Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

20 de Março de 2026

"Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei

EBC

20 de Março de 2026

Começam a vigorar novas regras para frete no Brasil

MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas

EBC

20 de Março de 2026

Petrobras diz que está entregando todo o combustível produzido

Empresa está operando com carga máxima, disse em nota

TSE

20 de Março de 2026

Eleições 2026: Justiça Eleitoral convoca voluntários para atuarem como mesários

Campanha do TSE vai ao ar a partir desta sexta (20), nas emissoras de rádio e TV. Peças buscam atrair jovens e valorizar quem já trabalha no processo democrático

TJAC

20 de Março de 2026

TJAC mobiliza ação para emissão de título de eleitor em unidades socioeducativas

Iniciativa garantiu o documento eleitoral a 44 jovens socioeducandos e integra o projeto “Registre-se”, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ)

TCE-SC

20 de Março de 2026

Inconsistências em edital leva TCE/SC a suspender concorrência municipal que trata da contratação de

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar e na fase em que se encontra, o edital de concorrência pública que trata da contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos de Joaçaba, no valor de R$ 10,2 milhões, para o prazo de um ano. Relatório da Diretoria de Lici ...

TCE-SP

20 de Março de 2026

TCESP inicia série de viagens pelo interior levando conhecimento e atualização para gestores municip

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 20/3, Comunicado SDG nº 10/2026, que anuncia o primeiro roteiro do Ciclo de Debates com gestores públicos deste ano.

TJRJ

20 de Março de 2026

Responsabilidade Civil, Direito Contratual e Empresarial são tratados em encontro

O advogado João Felipe Almeida e os desembargadores Alexandre de Freitas Câmara e Cristina Tereza Gaulia participaram da quinta mesa do seminário. A professora Mafalda Miranda Barbosa esteve presente de forma on-line

TJPI

20 de Março de 2026

EJUD realiza neste domingo (22) a aplicação das provas da seleção pública de Juiz(a) Leigo(a) do TJP

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) realiza, neste domingo (22), a seleção pública destinada à formação de cadastro de reserva de Juiz(a) Leigo(a) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Ao todo, 745 candidatos(as) estão aptos(as) a realizar as provas. A aplicação do certame ocorrerá em seis cidades-polo previamente estabelecidas no edital: Teresi ...

CNM

20 de Março de 2026

Bate-papo orienta Municípios sobre cobrança, arrecadação e protesto de créditos tributários

Nesta sexta-feira, 20 de março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma edição do “Bate-papo Municípios em Foco CNM e a Reforma Tributária”. Com o tema Cartórios e Municípios como Estruturar a Cobrança sem Judicializar, a transmissão alcançou mais de 400 gestores municipais acompanhando simultaneamente e esclarecendo dúvidas ...

C.DEP

20 de Março de 2026

"Nova lei reduz alíquotas de tributos para a indústria química

Texto surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados

TJMA

20 de Março de 2026

Judiciário instala comissões de validação de leitura para redução da pena por pessoas presas

A 3ª Vara das Execuções Penais de São Luís determinou a instalação das Comissões de Validação nas Unidades Prisionais vinculadas, com a finalidade de analisar os relatórios de leitura para diminuir a pena, pelas pessoas presas.

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