Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

25 de Março de 2026

Artigo orienta sobre a Reforma Tributária e o fortalecimento das receitas municipais

Em novo artigo publicado nesta quarta-feira, 25 de março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Conselho Técnico das Administrações Fazendárias (CTAT), orienta os gestores sobre a transição da Reforma Tributária e a EC 136/2025: o novo espaço de resiliência fiscal dos Municípios.

TJMA

25 de Março de 2026

Concessionária de energia é condenada por cobranças indevidas em fatura

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou uma concessionária de energia elétrica a ressarcir um cliente. O motivo? Cobranças indevidas que estavam embutidas na conta de luz. Na ação, o autor relatou que, em meados de novembro de 2025, constatou que estava sendo cobrado em ...

TJMT

25 de Março de 2026

Prazo para indenização por acidente com morte é considerado suspenso durante ação penal

Resumo: Justiça manteve o afastamento da prescrição em ação de indenização por acidente com morte, ao reconhecer que o prazo ficou suspenso durante a tramitação do processo criminal. Embargos que apontavam omissão foram rejeitados por unanimidade.

TJRN

25 de Março de 2026

Remição de pena por estudo é debatida em novo julgamento

A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido pela 2ª Vara Regional de Execuções Penais, a qual indeferiu o benefício de remição da pena vinculado ao histórico escolar - 6º e 7º ano do ensino fundamental - solicitado por um apenado. Conforme a decisão, mantida no órgão julgador de 2ª instância, o Juízo Executório agiu ‘acertadamente’, por ...

TST

25 de Março de 2026

Dia Nacional do Oficial de Justiça: entre riscos e empatia, a rotina de quem leva a Justiça até as p

Dois servidores da Justiça do Trabalho relatam os desafios da profissão, histórias marcantes e o aprendizado de empatia no cumprimento dos mandados

TJSE

25 de Março de 2026

Pleno do TJSE aprova propostas de melhorias na carreira dos servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aprovou na manhã desta quarta-feira, 25 de março, por unanimidade, o Projeto de Lei apresentado pela presidência do TJSE de melhorias na carreira dos servidores, cujas propostas foram acordadas com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus).

EBC

25 de Março de 2026

Polícia Federal faz operação contra fraudes na Caixa Econômica Federal

Criminosos movimentaram valores superiores a R$ 500 milhões

TJPB

25 de Março de 2026

Presidente do TJPB prestigia posse dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, compôs a Mesa de Autoridades convidadas para a posse dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A solenidade aconteceu na manhã desta quarta-feira (25), no auditório de sessões da Corte de Contas. Durante sessão administrativa extraordinária, foram ...

CNM

25 de Março de 2026

Chuvas do verão causam R$ 3,8 bilhões em prejuízos e 107 mortes em 702 Municípios

O verão terminou na última sexta-feira, 20 de março, deixando um rastro de destruição em todo o país. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o excesso de chuvas provocou prejuízos de R$ 3,8 bilhões e resultou em 1.084 decretos de situação de anormalidade, registrados em 702 Municípios brasileiros. As ocorrências i ...

TJRS

25 de Março de 2026

Justiça Itinerante levará serviços à comunidade na zona sul de Porto Alegre nesta quinta-feira

Mais uma edição do projeto Justiça Itinerante será realizada na Zona Sul de Porto Alegre nesta quinta-feira (26/03). Os atendimentos à população ocorrem das 9h às 15h, em frente à Subprefeitura Extremo-Sul, localizada na esquina da Avenida Beira Rio com a Avenida Desembargador Mello Guimarães, no bairro Belém Novo, em Porto Alegre.

C.DEP

25 de Março de 2026

"Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF

A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).

TJRJ

25 de Março de 2026

Dia da Constituição: o Poder Judiciário na proteção e efetividade dos direitos fundamentais

O dia 25 de março é dedicado, no Brasil, à celebração da Constituição. Mais do que um marco histórico, a data destaca a importância do documento que organiza o funcionamento do Estado e que garante direitos essenciais à população. Nesse contexto, o Poder Judiciário atua como guardião da Carta Magna, sendo determinante para proteger e assegurar a ...

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