Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

16 de Setembro de 2026

Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.455/26

Combate ao trabalho em condição análoga à de escravo.

C.DEP

16 de Setembro de 2026

Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

A Linfangioleiomiomatose (LAM) atinge mulheres em idade fértil e pode causar obstrução brônquica e vascular, além da formação de cistos

SENADO

16 de Setembro de 2026

"Sancionada lei de incentivo à instalação de data centers

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.504, que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers, os centros de processamento de dados, e favorecer investimentos em inteligência artificial (IA) no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16), a norma cria o Regime Especial de Tributação para ...

EBC

15 de Setembro de 2026

Brasil deve dobrar investimentos para zerar déficit em infraestrutura

Conclusão é de estudo divulgado nesta terça-feira pela CNI

EBC

15 de Setembro de 2026

Tesouro honra R$ 79,95 m em dívidas de estados e municípios em agosto

Desembolsos desde 2016 somam R$ 89,66 bilhões

TSE

15 de Setembro de 2026

No dia da democracia, direito ao voto reflete avanços na participação popular

Voto é um dos principais instrumentos pelos quais a população exerce a soberania popular

TCE-PR

15 de Setembro de 2026

Recurso: TCE-PR afasta multas aplicadas a prefeito de Prudentópolis e antecessor

Tribunal Pleno julgou parcialmente procedente argumentação apresentada pelo município a respeito de processo relativo a supostas irregularidades em terceirizações no setor da saúde

TCE-BA

15 de Setembro de 2026

1ª Câmara do TCE/BA desaprova contas de TAC firmado pela Secult, imputam débito e multam gestora pro

Em sessão ordinária desta terça-feira (15.09), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) 45/2016 (Processo TCE/005652/2024), que teve como concedente a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) e, como proponente, Brisa Souza Fernandes Carrilho ...

TJMA

15 de Setembro de 2026

Judiciário condena Google a pagar R$ 5 milhões por notícias falsas

Conteúdo com desinformação foi divulgado durante a pandemia de coronavírus

TJSP

15 de Setembro de 2026

Comissões de acessibilidade e de enfrentamento ao assédio se reúnem para balanço de atividades

Encontros no Fórum João Mendes Júnior.

TST

15 de Setembro de 2026

Justiça autoriza pagamento das custas sem ser no Banco do Brasil e na Caixa

Apesar de a norma prevê somente os códigos dos dois bancos para o pagamento da GRU, o código de barras possibilita o acerto em outras instituições com a destinação correta do valor

ConJur

15 de Setembro de 2026

Tributaristas temem que decisão do STJ banalize falência em estados e municípios

Proferida em fevereiro, no âmbito do REsp 2.196.073/SE, a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que legitimou a Fazenda Pública a requerer falências quando a execução fiscal se mostrar ineficaz é avaliada por especialistas como um ponto de virada para a União, mas ainda é vista com cautela por carecer de regulação na maioria dos es ...

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