Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

14 de Setembro de 2026

Comissão de Constituição e Justiça aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo

Objetivo é promover a interação entre pessoas idosas institucionalizadas e crianças e adolescentes em situação de acolhimento e, assim, contribuir para a efetivação da convivência familiar e comunitária

TJSP

14 de Setembro de 2026

PGM-SP lança edital do programa “Fique em Dia” para renegociação de débitos municipais inscritos na

Prazo para adesão até 15 de outubro.

TCU

14 de Setembro de 2026

Cooperação entre TCU e AGU fortalece consensualismo na administração pública

Equipes da Secretaria de Solução Consensual do Tribunal e da Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal trocam experiências

CNM

14 de Setembro de 2026

Ação da CNM garante liberação de R$ 356 milhões em atraso do PNAE para os Municípios

Em ofício enviado no dia 1º de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou esclarecimentos sobre o atraso na transferência da parcela de agosto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A articulação gerou resultado positivo e os Municípios começaram a receber nesta sexta-feira, 11 de setembro, o valor aproximado de R$ ...

EBC

11 de Setembro de 2026

INPC tem variação negativa em agosto e soma 3,98% em 12 meses

Índice usado para reajustar salários ficou em -0,32% no oitavo mês

C.DEP

11 de Setembro de 2026

Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias

Objetivo é ampliar a capacidade de atuação

SENADO

11 de Setembro de 2026

Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026

Os brasileiros que cumprem prisão provisória poderão votar nas Eleições 2026, mas pode ser a última vez. Desde 1988, a Constituição proíbe o voto dos presos condenados de forma definitiva (transitada em julgado), não dos presos provisórios ou de adolescentes menores de idade que cumprem medidas judiciais restritivas. Mas as iniciativas para ...

SENADO

11 de Setembro de 2026

Eleições 2026: influenciadores podem ser contratados para fazer campanha?

No Brasil, existem mais de 10 milhões de influenciadores com, pelo menos, mil seguidores na plataforma Instagram, resultado que coloca o país na segunda posição do ranking global, atrás apenas dos Estados Unidos. São os dados de um levantamento feito pela Nielsen, empresa que analisa o comportamento dos consumidores em mais de 100 países.

TCE-MS

11 de Setembro de 2026

TCE-MS intensifica orientação a municípios sobre execução de emendas parlamentares

A iniciativa reforça o papel orientativo do TCE-MS junto aos jurisdicionados, contribuindo para que os gestores tenham maior segurança na tomada de decisões

TCE-SC

11 de Setembro de 2026

TCE/SC suspende cautelarmente licitação de R$ 781 milhões para concessão de serviços de resíduos sól

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da licitação de R$ 781,1 milhões da Prefeitura de Xanxerê para a concessão patrocinada dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana. A medida foi adotada pelo conselheiro Luiz Roberto Herbst, relator do Processo LCC 26/00126451, e estabelece prazo de 10 ...

ConJur

11 de Setembro de 2026

Nova lei obriga Fiscos a seguir precedentes e evita judicialização

Uma das novidades da Lei Complementar 236/2026, publicada na última sexta-feira (4/9), é que todos os Fiscos do país ficam obrigados a aplicar as decisões definitivas vinculantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Essa ampliação é vista com bons olhos por tributaristas, pois faz valer os precedentes das cortes superiores ...

TJSP

11 de Setembro de 2026

Agência indenizará casal após recusa de vistos de trabalho para o Japão

Caracterizada relação de consumo entre as partes.

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