Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

08 de Agosto de 2025

"Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS

O Senado vai analisar nos próximos dias uma medida proposta pelo governo para agilizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais e reduzir o número de pagamentos indevidos. A criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) foi aprovada nessa quinta-feira (7) na Câmara dos Deputados e será enviada para exame dos senadores.

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Comissão debate oportunidades para a indústria nacional no setor de energia

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre as oportunidades para a indústria nacional a partir do adensamento da cadeia produtiva de petróleo, gás e de outras fontes renováveis de energia. O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 5.

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"PT, PSB e Psol pedem a suspensão dos mandatos de cinco deputados da oposição

Quatro deputados do PL e um do Novo são acusados de se excederem durante o protesto no Plenário

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Comissão aprova uso de parte dos recursos da Cide-Combustíveis para subsidiar transporte público

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a forma de distribuição da Cide-Combustíveis, um tributo sobre a venda de combustíveis. O objetivo é destina

TCU

08 de Agosto de 2025

Presidente do TCU recebe representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Encontro tratou da Conferência Nacional de Direitos Humanos e da atuação do controle externo. Vital do Rêgo reforçou o compromisso do Tribunal com a defesa dos direitos fundamentais

DPU

08 de Agosto de 2025

Iniciativa conjunta busca combater a desinformação no ES

Termo de cooperação foi assinado pela DPU na última terça-feira, 5 de agosto; parceria já reúne 15 instituições capixabas

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestarem no P

Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados

C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública brasileira.

EBC

08 de Agosto de 2025

Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência

Norma também detalha os critérios de dispensa de reavaliação

EBC

07 de Agosto de 2025

Em 12 meses, desmatamento cai 20% no Cerrado e sobe 4% na Amazônia

Dados do Deter foram coletados de agosto de 2024 a julho de 2025

TJTO

07 de Agosto de 2025

Judiciário do Tocantins se mobiliza para a Semana da Pauta Verde com ações e julgamentos ambientais,

Com uma programação voltada à conciliação, mediação e julgamento de processos ambientais, reforçando seu compromisso com a pacificação social e a sustentabilidade, o Poder Judiciário do Tocantins participa, de 18 a 22 de agosto, da Semana da Pauta Verde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

C.DEP

07 de Agosto de 2025

"Parlamentares da América Latina e do Caribe preparam carta com propostas para a Conferência do Clim

Ouça entrevista de um dos coordenadores de cúpula parlamentar sobre mudanças climáticas

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