Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF3

03 de Agosto

TRF3 – Tribunal e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional discutem medidas para reduzir número de

Tribunal e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional discutem medidas para reduzir número de processos - Procuradores se comprometem a reduzir número de recursos, orientados pela Portaria nº 294 da PGFN

PAC

03 de Agosto

AGU - Atuação da AGU garante análise pelo município de São Paulo de licença para reformas no aeropor

Atuação da AGU garante análise pelo município de São Paulo de licença para reformas no aeroporto de Congonhas - A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a análise da licença de construção para reformas no Aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul da cidade de São Paulo. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento ...

STF

03 de Agosto

STF - 1ª Turma mantém prisão cautelar de suposto membro do PCC

1ª Turma mantém prisão cautelar de suposto membro do PCC - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC 103716) feito pela defesa de um suposto membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa ligada ao narcotráfico em São Paulo. A defesa argumentou pela ilegalidade da prisão preventiva e ...

PL

03 de Agosto

C.FED - Câmera de marcha a ré poderá ser obrigatória em veículos

C.FED - Câmera de marcha a ré poderá ser obrigatória em veículos - A Câmara analisa o Projeto de Lei 647/11, do deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), que inclui a câmera de marcha a ré entre os equipamentos obrigatórios dos veículos automotores.

STF

03 de Agosto

STF - 2ª Turma nega HC de advogado condenado como mandante de assassinato de escrivão

2ª Turma nega HC de advogado condenado como mandante de assassinato de escrivão - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 107525) no qual a defesa do advogado João Batista Valim pretendia anular a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que determinou que ele fosse submetido a novo julgamento pelo Tribu ...

Chuvas

03 de Agosto

C.FED - Câmara vota plano de recuperação de escolas atingidas por chuvas

C.FED - Câmara vota plano de recuperação de escolas atingidas por chuvas - O Plenário vota hoje a Medida Provisória 530/11, que cria o plano especial de recuperação de escolas públicas estaduais e municipais atingidas por desastres naturais. A MP autoriza a União a fazer repasses diretos para os entes federados que declararem situação de emergê ...

STJ

03 de Agosto

STJ - Prescrição impede indenização a mãe que perdeu a filha por suposto erro médico

Prescrição impede indenização a mãe que perdeu a filha por suposto erro médico - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais à mãe de criança morta aos seis meses de idade em decorrência de suposto erro médico durante o parto. Os ministros da Primeira Turma consideraram que houve prescrição da pretensão indenizatória, ...

Câmara

03 de Agosto

C.FED - Trabalho aprova adicional de periculosidade para PMs e bombeiros

Trabalho aprova adicional de periculosidade para PMs e bombeiros - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal.

PL

02 de Agosto

C.FED - Projeto veda cessão de informações cadastrais por órgãos públicos

Projeto veda cessão de informações cadastrais por órgãos públicos - A Câmara analisa o Projeto de Lei 584/11, do deputado licenciado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que proíbe a venda ou a cessão, por órgãos da administração pública, direta ou indireta, de informações constantes de seus cadastros de contribuintes, consumidores ou clientes a pessoas ...

TJ SC

02 de Agosto

TJSC - Homem mantinha chácara no sul para esconder foragidos perigosos e armas

Homem mantinha chácara no sul para esconder foragidos perigosos e armas - A 1ª Câmara Criminal negou liberdade provisória a Amarildo Pedro Luiz, preso em flagrante na comarca de Sombrio, sul do estado, na posse de arma calibre 12, com numeração raspada, e sob a acusação de formação de quadrilha. No habeas, a defesa de Amarildo sustentou que há co ...

Câmara

02 de Agosto

C.FED - Proposta obriga escolas a ter assentos para obesos

Proposta obriga escolas a ter assentos para obesos - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 550/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga os estabelecimentos de ensino a ter cadeiras e carteiras adequadas a estudantes obesos - com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 30. O IMC é calculado a partir da divisão do peso do indivíduo pelo ...

TJ CE

02 de Agosto

TJCE - Juiz estabelece condições para participação de presos em projetos de reinserção social/Crato

Juiz estabelece condições para participação de presos em projetos de reinserção social no Crato - O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara da Comarca do Crato, estabeleceu regras para que os presos dos regimes aberto e semi-aberto sejam incluídos em projeto de reinserção social. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 5/2011 ...

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.