Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
APET

03 de Março de 2021

Auditoria da Receita em créditos de PIS/Cofins pode travar compensações

O impacto na arrecadação pelo uso de créditos de PIS e Cofins, resultantes da exclusão do ICMS, fez a Receita Federal reagir: montou uma equipe exclusiva para verificar os valores que as empresas dizem ter direito.

APET

03 de Março de 2021

Rede de lojas pode abater gastos com condomínio

Uma sentença da Justiça Federal de São Paulo concedeu, para uma rede de lojas, o direito a créditos de PIS e Cofins sobre gastos com taxas de condomínio de shopping center.

AMM

02 de Março de 2021

Prefeituras mineiras recebem repasses de ICMS e Fundeb nesta terça (2)

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (2), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à primeira semana de março.

C.DEP

02 de Março de 2021

Projeto cria imposto sobre a propriedade de aviões e embarcações

Severino Pessoa: a intenção é tributar a propriedade de bens de luxo

C.DEP

02 de Março de 2021

Projeto repassa a tributos federais a redução de ICMS em combustíveis

Léo Moraes: é preciso viabilizar um esforço entre União e estados para reduzir a tributação

GOV-RS

01 de Março de 2021

Governo apresenta projeto que inclui a educação como critério para repartição do ICMS

Prefeitos terão oportunidade de fazer sugestões e questionamento antes de envio do projeto à Assembleia

SF

01 de Março de 2021

Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados

Projeto cria Programa de Vacinação dos Trabalhadores e permite dedução do imposto de renda

SEFAZ-RS

26 de Fevereiro de 2021

Comprovante de rendimentos para IR pode ser acessado em três diferentes canais

O Tesouro Estadual concluiu a emissão do Comprovante de Rendimentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte de servidores estaduais ativos e inativos referente ao ano-calendário de 2020 (DIRF 2021).

SEFAZ-RJ

25 de Fevereiro de 2021

Governo do Estado repassa R$ 146 milhões para as prefeituras fluminenses

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA

SEFAZ-SP

25 de Fevereiro de 2021

Proprietários de veículos com placa final 0 têm até esta quinta para pagar o IPVA 2021 sem desconto

Os proprietários de veículos com placa final 0 têm até esta quinta (25) para efetuar o pagamento à vista, sem desconto, do IPVA 2021

EBC

24 de Fevereiro de 2021

Rio e SP fazem operação conjunta contra fraudes de ICMS

Estão sendo fiscalizadas na ação 66 empresas

GOV-GO

23 de Fevereiro de 2021

Passo a passo do pagamento do ITCD por meio do Programa de Recuperação de Crédito Facilita

Essa é uma oportunidade ímpar, visto que um novo programa de refinanciamento só poderá ser realizado daqui a 10 anos. A dívida poderá ser refinanciada com redutores de até 98% sobre multas formais e nos juros no pagamento à vista, além de parcelamento em até 60 vezes: no ITCD declarado, vencido, não pago e não autuado; ITCD já autuado e ITCD já ve ...

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