Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

06 de Agosto de 2025

Juiz anula sistema de cotas para alunos trans em universidade pública no RS

As universidades públicas têm autonomia para criar políticas afirmativas a populações vulneráveis, inclusive se não estiverem expressamente previstas na Lei 12.711/2012, que instituiu as cotas. Porém, essa liberdade de atuação não é irrestrita.

ConJur

06 de Agosto de 2025

STJ reavalia se cabe continuidade delitiva para infrações administrativas

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a reavaliar, nesta terça-feira (5/8), se é possível reconhecer a continuidade delitiva nas infrações administrativas.

C.DEP

05 de Agosto de 2025

"Projeto define como propaganda enganosa anunciar práticas sustentáveis sem certificação

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

TCU

05 de Agosto de 2025

Falta ao Brasil marco legal para implementar sistema de contas econômicas ambientais

Conclusão decorre de auditoria do TCU sobre ações do governo para dar efetividade a esse sistema, que estabelece integração entre economia e meio ambiente

STJ

05 de Agosto de 2025

Inventários de Gases de Efeito Estufa preparam STJ para ações de descarbonização

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou em julho, na página Transparência e Prestação de Contas, os seus Inventários de Gases de Efeito Estufa (IGEE-STJ) de 2019 a 2024. O levantamento, com informações detalhadas sobre as emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pelas atividades da corte, possibilitará a revisão da versão inicial do ...

C.DEP

05 de Agosto de 2025

"Comissão debate manifesto das cooperativas da agricultura familiar para a COP 30

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), seminário de lançamento do Manifesto das Cooperativas da Agricultura Familiar para a COP 30.

EBC

05 de Agosto de 2025

Embraer descarta demissões no Brasil e negocia tarifa zero nos EUA

Fabricante de aviões ficou fora do tarifaço de 50%

EBC

05 de Agosto de 2025

BC acompanha tarifaço e vê juro alto por tempo “bastante prolongado”

Ata do Copom cita inflação desancorada e emprego aquecido

TRE-SC

05 de Agosto de 2025

Sessão presencial é antecipada para o dia 13 de agosto

Alteração afeta cronograma de sessões presenciais

TRE-TO

05 de Agosto de 2025

Justiça Eleitoral do Tocantins empossa juíza substituta da classe dos juízes federais para o biênio

Carolynne Oliveira tomou posse na manhã desta terça-feira, 5.

TSE

05 de Agosto de 2025

confira, julgamentos, TSE

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TCE-MT

05 de Agosto de 2025

Obra jurídica sobre direito processual de contas será lançada nesta quarta-feira no TCE-MT

Obra Higidez Processual e o Devido Processo Legal nos Tribunais de Contas será lançada no Auditório da Escola Superior de Contas

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