Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

11 de Setembro de 2026

Mulheres serão indenizadas após furto de celular e notebook em estacionamento de um shopping em Nata

O Juizado Especial Cível da Comarca de Ceará-Mirim julgou de maneira improcedente os embargos de declaração opostos por um shopping da capital potiguar contra uma ação de indenização proposta por duas autoras que tiveram itens furtados de dentro do carro que estava estacionado no estabelecimento. A sentença considerou não existir os vícios ele ...

ConJur

11 de Setembro de 2026

Inscrever obra plagiada em festival municipal gera danos morais coletivos

A ausência de dolo no plágio de obra artística apresentada em concurso financiado pelo poder público não afasta a obrigação do plagiador de indenizar por danos morais coletivos. O dever de reparar ocorre porque a apresentação de texto copiado em certame coletivo afeta toda a comunidade artística, a lisura da competição e o bom uso das finanças ...

TST

11 de Setembro de 2026

Governanta não consegue reconhecimento de dispensa discriminatória após afastamento por influenza

Para a Justiça, a doença não causou estigma ou preconceito e os afastamentos da trabalhadora decorreram de doenças comuns e de curta duração

TJSC

11 de Setembro de 2026

Medida não se efetivará, contudo, enquanto remanescer mandado de prisão ativo no Rio Grande do Sul

Medida não se efetivará, contudo, enquanto remanescer mandado de prisão ativo no Rio Grande do Sul

ConJur

11 de Setembro de 2026

CNJ manda TJ-SP documentar indícios e apurar tortura em presídios

O Conselho Nacional de Justiça determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, responsável pela fiscalização dos presídios, passe a documentar e preservar indícios de tortura contra presos e a apurar essas ocorrências.

TRT17

11 de Setembro de 2026

Proprietário rural é condenado a indenizar trabalhador idoso submetido a condições análogas à escrav

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador idoso submetido a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no interior do Espírito Santo.

TST

11 de Setembro de 2026

Empresa de segurança é condenada por investigar vida privada de motorista

Vizinhos e familiares eram ouvidos sobre possível envolvimento de empregado com jogos, tráfico, agiotas, dívidas e violência doméstica

ConJur

11 de Setembro de 2026

Estado deve pagar por internação se não fornecer tratamento adequado

O Estado deve assegurar que todos os cidadãos tenham acesso à saúde. Em casos de extrema urgência, mesmo que a rede pública não tenha a estrutura necessária para atender um paciente, o Estado deve pagar pelo tratamento adequado.

TRT4

11 de Setembro de 2026

Carteiro mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado

Carteiro mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado

EBC

11 de Setembro de 2026

11 de setembro: após 25 anos, imagens do atentado ainda chocam o mundo

Repetição das cenas gerou trauma em escala global, avalia especialista

TJRN

11 de Setembro de 2026

Ausência de prejuízo ao Município afasta improbidade em compra de medicamentos

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve sentença que afastou a prática de improbidade administrativa em uma licitação realizada pelo Município de Coronel João Pessoa para a compra de medicamentos. Segundo o julgamento, apesar das irregularidades apontadas no procedimento, não houve comprovação de prejuízo aos ...

C.DEP

11 de Setembro de 2026

Comissão aprova projeto que proíbe ruas com nomes iguais no mesmo município

Proposta segue para a análise do Senado

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.