Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

08 de Setembro de 2026

União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência

Decisão também determinou a partilha de apartamento, vaga de garagem, benfeitorias e bens adquiridos durante o relacionamento

TRF1

08 de Setembro de 2026

Memória do TRF1 ganha novo espaço de preservação e difusão no ambiente digital

A memória institucional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ganhou um novo espaço de preservação, comunicação e difusão com a atualização da página “Memória Institucional".

EBC

08 de Setembro de 2026

Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da "mais aguda crise"

Treze ex-ministros assinaram carta enviada à Suprema Corte

TJSP

08 de Setembro de 2026

Demora no restabelecimento de energia após temporal gera dever de indenizar

Consumidores ficaram seis dias sem luz.

TST

08 de Setembro de 2026

Rede atacadista indenizará mecânico que caiu de 12m após questionar segurança de operação

Gaiola usada por ele estava mal acoplada a empilhadeira

ConJur

08 de Setembro de 2026

Prescrição por sonegação cai pela metade para réu com menos de 21 na data do crime

A idade do réu para aplicar a redução da prescrição deve ser avaliada de acordo com a data em que ocorreu a ação ou omissão criminosa. O prazo cai pela metade para investigados que tinham menos de 21 anos na data do crime.

SENADO

08 de Setembro de 2026

Vai à CAE texto que define inflação como teto para reajuste da conta de luz

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na semana passada projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais das tarifas de energia elétrica, salvo exceções devidamente justificadas (PL 170/2026). O texto cria um regime especial para frear aumentos tarifários em estados da Região Norte e determina que a Agência Nacional de E ...

TJSC

08 de Setembro de 2026

Dupla é condenada por roubo e adulteração de veículo após invadir casa em Joinville

Vítimas foram amarradas e ameaçadas durante ação; um dos réus recebeu pena de 14 anos de reclusão

ConJur

08 de Setembro de 2026

Flórida aplica lei que impõe pena de morte a imigrantes por crimes hediondos

A Flórida está estreando, na justiça, uma lei estadual, sancionada em 2025, que trouxe uma boa e uma má notícia para imigrantes condenados por crimes considerados hediondos no estado. A boa notícia é que eles não serão mais deportados, como se tornou costumeiro no governo Trump. A má notícia é que eles serão sentenciados à pena de morte — obriga ...

TRT2

08 de Setembro de 2026

Justiça condena gestoras de hospital por validar racismo contra técnica de enfermagem

A 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de técnica de enfermagem que sofreu discriminação racial durante atendimento a paciente no Hospital Municipal Irmã Dulce. A decisão condenou solidariamente o Lar de Miriam e a Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais, gestoras do complexo hospi ...

SENADO

08 de Setembro de 2026

Promulgada lei para diminuir filas do INSS

A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (8), a norma reduz de 45 para 30 dias o prazo para um processo ser incluído no ...

TST

08 de Setembro de 2026

Falta de sócio à audiência virtual com atestado genérico motiva condenação de empresa à revelia

Documento não indicava expressamente a impossibilidade de locomoção ou de participação na audiência

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