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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Maracanã

02 de Agosto de 2011

MPF - Ministério Público pede paralisação de obras no Maracanã

MPF - Ministério Público pede paralisação de obras no Maracanã - Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal entrou ontem (1º) na Justiça com uma ação civil pública pedindo a paralisação imediata das obras de reforma da marquise do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, no Rio de Janeiro. A ação solicita ainda a reconstrução da marquise an ...

Saúde

02 de Agosto de 2011

Saúde - Planos de saúde terão de cobrir mais 60 procedimentos médicos a partir do ano que vem

Planos de saúde terão de cobrir mais 60 procedimentos médicos a partir do ano que vem - A partir de 1º de janeiro de 2012, os planos de saúde serão obrigados a oferecer a cobertura de mais 60 procedimentos médicos. A nova lista de serviços foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

STJ

02 de Agosto de 2011

STJ - É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas

É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas - A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômica dos envolvidos. Ao julgar dois processos semelhantes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que outros ...

STF

02 de Agosto de 2011

STF - Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta

Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta - Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve jurisprudência firmada anteriormente e deu provimento, nesta segunda-feira (1º), ao Recurso Extraordinário (RE) 596177 para declarar a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei 8.540/92, ...

Câmara

01 de Agosto de 2011

C.FED - Projeto proíbe parlamentar de prestar consultoria ou assessoria privada

Projeto proíbe parlamentar de prestar consultoria ou assessoria privada - A Câmara analisa proposta que impede deputados de gerenciar empresas de consultoria e assessoria privada. A proibição está prevista no Projeto de Resolução (PRC) 53/11, que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar para incluir a restrição. A proposta foi apresentada ...

STF

01 de Agosto de 2011

STF - Partido questiona interpretação do TSE sobre votos para candidatos com registro sub judice

Partido questiona interpretação do TSE sobre votos para candidatos com registro "sub judice" - O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 238) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que os votos dados a candidato que concorre às ...

Diploma

01 de Agosto de 2011

C.FED - Conselhos profissionais poderão fixar critérios para diplomas de pós-graduação

C.FED - Conselhos profissionais poderão fixar critérios para diplomas de pós-graduação - A Câmara analisa o Projeto de Lei 791/11, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que autoriza os conselhos profissionais a estabelecer critérios adicionais para que os diplomas e certificados de cursos de pós-graduação tenham validade legal para o exercício da ...

SFB

01 de Agosto de 2011

SFB - Serviço Florestal promove curso de manejo para conselheiros de UCs

Serviço Florestal promove curso de manejo para conselheiros de UCs - Objetivo é qualificar representantes para a discussão e promoção do manejo florestal como alternativa de desenvolvimento local, aliada à conservação dos recursos florestais. Capacitação, que mostra manejo na prática, também contará com técnicos de municípios do Pará.

SAE

01 de Agosto de 2011

SAE - Ipea estima crescimento de 1,7% da produção industrial

Ipea estima crescimento de 1,7% da produção industrial - Valor revelado na nova edição do PIM é referente à comparação entre junho de 2010 e o mesmo mês de 2009

SDH

01 de Agosto de 2011

SDH/PR apóia pesquisa de Implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

SDH/PR apóia pesquisa de Implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - Com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), está sendo realizada pesquisa de Implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) nos Municípios Brasileiros. Voltada para os secretários municipais ...

ALE CE

01 de Agosto de 2011

Força-tarefa elabora estratégias para por fim às zonas de litígio entre municípios

Força-tarefa elabora estratégias para por fim às zonas de litígio entre municípios - Uma força-tarefa está trabalhando para acabar com as zonas de litígio intermunicipais do Ceará. Composto pela Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...

STJ

01 de Agosto de 2011

STJ - Preso em comarca diferente daquela onde é processado consegue liberdade

Preso em comarca diferente daquela onde é processado consegue liberdade - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade provisória a réu preso na comarca da Barra do Garças (MT). Ele responde a outra ação na comarca de Carapicuíba (SP) e já aguardava havia três anos o julgamento do processo. A Turma acompanhou integralmen ...

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