Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT8

09 de Setembro de 2026

Ouvidoria do TRT-8 orienta sobre proteção de dados pessoais

Saiba como a Ouvidoria do TRT8 pode ajudar você a exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais

C.DEP

09 de Setembro de 2026

Comissão aprova destinação de recursos públicos para combate a crimes financeiros virtuais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

09 de Setembro de 2026

Congresso promulga lei que reduz filas para a concessão de benefícios do INSS

Foi promulgada a Lei 15.497, de 2026, que expande a força-tarefa do INSS, implementada para a revisão de benefícios, à concessão inicial desses direitos. Proveniente de medida provisória, a lei visa reduzir as filas de espera. O texto diminui o prazo de 45 a 30 dias para que um processo seja considerado apto a entrar nesse regime especial de a ...

CNM

09 de Setembro de 2026

Nota Técnica 15/2026: Contabilidade - Elaboração do Orçamento 2027 nos Municípios diante da Reforma

O documento orienta a elaboração do PLOA e revisão dos LDO Municipal de 2027 para fins de adequação dos anexos de metas e riscos fiscais (caso necessário) com base na legislação e nos atos oficiais disponíveis até 7 de agosto de 2026. Não substitui a análise da realidade de cada Município, nem as orientações posteriores da STN, do CGIBS, do respec ...

TJSP

09 de Setembro de 2026

Lei que determina utilização de QR Code para transparência em obras municipais é constitucional, dec

Efetivação da publicidade dos atos administrativos.

TCE-SP

09 de Setembro de 2026

ARTIGO: O Controle Interno como Pilar da Governança Pública - da Previsão Constitucional à Efetivida

"Grande parte dos municípios paulistas conta hoje com uma unidade de controle interno formalmente instituída, com lei de criação, previsão no organograma e responsável designado. A pergunta relevante, contudo, é outra: essa unidade funciona? Ou seja, ela emite alertas e é ouvida antes da decisão? Possui pessoal, sistemas e autonomia para, even ...

C.DEP

09 de Setembro de 2026

Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita

O objetivo é fortalecer a atuação institucional da Defensoria Pública da União

EBC

08 de Setembro de 2026

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5% este ano

Projeção para o PIB variou de 1,92% para 1,93%

SENADO

08 de Setembro de 2026

Senado aprova redução de impostos para empresas de resseguro

Os senadores aprovaram em Plenário o projeto de lei que altera regras tributárias para o setor de resseguro. O objetivo do projeto (PL 3540/2026) é aumentar a competitividade internacional das resseguradoras nacionais, com redução de alíquotas de impostos e mais flexibilidade fiscal para essas empresas, que oferecem cobertura de riscos às ...

ConJur

08 de Setembro de 2026

TRE-SP determina que banners com foto de Bolsonaro sejam tirados de circulação

Fazer referência à trajetória de Jair Bolsonaro ou usar a sua imagem como forma de identificação partidária em propagandas eleitorais não é irregular. Não é permitido, porém, que a imagem do ex-presidente seja usada para apoio político, já que o condenado não pode participar de manifestações político-eleitorais devido a uma decisão da ação penal ...

TSE

08 de Setembro de 2026

Faltam 26 dias: votação começa e termina no mesmo horário em todo o país

Seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h, conforme o horário de Brasília (DF)

C.DEP

08 de Setembro de 2026

"Motta reafirma defesa do sistema eleitoral brasileiro e segurança da urna eletrônica

Em 2026, a urna eletrônica completa 30 anos de utilização no Brasil

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