Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Comissão debate compensação pela exploração mineral

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 14.

EBC

08 de Agosto de 2025

Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos

Para governo, vetos garantem proteção ambiental e segurança jurídica

EBC

08 de Agosto de 2025

Saques da poupança superam depósitos em R$ 6,25 bilhões em julho

No acumulado do ano, retiradas ultrapassam depósitos em R$ 55,9 bi

EBC

08 de Agosto de 2025

Conselho da Petrobras aprova volta da distribuição de gás de cozinha

No governo anterior, empresa abriu mão do negócio

EBC

08 de Agosto de 2025

Mais de 90% dos aposentados que fizeram acordo foram ressarcidos

Reparação chegou a 1,64 milhão de vítimas das entidades associativas

TSE

08 de Agosto de 2025

Prazos processuais ficam suspensos na segunda-feira (11)

Feriado forense comemora o Dia do Advogado e a fundação dos cursos de Direito no Brasil

ConJur

08 de Agosto de 2025

TSE aguarda STF para decidir sobre terceiro mandato de prefeito

O Tribunal Superior Eleitoral vai aguardar um julgamento do Supremo Tribunal Federal para definir quantas vezes seguidas um vereador que assumiu o cargo de prefeito devido à cassação do titular e do vice pode ser eleito para chefe do Executivo municipal.

TCE-MG

08 de Agosto de 2025

Tribunal Pleno suspende cláusulas que estabelecem cobrança sobre novas adesões em Atas de Registro d

Na sessão desta última quarta-feira (06/08), o Tribunal Pleno da Corte de Contas mineira determinou a suspensão das cláusulas que estabelecem cobrança de percentual sobre novas adesões “caronas” nas Atas de Registro de Preços 25/2024, 19/2024, 20/2024, 26/2024,21/2024, 23/2024 e 24/2024, bem como em outras que porventura estiverem vigentes e que ...

TCE-RN

08 de Agosto de 2025

Tribunal de Contas publica nota técnica para orientar gestores no uso do SIAI Gestão de Riscos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou a Nota Técnica nº 06/2025, com orientações para os gestores públicos sobre o uso do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada na área de Gestão de Riscos (SIAI–GR).

TCE-SP

08 de Agosto de 2025

TCE realizará no próximo dia 21 evento voltado à Campanha ‘Agosto Lilás’

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na quinta-feira (21/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o encontro ‘Agosto Lilás: Educação, Prevenção e Proteção’, promovido pela Ouvidoria das Mulheres da Corte de Contas Paulista, que integra a ‘Campanha Agosto Lilás 2025’ - qua ...

C.DEP

08 de Agosto de 2025

Petrobras aprova pagamento de dividendos a acionistas

Eles vão receber R$ 8,6 bilhões

EBC

08 de Agosto de 2025

Aviões quase batem durante taxiamento no Aeroporto Internacional de SP

Manobras impediran colisão entre aeronaves da Azul e da Air France

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