Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

09 de Setembro de 2026

Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor

?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do ajuizamento deve ser extinta sem julgamento do mérito. Para o colegiado, nessa hipótese, não se trata apenas de um problema de substituição da parte falecida pelo espólio, mas sim de inexistência de relação processual ...

TJAC

09 de Setembro de 2026

Benefício assistencial não anula obrigação de pai pagar pensão a filho maior com deficiência, decide

TJAC entendeu que a maioridade não encerra automaticamente a obrigação de pagar pensão quando o filho não tem condições de prover o próprio sustento

TJSC

09 de Setembro de 2026

Empresas indenizarão família que teve casa destruída por incêndio em São Bento do Sul

Decisão responsabiliza grupo econômico e homem ligado a galpão de marcenaria e usinagem pelo fogo que atingiu imóvel vizinho

EBC

09 de Setembro de 2026

Polícia faz operação contra venda de medicamentos abortivos no Rio

Cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos

TJPB

09 de Setembro de 2026

Câmara Criminal mantém condenação de homem por intolerância religiosa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um homem acusado de praticar intolerância religiosa por meio de comentário publicado na rede social Instagram.

TJSC

09 de Setembro de 2026

TJSC mantém pena a médico por cirurgia estética que resultou em lesões gravíssimas

Decisão também elevou indenização para R$ 500 mil em caso registrado na capital

OAB

09 de Setembro de 2026

Comissão de Direito Penal Econômico debate temas de impacto para a advocacia e propostas legislativa

A Comissão Especial de Direito Penal Econômico da OAB Nacional reuniu-se extraordinariamente, nesta terça-feira (8/9), para avaliar questões recentes com repercussão sobre a atuação da advocacia e o sistema de Justiça, além de discutir propostas de aprimoramento legislativo na área. As contribuições do colegiado serão encaminhadas à Diretoria do Co ...

TRT2

09 de Setembro de 2026

Empresa é condenada por assédio sexual e deve pagar multa por negar conhecimento dos episódios

A 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou empresa de consultoria em recursos humanos (1ª ré) ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais a trabalhadora vítima de assédio sexual praticado por colega. A sentença, proferida pela juíza Renata Simões Loureiro Ferreira, também reconheceu pedido de indenização por assédio moral, calculado em R$ 20 mil.

TRT19

09 de Setembro de 2026

Trabalhadora alvo de difamação obtém rescisão indireta por omissão da empresa

1ª Turma também reconheceu doença ocupacional e garantiu indenização pelo período de estabilidade

TST

09 de Setembro de 2026

Gerente de TV que perdeu estabilidade pré-aposentadoria faltando nove dias recebe indenização

Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício

STJ

09 de Setembro de 2026

Terceira Turma garante gratuidade de justiça à pessoa em tratamento contra o câncer mesmo havendo re

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer o direito à gratuidade de justiça em favor de uma pessoa em tratamento contra o câncer que recebe um salário mínimo por mês. Para o colegiado, o fato de a pessoa ter reservas financeiras não afasta, por si só, a presunção de hipossuficiência se ...

TST

09 de Setembro de 2026

MetrôRio terá de reintegrar médica do trabalho demitida após sofrer acidente

Ela escorregou em água de ar-condicionado e sofreu lesão no joelho

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.