TCE-PR

26 de Março de 2021

Fórum Nacional de Auditoria defende que TCs incrementem fiscalização preventiva

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizou, nesta sexta-feira (26 de março), o 1º Fórum Nacional de Auditoria de 2021. O evento, por videoconferência, foi transmitido ao vivo pelo canal da Escola de Gestão Pública do TCE-PR no YouTube, das 10 às 12 horas. O tema foi: "Pandemia e ins ...

TCE-SP

25 de Março de 2021

Câmaras Municipais custam quase R$ 3 bilhões no ano da pandemia

25/03/2021 – SÃO PAULO – Em um cenário de pandemia mundial pela presença de um vírus mortal, com estado de calamidade pública decretado no Estado e nos municípios, e uma situação de crises fiscal e econômica, o custeio das Câmaras Municipais paulistas consumiu quase R$ 3 bilhões dos cofres públicos em 2020.

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