Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

05 de Agosto de 2025

Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de divórcio, do crédito oriundo de previdência pública recebido pelo ex-marido durante o casamento e até a separação de fato, relativo a documento novo juntado aos autos após a contestação. Além disso, fixou pensão alimentícia à ex-esposa.

C.DEP

05 de Agosto de 2025

"Comissão debate fortalecimento dos mecanismos de combate à tortura

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), o fortalecimento e a valorização dos mecanismos de combate à tortura.

Defensoria

05 de Agosto de 2025

DPU e Correios promovem seminário sobre perspectiva racial e de gênero com participação da sociedade

Representarão a sociedade civil a ativista Maria das Graças Santos e a professora Fabiana Severi

DPU

05 de Agosto de 2025

Saiba como aderir ao acordo de ressarcimento dos descontos indevidos do INSS

Acordo firmado entre DPU, AGU, INSS e outras instituições garante devolução de valores sem necessidade de ação judicial

C.DEP

05 de Agosto de 2025

"Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones

Na reunião, também será eleito o vice-presidente do colegiado

C.DEP

05 de Agosto de 2025

"Oposição afirma que resposta ao tarifaço dos EUA deve ser a votação do projeto da anistia

Vice-líder da oposição concedeu entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (4), confira

C.DEP

05 de Agosto de 2025

"Deputados da oposição ocupam a Mesa do Plenário da Câmara

Parlamentares do PL e de outros partidos de oposição ocuparam a Mesa do Plenário Ulysses Guimarães e pedem reunião com os presidentes da Câmara e do Senado para tratar da pauta de votações

C.DEP

04 de Agosto de 2025

"Comissões realizam seminário sobre a COP30 e proteção dos biomas

As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (5), o seminário "COP30: um compromisso com as vidas que sustentam os biomas".

C.DEP

04 de Agosto de 2025

"Seminário debate cenário ambiental nos estados brasileiros

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), um seminário para discutir o cenário ambiental nos estados brasileiros a partir da perspectiva dos parlamentos estaduais.

C.DEP

04 de Agosto de 2025

"Comissão debate manifesto das cooperativas da agricultura familiar para a COP 30

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), seminário de lançamento do Manifesto das Cooperativas da Agricultura Familiar para a COP 30.

EBC

04 de Agosto de 2025

Petroleira britânica BP anuncia descoberta “significativa” no pré-sal

É o maior achado da companhia em 25 anos

EBC

04 de Agosto de 2025

Brasil registra criação de 166,6 mil postos de trabalho em junho

Abertura de empregos caiu 19,2% em relação a junho do ano passado

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