Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

06 de Agosto de 2025

STJ vai decidir se amamentação gera remição de pena para mulher presa

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve resolver no próximo dia 13 se os cuidados da mãe com o filho e a amamentação podem ser considerados trabalho para fins de remição de pena.

ConJur

06 de Agosto de 2025

Metade das prescrições ocorre no início do processo, afirma Atalá Correia

Praticamente metade das decisões sobre prescrição no processo penal trata da perda do direito do Estado de punir o autor ainda no começo do processo, afirma o juiz e assessor de apoio interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Atalá Correia.

ConJur

06 de Agosto de 2025

TST divide honorários entre empresa e trabalhador em ação sem vencedor

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho igualou os honorários a serem pagos por um metalúrgico e uma empresa em uma ação em que as duas partes foram parcialmente vencedoras.

ConJur

06 de Agosto de 2025

Juiz condena empresa a pagar R$ 500 mil por descumprir cota para PcD

O juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma empresa de serviços terceirizados ao pagamento R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos pelo descumprimento reiterado da cota legal de contratação de pessoas reabilitadas ou com deficiência.

ConJur

06 de Agosto de 2025

Ford é condenada a pagar R$ 30 milhões por fechar fábrica sem negociação coletiva

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou, por unanimidade, a montadora Ford a pagar indenização de R$ 30 milhões, por danos morais coletivos, por não ter feito prévia negociação com o sindicato da categoria ao fechar sua fábrica de automóveis em Camaçari, na Bahia.

EBC

06 de Agosto de 2025

Oposição pernoita nos plenários do Congresso para impedir trabalhos

Ocupação das mesas diretoras é em protesto pela prisão de Bolsonaro

ConJur

06 de Agosto de 2025

Tentativa de interferência dos EUA é 'inadmissível', diz Gilmar

No dia em que começa a valer a tarifa de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que disputas tarifárias entre países são normais, mas a tentativa de interferir nas instituições de outro país é “inadmissível”.

ConJur

06 de Agosto de 2025

Alexandre autoriza visita de filhos, cunhadas e netos de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que os filhos, cunhadas, netos e netas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o visitem em sua residência, onde ele cumpre prisão domiciliar.

CNM

06 de Agosto de 2025

Portaria traz Municípios prioritários para a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutriciona

Com foco especial nas regiões mais afetadas por eventos climáticos extremos e situações de calamidade pública, o Diário Oficial da União (DOU) traz a publicação da Portaria 1.101/2025. A medida lista diversos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul como prioritários para a implementação da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ...

C.DEP

06 de Agosto de 2025

"Comissão debate projetos para melhorar atendimento a pessoas idosas por órgãos de segurança e de tr

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), os resultados do projeto "Polícia Rodoviária Federal (PRF) Amiga dos Autistas" e de outras iniciativas semelhantes voltadas ao atendimento humanizado também de pessoas idosas. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 12.

DPU

06 de Agosto de 2025

Combate à pedofilia: agentes públicos passam por capacitação na Baixada Fluminense (RJ)

Palestras reforçaram a necessidade de identificação e prevenção da pedofilia

STJ

06 de Agosto de 2025

Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de ação indenizatória contra uma seguradora, por entender que seu resultado dependia diretamente da solução de um processo que já tramitava em juízo arbitral.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.