Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

07 de Julho de 2025

Férias: direito garantido por lei, mas ainda desrespeitado

Somente em 2024, Justiça do Trabalho recebeu 244.410 casos relacionados a férias. Especialistas explicam regras, prazos e cuidados que empregadores e empregados devem observar

C.DEP

04 de Julho de 2025

"Seminário na Câmara dos Deputados discute burocracia na concessão do BPC

O BPC garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos carentes

C.DEP

04 de Julho de 2025

"Deputados se antecipam a CPMI e cobram explicações sobre descontos indevidos em aposentadorias

Até 30 de junho, foram apresentados 51 requerimentos de informação a nove ministros; resposta é obrigatória

TST

04 de Julho de 2025

TST reafirma tese que garante redução de horário de trabalho a empregados públicos pais e mães de cr

Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio

TST

03 de Julho de 2025

Cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada em dois períodos é válida

Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT

TST

03 de Julho de 2025

"Brumadinho: acordo trabalhista já garante indenizações a famílias de 116 vítimas

Balanço dos acordos celebrados com a Vale foi apresentado em solenidade no Memorial Brumadinho, erguido no local da tragédia

TRF

03 de Julho de 2025

Contra tese de improdutividade doméstica, juiz concede auxílio para diarista

Uma mulher do município de Imbaú, nos Campos Gerais do Paraná, que se mantém com trabalho de diarista, conquistou o benefício de auxílio por incapacidade temporária na Justiça Federal do Paraná (JFPR).

C.DEP

02 de Julho de 2025

"Comissão da Câmara discute denúncias de fraudes em terceirização no setor bancário

Deputada diz que terceirização irregular é recorrente no setor

TST

02 de Julho de 2025

Julgamentos na Justiça do Trabalho superaram 4 milhões em 2024

Houve aumento de 14,3% em comparação com 2023. Número é o maior dos últimos 20 anos

TJRN

01 de Julho de 2025

Concessão de aposentadoria especial exige comprovação além de contracheques

Os desembargadores da Primeira Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo, movido por um servidor público municipal contra sentença da Vara Única da Comarca de Patu, nos autos de Ação Ordinária, que envolvia o Instituto de Previdência Social de Messias Targino – MessiasPrev.

C.DEP

01 de Julho de 2025

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especialistas acadêmicos e entidades representativas de carreiras jurídicas.

C.DEP

01 de Julho de 2025

Comissão debate cenário da previdência complementar no Brasil

A proteção dos direitos dos participantes é uma das questões que serão discutidas

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