Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRR

25 de Junho de 2025

Acervo concluso da Vara de Execução Penal do TJRR é zerado após revisão processual

A Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Roraima concluiu a análise integral de todos os processos destinados a unidade.

SENADO

25 de Junho de 2025

CDH aprova pena maior para crimes contra idosos hipervulneráveis

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a pena para crimes contra pessoa idosa hipervulnerável, além de determinar tratamento prioritário especial para essa faixa da população.

TCE-PB

25 de Junho de 2025

TCE-PB publica relatórios consolidados de auditorias sobre contratações temporárias e gastos com fes

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) disponibilizou, em seu portal oficial, os relatórios consolidados das duas auditorias temáticas realizadas em 2025, cujos resultados foram apresentados nesta quarta-feira (18) durante sessão do Pleno.

TST

25 de Junho de 2025

Agente de endemias não tem de apresentar recibos à prefeitura para receber vale-transporte

Cabe ao empregador provar que empregado não precisa ou não quer o benefício, não o contrário

EBC

25 de Junho de 2025

Corpo de turista brasileira é resgatado de cratera na Indonésia

Juliana Marins esperou resgate por quatro dias

EBC

25 de Junho de 2025

Motta pauta derrubar IOF; Senado vota aumentar número de deputados

Informação foi divulgada pelas redes sociais

STJ

25 de Junho de 2025

Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o advogado que não foi réu em ação rescisória

TJMA

25 de Junho de 2025

Judiciário mobiliza comarcas para reavaliação de acolhimento de crianças e adolescentes

Ação será realizada de 1º a 5 de julho em todas as comarcas com competência na área da infância e juventude

C.DEP

25 de Junho de 2025

Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

SENADO

25 de Junho de 2025

"CDH pede informações a três ministérios sobre pacto de prevenção a feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentos de informações sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

STJ

25 de Junho de 2025

Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide Seg

Em decisão que uniformizou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Seção entendeu que a notificação extrajudicial por meio digital é válida para comprovar a mora do devedor fiduciante

STJ

25 de Junho de 2025

Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e

?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.

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