Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

06 de Agosto de 2025

Inscrições para Processo Seletivo de Estágio encerram nesta sexta-feira, dia 8

O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP), junto a Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que se encerra na sexta-feira (8/8), o prazo de inscrição para o Processo Seletivo de Estágio da Corte de Contas paulista para o ano de 2025.

TCE-TO

06 de Agosto de 2025

TCETO e Ministério da Saúde alinham ações para fortalecer vacinação e proteção da primeira infância

Reunião no gabinete da Presidência discutiu parcerias para campanhas de vacinação e reforço ao programa “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”

CNM

06 de Agosto de 2025

Prazo para etapa municipal da Conferência da Mulher é estendido

Foi prorrogado o prazo para realização das etapas municipais e regionais da 5º Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Com a nova data, os Municípios poderão realizar os eventos nas localidades até o dia 11 de agosto. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Resolução 2/2025.

CNM

06 de Agosto de 2025

Juiz de Mato Grosso é aposentado compulsoriamente por sonegação de tributos e falsidade ideológica

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz federal da Seção Judiciária do Mato Grosso (TRF-1), Raphael Casella de Almeida Carvalho, em quatro dos cinco Processos Administrativos Disciplinares (PADs) a que ele respondia.

EBC

06 de Agosto de 2025

Chuvas causam alagamentos e transtornos na Baixada Santista

Inmet emite alerta amarelo de perigo potencial para chuvas até as 18h

C.DEP

06 de Agosto de 2025

"Comissão debate fortalecimento dos mecanismos de combate à tortura

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), o fortalecimento e a valorização dos mecanismos de combate à tortura.

C.DEP

06 de Agosto de 2025

"Comissão aprova ampliação de cuidado integral às pessoas autistas adultas e idosas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

06 de Agosto de 2025

Maioridade do filho não afasta prisão civil por dívida de pensão, diz STJ

O fato de o filho completar 18 anos não basta para afastar a prisão do pai por dívida de pensão alimentícia acumulada enquanto o alimentando era menor de idade.

CNM

06 de Agosto de 2025

Reforma tributária, previdência e orientações jurídicas para os gestores no Conexão CNM edição Goiás

Com imersão em Reforma Tributária, a área de finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou o trabalho desenvolvido pela entidade municipalista na defesa dos interesses dos Entes locais com a Reforma.

C.DEP

06 de Agosto de 2025

"Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

06 de Agosto de 2025

Proposta de modulação feita por Dino muda rumo de novo julgamento sobre Difal

Uma proposta de modulação apresentada pelo ministro Flávio Dino no novo julgamento sobre o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS ganhou força nos últimos dias e, por enquanto, tem maioria de votos no Plenário do Supremo Tribunal Federal.

TRF

06 de Agosto de 2025

Planos locais do Pena Justa devem ser enviados ao STF até 12 de agosto

Iniciativa visa enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras

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